DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1170362 - Prejudicado por não comparecimento na 133/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA FERREIRA S PEREIRA - 239***09 |
A PARTIR DE - NI 1295574 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1309758 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARILIA - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1502116 - À vista da conclusão médico- |
ANDERSON ALVES DOS SANTOS GAMA - 262***51 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1139948 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANTONIA FREIRE DAMASCENA - 23259 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1123773 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. ANDERSON ALVES DOS SANTOS GAMA - 262***51 |
Data e/ou Horário agendado. ANTONIO MARCOS DACOME - 188***53 |
| . A PARTIR DE - NI 1428076 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1139948 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1044883 - À vista da conclusão médico- |
ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1265561 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| Data e/ou Horário agendado. ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1265561 Pdid ã i |
ANDRE DE OLIVEIRA BALTIERI - 237***20 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1205958 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fl d d h d d fíli d d |
ANTONIO NUNES S SILVA JUNIOR - 564***11 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 35 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1181761 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado |
ata atestao e acompanamento e pessoa a ama, e acoro com os termos da Resoluão SGGD 24 de 11/07/2024 c/c § 2º do art 1º da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
ç , , . , Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. ANDREA ANGELO DA SILVA - 299***91 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. APARECIDA BATISTA PEREIRA - 265***13 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1265561 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MOGI DAS CRUZES - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144459 - Prejudicado por não comparecimento na |
MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1347607 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. ANDREA CARRASCO - 249***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 À |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1378329 - À vista da conclusão médico- |
APARECIDA JOANA FEDEL - 18646 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1265561 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1348715 - À it d lã édi- |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 |
. ANDREA LEME DA SILVA MARCAL - 445***78 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 27 | A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1374335 - À vista da conclusão médico- |
ARYANNE DE ALMEIDA CARVALHO - 256***98 |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1265561 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1054968 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. ANDREA PANSARDIS FRANCA CARMO - 270***04 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 27 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1265561 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1030006 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de 11/07/2024 |
ARYANNE DE ALMEIDA CARVALHO - 25698 SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1054968 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, . ANDREA PENGO SANTOS - 115***77 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. ALEXANDRA BARBOSA CAVALCANTI - 179***68 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1130124 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 25 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | BARBARA HELEN FELIX ROMANA - 155***55 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 993255 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1514764 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANDREIA PEDROSO DE ALMEIDA - 309***18 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 À |
BEATRIZ APARECIDA SOUZA SILVA - 23851 |
| ALEXANDRA BARBOSA CAVALCANTI - 17968 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 25 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1245918 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1414370 - Ctái à ã d li litd |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 993255 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
onrro concesso a cença peeaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ANDREIA SILVA BRUNO CHEBERLE - 233***18 |
. BEATRIZ HELENA MORAES DA SILVA - 241***43 |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE SANTANA DE FREITAS - 414***92 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1353665 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 923026 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1176393 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| ALEXANDRE SANTANA DE FREITAS - 41492 SAO PALO //22 NDIAS |
ANDRESSA DA SILVA SOUSA - 44096 SANTOS //22 NDIAS |
BENEDITO IVAIR CARDOSO - 26701 SOROCABA //22 NDIAS 2 |
| U - 081006 - .: A PARTIR DE - NI 1176393 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ALINE FRANCO MURCIA - 409***73 |
- 081006 - .: 5 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1348163 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- 081006 - .: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1266650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MARILIA - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1340687 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ANDREZA CRISTINA L SENAPESCHI - 279***59 |
, , art.191/193 - I EFP. BRUNA SIQUEIRA VENANZONI - 476***31 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARILIA - 08/10/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1139085 - À vista da conclusão médico- |
GUARATINGUETA - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1518973 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ANA APARECIDA DE FREITAS - 162***70 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151197 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/o Horário aendado |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDREZZA BONDIOLLI - 263***37 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 30 |
art.191/193 - I EFP. CAMILA RODRIGUES DE FREITAS - 491***92 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 30 |
| u g. ANA APARECIDA DE FREITAS - 162***70 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 953111 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1387217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1151197 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANELISE PEDRONI - 942***7830 | CARINA PEREIRA TARGINO TONINI - 346***40 |
| art.191/193 - I EFP. |
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| ANA CLAUDIA FERREIRA A MARQUES - 247***46 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 879872 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1465493 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1169906 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. ANESIO DONIZETI DE OLIVEIRA - 209***26 MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - NDIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. CARLA ANDRUCIOLI CARNESECCA - 309***68 RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - NDIAS: 15 |
| . . ANA LUCIA BARBOSA - 416***61 |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 986213 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1437190 - À vista da conclusão médico- |
| SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1517758 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ANGELA ARAUJO GENISELLI - 408***43 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
CARLA CARVALHO COSTA - 394***8 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| ANA PAULA ALVES DE SOUZA - 277***25 |
A PARTIR DE - NI 1390211 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 769213 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1262492 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ANGELA CRISTINA PEREIRA AGUIAR - 298***98 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1193339 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . CARLA VIEIRA DA SILVA CAPUCHO - 275***97 |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA DA SILVA - 250***72 |
Data e/ou Horário agendado. ANGELA REGINA MIRANDA CREM - 281***17 |
MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1325968 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1065076 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1264554 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAROLINA SOARES MANFIO - 341***91 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA PAULA DE SOUZA - 33012 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. ANICEIA RIZZO BRAGA - 268***79 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |