DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1446633 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 139/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE - NI 1389468 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PATRICIA ANDREIA CARRETERO - 182***38 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
ROBSON CASSALHO SANCHES - 229***01 BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 924585 - À vista da conclusão médico- |
RAPHAEL BUENO BERNARDO SILVA - 471***22 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
A PARTIR DE - NI 1256148 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PATRICIA CAMARGO OKADA RIBEIRO - 326***50 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1447359 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ROBSON EDVALDO SILVA PEREIRA - 35382 GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1289340 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1279947 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . REBECA BARADEL MAIORINO - 322***13 BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1236867 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RODOLFO DE ASSIS MOREIRA - 437***00 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1259218 - À vista da conclusão médico- |
| PATRICIA DO NASCIMENTO - 266***99 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. REGIANE CAMARGO NOGUEIRA - 493***99 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1123814 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. *** |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PATRICIA DO NASCIMENTO - 266***99 |
A PARTIR DE - NI 1337228 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
RODRIGO JOSE ALVES - 45475 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 4 |
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1123814 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. REGINALDO JOSE DA SILVA - 603***74 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1343345 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1249654 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
PATRICIA MASSAMBANI LUCATO - 237***31 JAU - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1167951 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. REGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - 276***93 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RODRIGO JOSE ALVES - 454***75 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1175957 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1249654 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PATRICIA NASCIMENTO - 25489 OURINHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1125896 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
art.191/193 - I EFP. RENATA AMARAL BUSCARIOL - 239***86 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1326338 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ROGERIO LUIZ DA SILVA - 236***76 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1119189 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PAULA ALVES DA CRUZ - 283***96 RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. RENATA APARECIDA DE LIMA - 231***00 |
art.191/193 - I EFP. ROGERIO RAINERI - 123***14 |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1182140 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1347458 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1447266 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. PAULA FRANCINETE CABRAL - 537***35 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1133809 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA MASTANTUONO - 231***58 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSANA LUCIA DE MELO CAMARGO - 143***30 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: |
Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE - NI 1323072 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE - NI 931325 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
PAULA SILVESTRIN - 411***31 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1280909 - À vista da conclusão médico- | RENATA PINTO PERES - 227***72 |
ROSANGELA CONCEICAO F ALMEIDA - 174***55 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1030412 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1406717 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| PAULINA GOMES DOS SANTOS SILVA - 22001 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
ROSANGELA DE LIMA - 20552 CAMPINAS - 08/10/2026 - NDIAS 90 |
| .: A PARTIR DE - NI 1472612 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. PAULO FRANCISCO DA ROCHA - 140***68 |
. . RENI LOBEIRO - 237***45 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386196 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
.: A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1058064 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 764018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RENI LOBEIRO - 237***45 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
ROSANGELA GARBO TEIXEIRA - 165***71 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1386196 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1193807 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. *** |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| PAULO GINEZ CHRISPIN OLIVEIRA - 33760 PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 // À i d lã édi |
RENILDE CAVALCANTE DE SOUZA - 20480 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 // À i d lã édi |
ROSECLER MARIA FERNANDES - 12468 CAMPINAS - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 // À i d lã édi |
| A PARTIR DE 06102026 - NI 1312151 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 02102026 - NI 1267374 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 05102026 - NI 749352 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - 323***05 TAUBATE - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
, , art.191/193 - I EFP. RICARDO CEZAR SIQUEIRA C COSTA - 250***25 CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. ROSELI CORREIA BATISTA LINS - 187***03 SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1533248 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1389941 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1303270 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| PEDRO APARICIO DE MENEZES - 23289 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1112187 - Prejudicado por não comparecimento na |
RICARDO FABIANO TAVARES - 40367 OURINHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1444857 - À vista da conclusão médico- |
ROSICLEI BOZATO DE MOURA - 23481 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1248055 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
Data e/ou Horário agendado. PERCIA J LEOPOLDINO SOBRINHO - 244***67 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSICLEI BOZATO DE MOURA - 234***81 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1262695 - À vista da conclusão médico- | RICARDO FABIANO TAVARES - 403***67 | A PARTIR DE - NI 1248055 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OURINHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1444857 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSILAINE A O L VELASCO - 330***28 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| PRISCILA PIRES DE CAMARGO - 30539 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE // NI Fál à ã d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RICARDO NOZAKI *** |
A PARTIR DE - NI 1126175 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ROZENILDA GALDINO DANTAS *** |
| 30092026 - 1431674 - avorve concesso a licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
- 28955 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - NDIAS: |
- 36449 GUARULHOS - 08/10/2026 - NDIAS: 30 |
| , servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
. A PARTIR DE - NI 1251493 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1040127 - À vista da conclusão médico- |
| , , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. PRISCILA VIEIRA TEIXEIRA - 428***32 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ROBERTA GARCIA VILANI BENTO - 188***77 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1159398 - Prejudicado por não comparecimento na |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1019848 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RUTIMIRIAM FERREIRA P COSTA - 193***86 |
| Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| PRISCILA VIEIRA TEIXEIRA - 428***32 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1381123 - À vista da conclusão médico- |
| ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1159398 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
art.191/193 - I EFP. ROBERTA GOMES FERNANDES - 176***43 FRANCA - 08/10/2026 - NDIAS 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| aa eou orro agenao. RAFAELA COVIELLO - 326***00 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 950409 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . SAMUEL SILVA FERREIRA - 256***29 TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1428402 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1498743 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ROBERTA NAIMO SANTOS - 233***29 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
11/07/2024. SANDRA REGINA DOS SANTOS - 261***88 |
| RAIMUNDO APARECIDO GOMES - 7815 TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1465476 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1003701 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |