DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
131/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA - 201***21 - NI 1031486 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383065, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 28/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
| MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA - 201***21 - NI 1031486 - Em atenção 131/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1447940 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia |
NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Médica Nº 954383065, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 28/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação |
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO MARIO MARCIO ZUCATO JUNIOR - 977***4628 |
art.191/193 - I EFP. DIEGO FERNANDES DE SOUZA - 424***33 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| da concessão. MONICA CRISTINA DA SILVA ROCHA - 570***02 - NI 1470273 - D rd |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1534450 - À it d nlã médi- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1322299 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| e acoo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026 nos termos dos arts |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379527, expedida em 21/09/2026. |
, , art.191/193 - I EFP. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DANIELA BARBOM SORPILLI - 284***766 |
. . DIEGO HENRIQUE C OLIVEIRA - 414***35 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496742 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| NEIDE DE ALMEIDA - 201***77 - NI 1088784 - Processo |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| 024.00045783/2026-11; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: |
A PARTIR DE - NI 1365531 - Prejudicado por não comparecimento na |
EDER HENRIQUE MIRANDA AGUIAR - 474***60 |
| Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifquem alterar a decisão da avaliação realizada em 07/07/2026 que apresenta |
Data e/ou Horário agendado. YAMONI DUARTE PEREIRA - 442***349 |
DRACENA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1297460 - À vista da conclusão médico- |
| embasamento médico-legal satisfatório. NEUSA DOS SANTOS - 281***90 - NI 1092000 - Processo 02400094120/2025-49; De acordo com analise do Sr Médico Perito: |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1365045 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . Indefere-se o pretendido por falta de elementos que justifquem o |
, ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . EDNEIA LIMA TELLES - 400***05 |
pedido. PATRICIA ALVES DA SILVA - 297***97 - NI 1257013 - Em atenção ao |
, , art.191/193 - I EFP. MINISTERIO PUBLICO |
MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1254977 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 02/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia |
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR - 205***75 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
Data e/ou Horário agendado. EDUARDO PINHEIRO BORBA SANTOS - 434***69 |
| Médica Nº 954386259, indefro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 973196 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1308755 - À vista da conclusão médico- |
| RAQUEL CEDRO CAMELLO - 29305 - NI 1257120 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para trtmnt d úd ntr d 28/09/2026 n trm d rt |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PODER JUDICIARIO |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| aaeo e sae a coa e , os eos os as. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
RAFAEL ALVES GALVAO - 281***54 |
a. . EMERSON REGIS PESSINI - 200***07 |
| , ... 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383455, expedida em |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
29/09/2026. SANDRA CRISTINA PEREIRA GARRIO - 167***89 - NI 1012351 - Em |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1149777 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1002314 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Ofcial 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378779, expedida em 21/09/2026, leia-se "...1 dias a contar de 17/09/2026..." e não como |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
art.191/193 - I EFP. ENOQUE JOSE DA SILVA - 382***99 |
| constou. SIMONE ARAUJO OLIVEIRA PAPAIZ - 228***02 - NI 1059080 - |
ADRIANA RODRIGUES DOS REIS - 198***94 PRESIDENTE PRUDENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 À |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1113701 - À vista da conclusão médico- |
| Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado que justifque a impossibilidade de locomoção no prazo de |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1408191 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
, , art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO CREPALDI FABREGA - 245***65 |
. . ESTER PONSONI - 405***95 DRACENA - 07/10/2026 - N.DIAS: 25 |
https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1180148 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1264317 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SIMONE TEREZA A NOVA DE SOUZA - 214***03 - NI 1003341 - Em |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385209, indefro a pretensão, tendo em vista que ã f ii i |
art.191/193 - I EFP. ALEX DE QUEIROZ CRUZ - 370***42 |
FABIANO DE OLIVEIRA - 275***92 GUARATINGUETA - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 À i ã éi |
| no oram constatados elementos que embasem ncapacdade laboratva ara as atividades da funão exercida como readatado(a) |
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1359171 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1206497 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p ç p. SONIA DAS GRACAS DE ANGELO - 175***36 - NI 1101702 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384000, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
, , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA DOMINGOS FERREIRA - 119***9 |
FABIO CESAR BORTOLON GONCALVES - 123***36897 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1101543 - À vista da conclusão médico- |
| limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste | A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1449915 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| momento. THAIS QUERINO CURY N PEREIRA - 183***91 - NI 1276220 - De acordo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para d úd d d |
art.191/193 - I EFP. *** |
FABRICIO MENDES SOUZA - 53447 |
| tratamento e sae a contar e 16/09/2026, nos termos os arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954378284 expedida em |
ANDRE LUIS DE SOUSA - 27667 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1091757 - À vista da conclusão médico- |
JUNDIAI - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497670 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , . , 18/09/2026. VIRGINIA NOGUEIRA NASCIMENTO - 336***70 - NI 1421072 - Em atenção |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. FELIPE RIBEIRO DA SILVA - 470***23 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 10 |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 12/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia de Perícia |
art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ PEREIRA ANTONIO - 294***24890 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1494948 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Médica Nº 954387614, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
ANDRADINA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| solicitação foi expedida em 06/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1121118 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. GERSON TEIXEIRA MEDEIROS - 207***40 |
| da concessão. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DANIEL CARLOS INOKUMA FERREIRA - 296***04 - NI 1533422 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 14 dias de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLOS CESAR CARBELO - 304***07 ANDRADINA - 07/10/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1129945 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386423, expedida em |
. A PARTIR DE - NI 1466457 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. HILDA RIBEIRO - 115***36 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
04/10/2026. |
neste momento. |
A PARTIR DE - NI 832889 - Prejudicado por não comparecimento na |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RODOLFO RAMENZONI - 263***94 - NI 1474480 - De acordo com o |
CARMEM LUCIA DOS SANTOS - 243***02 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. IRIS CONCEICAO SANTOS DA SILVA - 349***98 |
| parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026 rf à Gi d Príi Médi Nº 954380015 did m |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1254692 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
TAUBATE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1339866 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| , e. ua e eca ca , expea e 22/09/2026. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS GEISA LORAINE DA SILVA ARAUJO - 419***950 - NI 1433502 - De acordo |
a. . CLAUDIA RENATA MARQUES SILVA - 409***90 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1254729 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. JAIRA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA - 243***95 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1294446 - À vista da conclusão médico- |
| tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381079, expedida em 23/09/2026. *** |
DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JAKELINI HEREDIA G SANTOS - 405***06 |
| LETICIA CORREIA BORGES ANUNCIA - 499965 - NI 1512182 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença ttt d úd t d 25/09/2026 t d t |
A PARTIR DE - NI 1144135 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. DANILO FREIRE BARBOSA - 404***69 |
DRACENA - 07/10/2026 - N.DIAS: 75 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1243742 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| para raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , ... 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382157, expedida em 25/09/2026. |
. A PARTIR DE - NI 1439538 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , art.191/193 - I EFP. JOAO DINIZ DE BARROS NETO - 161***76 |
| PRISCILA SILVA LEITE CRUZ - 209***864 - NI 1498771 - PROCESSO N° | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: |
| 018.00018592/2026-19 - TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO D.O. DE 28/09/2026. |
neste momento. DENIS RODRIGO LEMOS - 418***38 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1136357 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO - 441***94 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |