DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 132/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1075181 - À vista da conclusão médico- |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1434733 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1495154 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JONAS MOREIRA DE OLIVEIRA - 414***54 |
art.191/193 - I EFP. MARIA DE FATIMA BARBOZANO - 366***65 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. TIAGO YOSHIYUKI MARTINS R KOGA - 201***39 |
| RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1467111 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1284012 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
MARILIA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1161120 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, p art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIANO FERNANDO RIBEIRO - 211***09 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JOSE ALONSO CARLI - 223***29 DRACENA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
OURINHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1225438 - À vista da conclusão médico- |
WAGNER DOS SANTOS SIQUEIRA - 278***93 DRACENA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1023745 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1498727 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MATEUS DE PAULA XAVIER - 282***21 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JOSE APARECIDO COSTA - 16731 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 924863 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 19 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1326710 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIAS CRIATIVAS MARISA DOS SANTOS RODRIGUES - 333***77 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1309559 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 |
MURILO JOSE DE SOUZA - 272***36 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
SECRETARIA DA EDUCACAO ADONIAS BARBOZA GARCIA - 286***64 |
| GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 924863 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1134071 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1382050 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JULIANA SYLOS ALONSO - 440***46 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1281789 - Prejudicado por não comparecimento na |
PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 16167 BAURU - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1273023 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA CELI ARAUJO CARVALHO - 243***56 CARAGUATATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 956969 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JULIO CESAR DE OLIVEIRA - 329***73 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1361763 - Prejudicado por não comparecimento na |
PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA CRISTINA DA SILVA - 250***11 |
| Data e/ou Horário agendado. KAIO VINICIUS MARTINS PIRES - 378***95 |
A PARTIR DE - NI 1273023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1167855 - À vista da conclusão médico- |
| CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1486005 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
neste momento. PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 284***57 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANDRADINA - 07/10/2026 - NDIAS: |
. . ADRIANA DE MELO CASTOR - 328***50 |
| , , art.191/193 - I EFP. KARINA DE CAMARGO CASTRO - 129***63 TAUBATE - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
. A PARTIR DE - NI 1075160 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1386461 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 945698 - À vista da conclusão médico- | neste momento. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
PAULO JOSE FIDELIS DOMINGUES - 289***95 |
art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1136191 - À vista da conclusão médico- |
ADRIANA FERREIRA RAMOS ASATO - 223***36 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| LUCAS EDUARDO GONCALVES - 43286 ASSIS - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1496230 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1500601 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . RICARDO FERNANDO FERREIRA - 952***5 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ADRIANA TERESINHA C FOLTRAN - 184***54 |
art.191/193 - I EFP. LUCAS PEREIRA CORREA - 416***99 |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1124617 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1058421 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1358860 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RICARDO JOSE F M CAPUANO - 228***80 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIS APARECIDO RAMOS RODRIGUES - 175***63 MARILIA - 08/10/2026 - NDIAS 90 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1144953 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71 SOROCABA - 07/10/2026 - NDIAS 1 |
| .: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1129317 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1443303 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ROBSON CARDOSO SOARES - 281***48 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. LUIS FERNANDO R RIBEIRO - 283***79 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1089443 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1075493 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1443303 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
ROSANGELA DE SOUZA GOMES - 268***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LUIZ GUSTAVO DOS REIS MACHADO - 29444 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1406567 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1104859 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSANGELA DE SOUZA GOMES - 268***71 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALBERTO LEITAO - 462***2 TAUBATE - 08/10/2026 - NDIAS: 10 |
| , ç , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1436172 - À vista da conclusão médico- |
| , art. 199 EFP MAICON ROGERIO MURO LOPES - 308***86 |
A PARTIR DE - NI 1104859 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| BAURU - 08/10/2026 - N.DIAS: | SANDRO ANTONIO LAMINO - 197***23 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1270182 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
OURINHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
ALCIDES BATISTA DE OLIVEIRA - 992***2 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO FAGUNDES - 262***48 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1188089 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FERNANDOPOLIS - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1533225 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 NI 124182 À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| - 5 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art. - . SIDNEY DOS SANTOS OZANIK - 287***08 DRACENA - 07/10/2026 - NDIAS: 23 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ALDENIR DA SILVA - 223***73 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1206519 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
MARCO AURELIO CORCO CABRAL - 262***21 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1075165 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1184209 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SILVANA APARECIDA V LORENZATO - 166***13 RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1457579 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ALDICEIA RODRIGUES DESIDERIO - 265***97 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| MARCOS ANTONIO ZANETTI - 20007 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1515351 - À vista da conclusão médico- |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1167265 - À vista da conclusão médico- |
THIAGO HARTWIN JOSE CORREA - 8803 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1161869 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ALESSANDRA CARSOLARI DO VALE - 250***95 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 |
| MARCOS BATISTA DA CRUZ - 267***57 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. THIAGO LANEZA - 404***66 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1310680 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 996874 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1485915 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MARCOS JOSE MASSAFERRO - 241***85 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
ALESSANDRA CRISTHINE M BESERRA - 199***64 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - 429853 | SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |