DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1246278 - À vista da conclusão médico- 137/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n LIDIANE CARLOS DE SOUZA VIEIRA - 437***52 |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1116920 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1428152 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ FERNANDO RAMALHO GOMES - 424***93 |
| art.191/193 - I EFP. KAREN NEVES SALES - 434***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372932 - Prejudicado por não comparecimento na |
| TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1261293 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato ericial |
art. 199 EFP LIDIANE COQUEIRO SOARES - 341***92 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1107898 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MAIKON DE ALMEIDA SOUZA - 438***72 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1387721 - À vista da conclusão médico- |
| p. KAREN RIBEIRO DO NASCIMENTO - 225***42 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 952171 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
LIDIANE FRANCISCA DE SOUSA - 436***45 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
MANOEL RIBEIRO GOMES - 172***76 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1245023 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1414598 - À vista da conclusão médico- |
| KARIN ELISABETH FOLDES ARAUJO - 273***81 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1149563 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d á dd d lã d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| O atestao est em esacoro com os termos a Resouço SGGD 24, e 11/07/2024. KARINA CRISTINA O CARVALHO - 444***51 |
LOIDE AGNES DE OLIVEIRA PIRES - 29474 CARAGUATATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1306437 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
MARA LILIAN NASCIMENTO P BOVE - 42627 FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1400930 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1281498 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LUANA GEOVANA SOUZA OLIVEIRA - 507***40 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. KATIA LIMA DE SOUSA ROSA - 309***11 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1528974 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. MARCELO RIBEIRO PINTO - 202***03 GUARATINGUETA - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE - NI 1370734 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
LUANE MARTINS BELARMINO - 331***36 SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1119854 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| apresentado. KEITE MENEZES SILVA CARRASCO - 340***69 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1189160 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1385397 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40 de 27/12/2024 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA CANDIA DESTRO - 301***32 MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
, . LUANE MARTINS BELARMINO - 331***36 SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1385397 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1446495 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| KELI LIDIANE LUIZ DOS SANTOS - 270***33 | Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com | art.191/193 - I EFP. |
| JAU - 08/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1413867 - À vista da conclusão médico- |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
MARCIA CRISTINA MORAIS - 204***55 FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUCIANA CRUZ DA SILVA - 353***88 |
A PARTIR DE - NI 1042831 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1333944 - Ctái à ã d li litd |
Data e/ou Horário agendado. MARCIA CRISTINA ROCHA DA SILVA - 263***12 |
| ar. . KEYLA CONCEICAO CRUZ DE SOUZA - 529***87 |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 07/10/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 |
ç ç . LUCIANA MONSO NOGUEIRA - 187***35 |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1046758 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1471913 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1043455 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCIA REGINA DA SILVA - 195***08 |
| LAFAYETE MARQUES CUNHA - 356***69 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1383888 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUCIANE MENDONCA - 223***91 SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1087899 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1291258 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO AUGUSTO ULTRAMARI - 202***22 |
| . . LAIZA DONILIA FARIAS MONTEIRO - 331***72 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
ITAPEVA - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1336513 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANE VIDULIC - 233***46 SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1535221 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1079936 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCIONILIO N CONSERVA JUNIOR - 564***2 |
| LEANDRO ANGELO ALVES - 474***96 POA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 250***62 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1290758 - À vista da conclusão médico- í |
| A PARTIR DE - NI 1391056 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. LEANDRO MACEDO - 427***36 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1267817 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ - 157***12 |
| . A PARTIR DE - NI 1341125 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. LEIA SIMOES ALVES DE OLIVEIRA - 107***93 |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 250***62 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1088151 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1351113 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1267817 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
11/07/2024. MARCO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ - 157***12 TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LEILSON SOARES DE HOLANDA - 223***91 |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. LUCICLEY ALVES CORREIA SANTOS - 357***92 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 60 |
A PARTIR DE - NI 1088151 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
CAMPINAS - 08/10/2026 - NDIAS: 3 |
.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 983150 - À vista da conclusão médico- |
. MARCOS APARECIDO ROMANO - 272***83 |
| . A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1128150 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1441169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
LUCIMARA A T NASCIMENTO - 280***00 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LEILSON SOARES DE HOLANDA - 223***91 CAMPINAS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1299429 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARCOS APARECIDO ROMANO - 272***83 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1128150 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1441169 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. LETICIA APARECIDA DE ABREU - 348***94 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIS CARLOS DE JESUS SOUZA - 164***46 GUARULHOS - 08/10/2026 - NDIAS: 4 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1386241 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1103585 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . MARCOS COSTA SOARES - 285***56 CAMPINAS - 08/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1370800 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. LETICIA MARQUES FLORENCIO - 435***49 |
LUIS CARLOS DE JESUS SOUZA - 164***46 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| BARRETOS - 06/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1103585 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS RIBEIRO DA SILVA - 453***98 |
| A PARTIR DE - NI 1415570 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Guia de perícia médica preenchida incorretamente. LIA GERONYMO - 153***78 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1392350 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 851319 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . LUIS CARLOS GOMES - 665***8 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1311364 - À vista da conclusão médico- |
MARGARIDA MARIA DE PAULA - 197***01 |
11/07/2024. LIDIA MARIA MORELLI DIAS - 256***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 995033 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 939463 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. LUIS CLAUDIO BARBOSA LIMA - 148***13 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: | MARIA ALICE LUQUE BUENO - 185***66 |
| afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |