DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1346546 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 136/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n INGRID MENDES QUERO BARBOSA - 386***59 |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 ASSIS - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1465131 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 987235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GILBERTO ZANGEROLIMO GONSALES - 288***73 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1356994 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. JOAQUIM NERES TEIXEIRA - 177***78 |
| Data e/ou Horário agendado. GINA MARCIA DE OLIVEIRA PORTO - 158***42 |
IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3 CAMPINAS - 07/10/2026 - NDIAS: 5 |
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1380157 - Prejudicado or não comarecimento na |
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico- |
p p Data e/ou Horário agendado |
| . A PARTIR DE - NI 942397 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. GISELE OLIVEIRA CAMPOS - 242***75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. JOICE REGINA PEREIRA - 305***86 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1165818 - À vista da conclusão médico- |
| SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1043764 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ISA LUZIA MARQUES C MELLO - 909***6870 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1049145 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JORJE LUIS ROSA SILVA - 357***20 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| GISLEI PEREIRA DA SILVA - 18728 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. ISAAC ZAHAVERUS M PAIVA - 261***15 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1310285 - Favorável à concessão da li litd d í d idd lbti d |
| .: A PARTIR DE - NI 1159425 - Prejudicado or não comarecimento na |
J SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 3 |
cença peeaa, comprovao prejuzo a capacae aorava o servidor nos termos do art191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto |
| p p Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1154457 - À vista da conclusão médico- |
, . . 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
GLAUBER RIBEIRO - 256***18 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSE HECTOR VEGA - 122***34 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1114569 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 779371 - Favorável à concessão da licença |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ISABEL CRISTINA AQUINO MENDES - 171***45 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 |
| art. 199 EFP *** |
A PARTIR DE - NI 1032719 - Prejudicado por não comparecimento na |
e 25-II/26 LEI 500.. *** |
| GLAUCIANE MARIA A CATANHO - 22635 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
JOSE LUIS DE CAMPOS - 21957 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1159063 - À it d lã édi- |
ISABEL RIOS DE OLIVEIRA - 41512 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS |
FERNANDOPOLIS - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1298775 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1477799 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. GRASIELA BEZERRA MELO OLIVEIRA - 438***98 |
. ISABELLE FONSECA MIRANDA - 402***15 BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 45 |
, , art.191/193 - I EFP. JOSE MARIA EGAS DINIZ - 138***73 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1262244 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1530668 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1004618 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. GRAZIELA FERNANDA A S SILVA - 280***36 ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1344951 - Contrário à concessão da licena leiteada |
ISILDA MIQUELINA PAULO - 18494 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349547 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
art.191/193 - I EFP. JOSE ORLANDO PIRES MACHADO - 292***94 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1317805 - Caacidade Laborativa |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
g. IVAN HENRIQUE VIEIRA SOUZA - 364***32 |
p prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
. para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
neste momento. GUILHERME PASTRO VIDAL - 339***92 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1445864 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1371264 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JOSE ROGERIO PINTO DE AZEVEDO - 297***15 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
IVONEI OLIVEIRA CORDEIRO - 533***61 |
A PARTIR DE - NI 1196037 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 À i éi |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| art.191/193 - I EFP. HAMILTON BALOTTA CLEMENTE - 242***97 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 10 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1373646 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
JOSELMA APARECIDA MACHADO - 19854 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 858117 - Capacidade Laborativa |
| . A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1306160 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. IZIS MARGUERITA O BERTHOLUCCI - 106***50 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 | os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1295897 - Favorável à concessão da | Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| HELDER FERNANDES TIMPANO - 308***92 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
JULIANA FERNANDES BUZETO - 348***60 |
| BAURU - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1530707 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. JACIARA CARDOSO DOS SANTOS - 356***30 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1381018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. HELENA APARECIDA V TALLARICO - 261***22 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1467652 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP JULIANA FRANCINI DAMASCENO - 454***39 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1119821 - Prejudicado por não comparecimento na |
. JACKELINE MARQUES DA SILVA - 273***53 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1372080 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1115710 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| HELOISA FERNANDES CONTER - 254***58 SAO JOSE DO RIO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1058672 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
JULIANA GONCALVES - 307***35 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JACY SOARES DA GAMA - 146***57 |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. HELOISA FERNANDES CONTER - 254***58 |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1535099 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1305649 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1058672 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
, , art.191/193 - I EFP. JULIANA GONCALVES - 307***35 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. JANE GLAUCIA GERALDO ALVES - 271***90 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1305649 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1301189 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| HERCULES NATANAEL P SOUZA - 306***2 RIO CLARO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1036295 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi / I |
art.191/193 - I EFP. JANUSIA DARLENE AMORIM HATTORI - 165***10 SANTO ANDRE // NDIAS |
JULIANE APARECIDA SCRIDELLI - 440***32 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Pdid ã i |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - EFP CC 25-II/26 LEI 500. HUDSON ALEXANDRE SOUZA ARRUDA - 353***26 |
- 08102026 - .: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 704407 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- 1372374 - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. JULIANE BARBOSA GOMES - 450***42 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1388738 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1236173 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
JAQUELINE PERLA RONDON - 256***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| IARA DE LIMA BENJAMIN - 224***50 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1334075 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1177988 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JULIANY FAGUNDES SILVA VITAL - 438***25 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. IARA SATKUNA SANCHES DIAS - 165***76 |
art.191/193 - I EFP. JEFFERSON SOUZA DE CASTRO - 248***71 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 45 |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1414521 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 942295 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1387169 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, p art. 199 EFP KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - 321***19 |
A PARTIR DE - NI 1246278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| IGOR ALVES DOS SANTOS - 296***16 |
GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
11/07/2024. |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1171893 - Prejudicado por não comparecimento na |
KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61 |
| A PARTIR DE - NI 1337100 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Data e/ou Horário agendado. JOAO SIRINEU VINHESQUE - 159***82 |
RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |