DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1102720 - À vista da conclusão médico- 138/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1326127 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1156423 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. MONICA NEVES FONSECA ROSA - 455***20 |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
| MARIA ALVES DA SILVA - 804***3839 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. MARIANA DUARTE AMORIM - 403***23 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1518298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1044922 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310968 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MYRIAN APARECIDA PEREIRA COSTA - 117***16 |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA ANDRADE SILVA - 218***57 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
g. MARIO DONISETE RUZA - 178***59 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1138376 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1173943 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 999122 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MARIA APARECIDA B GOMES - 201***24 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. MARISA APARECIDA S E SILVA - 132***94 |
NADGELA DOS SANTOS FATEL - 228***21 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1157526 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 I |
FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1395189 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1304682 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. NANCY AMELIA LIKA MUROI 342***20 |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. - EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA B GOMES - 201***24 |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1284295 - Favorável à concessão da |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. . MARISA CRISTINA S FITTIPALDI - 139***26 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1157526 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 08/10/2026 - N.DIAS: 40 | servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1027767 - À vista da conclusão médico- | 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NATALIA RIBEIRO FERRANTI - 474***79 CATANDUVA - 07/10/2026 - N.DIAS: 45 |
| MARIA APARECIDA RIBEIRO - 117***96 |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1415515 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461565 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
MARTA MIRIAM ALMEIDA SANTOS - 18112 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 946593 Pdid ã i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
| ata eou orro agenao. MARIA APARECIDA RIBEIRO MATOS - 256***75 |
- - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário aendado |
art. - . NATALINA BISPO DOS SANTOS DIAS - 234***80 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 17 |
g. MARY ANNE SEBOLD BARBOSA - 320***59 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 5 |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1056699 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1517844 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 930510 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MARIA APARECIDA SANTOS ALMEIDA - 146***01 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. MARY NEREIDI MORAES - 170***72 |
NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1416489 - À vista da conclusão médico- |
DRACENA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 À |
A PARTIR DE - NI 1279486 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1186432 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
Data e/ou Horário agendado. NEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA - 960***3 |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - NDIAS: 2 |
| . . .. MARIA CRISTINA ONORIO ABILIO - 275***99 BOTUCATU - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1359948 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MAURO CELSO DE SOUZA - 255***86 ARACATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1096443 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1160533 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. NEIDE ARAUJO DA SILVA SANTOS - 276***59 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA - 142***31 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1459238 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 779775 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MERILIS SUSAN RICCI - 46016 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1369146 - Pdid ã it |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA DE FATIMA PIO DOS SANTOS - 918***9 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MERIS LABORDA - 265***42 BAURU - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
. NEMIAS ROSA EDUARDO - 145***07 ARACATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1108237 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1529460 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1280622 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
NEUSA MARIA MANOEL DE SOUZA - 191***73 |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
MICHELE MARIA LOPES FELIX - 298***90 |
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: |
| MARIA EFIGENIA PINTO FERREIRA - 17659 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1133207 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1171320 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1063028 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. NEUSA MARIA MANOEL DE SOUZA - 191***73 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
LIMEIRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1063028 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . MICHELLE LUENGO SEGANTINI - 703***7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MARIA GLORIA MARQUES P PICCOLI - 129***13 ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 |
OURINHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1158153 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 628509 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
NEUSA VIEIRA PEREIRA MORI - 274***92 REGISTRO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1064530 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MIGUEL RODRIGUES DA COSTA - 23671 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MARIA LAURA FERREIRA - 19859 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1115743 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 982567 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. NOURIVAL CRISPIM - 167***06 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA LUCIA MIGUEL DE TOLEDO - 203***09 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 |
. MIKAELE APARECIDA F SANTOS - 408***96 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1176373 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 939824 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1151730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
NOURIVAL CRISPIM - 167***06 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA MAGALI MODESTO - 145***67 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1114541 - À it d nlã médi- |
MOACIR DE ALMEIDA - 197***89 PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1272754 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd riii br ndiõ d úd d ridr nã |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 939824 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
s aos pecas soe as coçes e sae o sevo o demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
. . ORILIZIA HELENA DIAS FERREIRA - 767***2 |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA MANOELA VIBANCO - 135***92 |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 613489 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1148625 - À vista da conclusão médico- |
MOACIR DE ANDRADE DINIZ - 143***75 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 809400 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. OSIRIS RAFAEL C MENDES - 109***12 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA PENHA FREITAS OLIVEIRA - 162***42 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 596525 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1259673 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. MONICA APARECIDA ANDRUCIOLI - 205***63 SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
, . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1046071 - À vista da conclusão médico- | OSVALDO RIBEIRO DA SILVA - 152***54 |
| MARIA RAIMUNDA GOMES - 199***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 916216 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 981227 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
MONICA APARECIDA CUSTODIO - 213***92 |
PAMELA MARESSA SOUZA VAZ - 489***40 |
| MARIA ROSA SOARES SOBRINHO - 23098 |
RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: | SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: º |
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