DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1263573 - Prejudicado por não comparecimento na 134/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n art.191/193 - I EFP. |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 943267 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. CELIA REGINA ARONCHI DE SOUZA - 564***9 |
DAIANI APARECIDA R REZENDE - 486***57 FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 408179 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1440879 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. DAYANE SANTOS GUERINO SOUZA - 523***60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DALTON BATISTA DA SILVA - 501***48 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1476665 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| . . CELIO ALESSANDRO MAGAROTTO - 199***79 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 2 |
g. DEBORA ALVES MOREIRA - 217***94 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1146132 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1515719 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1304769 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
CESAR RICARDO GERALDO - 227***52 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. DAMARIS REIS RANGEL ANTUNES - 235***72 |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. DEBORA CRISTINA A CONSOLINE - 150***80861 |
| A PARTIR DE - NI 951573 - Prejudicado por não comparecimento na |
GUARATINGUETA - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 |
| Data e/ou Horário agendado. CIBELE DIAS ALVARENGA - 494***51 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1473364 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1407838 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1067613 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ar. . DANIEL BIZZOTO - 196***91 SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1385154 - À vista da conclusão médico- |
ar. . DEBORA CRISTINA M G NASCIMENTO - 205***79 SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 994096 - À vista da conclusão médico- |
CIMEIA DA SILVA MANOEL SILVA - 166***10 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1108102 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
DANIEL DE FREITAS MANSANO - 247***53 CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1186431 - À vista da conclusão médico- |
DEBORA OLIVEIRA ANDRADE - 280***86 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1178482 - Prejudicado por não comparecimento na |
| CINERLANDIA ROSA DE OLIVEIRA - 20729 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - NDIAS 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. DEENANE PEREIRA - 222***78 |
| .: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1186648 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO - 244***87 |
J MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1444584 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1442125 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CLAIRE CAROLINA CARVALHO - 343***11 FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1159105 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO - 244***87 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| art.191/193 - I EFP. CLAUDAIR MENDES GODOY OLIVEIRA - 156***85 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1442125 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos t191/193 - I EFP |
BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1348842 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ar. . DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . DANIELA SOARES COSTA - 298***64 |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1461348 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CLAUDIA ALVES SILVA CRISOSTONO - 254***66 FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. DENISE SILVA GARCIA LIMA - 285***52 |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1379578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. DANIELE APARECIDA SANTANA - 275***48 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1340395 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1265586 - À vista da conclsão médico- |
Data e/ou Horário agendado. DIVANI FATIMA DA SILVA - 104***91 |
| . . CLAUDIA CHIARONI AFUSO - 134***06 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 698730 - Favorável à concessão da licença |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 715622 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
DANIELE CAROLINO TRINDADE - 304***80 SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| 3º do Decreto 69.234/2024. CLAUDIA DE PAULA PAES LEME - 232***98 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1275099 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EDENILSON TADEU GARCIA - 221***93 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1302331 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 997349 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLAUDILENE CARRASCO NOGUEIRA - 180***17 |
DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 40243 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1265762 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia médica, nos termos do art.191/193-II EFP c/c 25-II/26 LEI 500 EDERSON COSTA BRIGUENTI - 277***86 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1360989 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1109610 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. CLEONICE SANDES DOS SANTOS - 191***38 |
A PARTIR DE - NI 1265762 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 929024 - À vista da conclusão médico- |
DANIELLA CHRISTINA NEME FREIRE - 201***41 SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
EDINEIA PEREIRA DA SILVA - 438***03 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CORA SANROMAN DURAN E CANO - 457***38 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1000121 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1346351 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
CAMPINAS - 07/10/2026 - NDIAS: |
. . DANIELLE YUMI SUGUIAMA - 467***67 |
. . EDMILSON SOUSA DA SILVA - 331***16 |
| . A PARTIR DE - NI 1516531 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1374903 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1371294 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| neste momento. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CRISTIANE SEVTLER - 217***02 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. DANILO DE CARVALHO - 450***34 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDMILSON SOUSA DA SILVA - 331***16 |
| A PARTIR DE - NI 1047983 - Prejudicado por não comparecimento na ái |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: i i |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 À i éi |
| Data e/ou Horro agendado. CRISTIANE SILVA ALMEIDA REIS - 197***89 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 1373130 - Prejudcado por não comparecmento na Data e/ou Horário agendado. DANILO DE CARVALHO - 450***34 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1371294 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1495602 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CRISTINA APARECIDA PEREIRA - 117***53 |
A PARTIR DE - NI 1373130 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
EDNA BREHMER DOS SANTOS - 128***28 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 56 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 811337 - À vista da conclusão médico- |
DANILO RAULINO BRANDAO - 241***89 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1034397 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1306922 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO - 212***34 MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - NDIAS: 5 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANILO RAULINO BRANDAO - 241***89 |
EDNA MARIA OLIVEIRA SANTOS - 16700 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1147991 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| . A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 842981 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1306922 - À vista da conclusão médico- |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, neste momento. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTINA DA SILVA FREITAS - 261***66 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EDNA MARIA OLIVEIRA SANTOS - 167***00 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1119343 - À vista da conclusão médico- |
DARNEIRI APARECIDA MEDINA - 238***90 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE - NI 1147991 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
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