DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EDNEI DE SOUZA LEAL - 696***9 135/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n DRACENA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 |
|---|---|---|
| SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1521462 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1033844 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1117347 - Favorável à concessão da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 *** |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| art.191/193 - I EFP. EDSON APARECIDO DE BRITO - 196***81 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 995922 - Prejudicado por não comparecimento na |
ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 35444 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1443523 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1117347 - Favorável à concessão da |
Data e/ou Horário agendado. EDUARDO COELHO MORGADO REZENDE - 188***33 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 | ELIZABETE DE FATIMA TEIXEIRA - 115***32 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1186688 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1321022 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FATIMA APARECIDA MARTINS REX - 124***47 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 714117 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO SANTOS GAMA - 333***15 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1370489 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 GUARULHOS - 08/10/2026 - NDIAS 16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA X VIEIRA - 297***33 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1442828 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
EDUARDO SILVA NETO - 272***10 CARAGUATATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
, , art.191/193 - I EFP. ELIZANGELA ROCHA SERANTE - 296***23 |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1255318 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 |
FELIPE AUGUSTO LOURENCO - 229***98 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1147535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1298009 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. EDVARD DE LIMA ALBUQUERQUE - 226***69 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELZA DORCIDES - 244***96 |
Data e/ou Horário agendado. FERNANDA COELHO DA SILVA - 283***75 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 10 |
| .: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1062488 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1447211 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1149973 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do |
art.191/193 - I EFP. |
| ELAI TOME DA SILVA - 178***99 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - II EFP ERICA LUNA - 229***11 |
FERNANDA SILVA SANTOS PRADO - 328***54 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1063409 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1074813 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1171634 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE ABUD - 172***23 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1102806 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ERIKA VANESSA SIRILLO - 308***06 GUARULHOS - 08/10/2026 - NDIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. FLAVIO LAURENTINO PESSOA - 177***32 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1381016 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1144411 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| ELAINE APARECIDA S RIBEIRO - 209***60 SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ESTELA NUNES DE BERNARDI - 222***08 |
FRANCISCO CARLOS PEREIRA - 175***56 SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1285371 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1119458 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1178759 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELAINE CORREA ARAUJO FREITAS - 187***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. GABRIEL URBANO DA SILVA - 275***2 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1299397 - À vista da conclusão médico- |
. EUNICE FERNANDES RIBEIRO - 417***01 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1442350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ELAINE CRISTINA P S SILVA - 258***52 |
art.191/193 - I EFP. |
GABRIELA AQUINO TEIXEIRA - 445***53 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1281705 - Prejudicado por não comparecimento na |
EURICO PEREIRA DOS SANTOS - 827***2 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1388766 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. ELAINE CRISTINA P S SILVA - 258***52 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1281705 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1475369 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EVA REGINA CORDEIRO - 285***96 CAMPINAS - 08/10/2026 - NDIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. GABRIELLE LUAN GARCIA DA SILVA - 309***11 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1473401 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ELENICE SOARES DIAS - 480***78 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1180083 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1414211 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. | GEISE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 431***91 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EVANICE SIQUEIRA S VASCONCELOS - 300***39 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 |
BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1326320 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ELIANA VILALVA - 193***03 PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1380880 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1445402 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GENI MARIA DE FRANCA CAMPACHE - 236***33 |
Data e/ou Horário agendado. ELIANE APARECIDA PETRANSHI - 118***27844 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 |
. . EVARISTO CAVALCANTI - 405***74 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1155773 - Prejudicado por não comparecimento na |
ARACATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 880799 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1026475 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EVARISTO CAVALCANTI - 405***74 |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
GENOVEVA FERREIRA SANTOS ALVES - 293***46800 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1155773 - Prejudicado por não comparecimento na |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| ELIANE CASSIA OLIVEIRA CABRERA - 32443 FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429316 - Pdid ã it |
Data e/ou Horário agendado. EVERTON DA SILVA BATISTA - 421***26 VOTUPORANGA - 07/10/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1428919 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. ELIANE EUGENIA FERNANDES - 227***49 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
.: A PARTIR DE - NI 1381470 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FABIANA SOUZA ARCAS CAMPANHA - 215***70 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. GERSON LOURENCO DA SILVA - 412***6 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1268065 - À vista da conclusão médico- |
CATANDUVA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 | A PARTIR DE - NI 1300808 - Contrário à concessão da licença |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 931709 - À vista da conclusão médico- | pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo |
| ELISABETE CARDOZO GODOY MULLER - 139***01 |
art.191/193 - I EFP. *** |
mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1181597 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
FABIO DALLA TORRE MARTINS - 24486 PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1246615 - À vista da conclusão médico- |
doença. GERSON LOURENCO DA SILVA - 412***6 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1300808 - Contrário à concessão da licença |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISABETE DA SILVA - 216***17 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1315051 - À vista da conclusão médico- |
FABIO DALLA TORRE MARTINS - 244***86 PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1246615 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. GILBERTO ANTONIO DE SOUZA - 117***23 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISABETE DE LIMA PEREIRA LIMA - 8048820 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |