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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 140

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SANDRA REGINA LANNA FERREIRA - 219***94

140/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
art.191/193 - I EFP.
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: 4
MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1078988 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SIMONE BONDEZZAN ABRAHAO - 236***55
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1127199 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1387392 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
SANDRA REGINA PASSOS FERNANDES - 259***00
FERNANDOPOLIS - 07/10/2026 - NDIAS: 15
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIMONE BUENO DO NASCIMENTO - 209***38
TALITA CASTRO NILO GREGO - 40684
DRACENA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1485549 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1074759 - À vista da conclusão médico-

SANTO ANDRE - 07/10/2026 - NDIAS: 10

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1484782 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

TALITA DA SILVA VITORIANO LEAL - 464***32
SANDRA SOUZA SANTOS OLIVEIRA - 115***20
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1196957 - Favorável à concessão da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIMONE CASSIA ALVES PIAULINO - 242***86
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 12
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1260199 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
SARA APARECIDA CHAGAS SILVA - 351***92
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1281477 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TANIA MARTINS IWAZAKI - 238***85
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - NDIAS 1

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1334885 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
ar. .
SIMONE MARIA ROCHA S TAVARES - 447***3
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1251701 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 982611 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
TANIA MARTINS IWAZAKI - 238***85
SARA CRISTINA DA SILVA TERUEL - 491***84
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SIONI VIEIRA - 232***96
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 982611 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1431813 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1057742 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
TATIANA NOBRE BARONE - 256***36
ar. .
SARAH MENOYA FERRAZ - 551***09
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - NDIAS: 5

SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1325370 - À vista da conclusão médico-
. .
SOLANGE APARECIDA M WECKWERTH - 155***25
BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1451507 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1390315 - À vista da conclusão médico-
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
TATIANE DA CRUZ OLIVEIRA - 447***44
SARAH MENOYA FERRAZ - 551***09
SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SOLANGE APARECIDA M WECKWERTH - 155***25
POA - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1374224 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1325370 - À vista da conclusão médico-
BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
À
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1390315 - vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
TELMA OLIVEIRA SANTANA - 30013
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 2
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art.191/193 - I EFP.
SAULO SANTOS ALVES - 417***56
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1304757 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1444461 - Prejudicado por não comparecimento na
. .
SOLANGE CONTE FRANCA GUEDES - 142***88
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 746261 - Contrário à concessão da licença pleiteada. THAIS PERCIANI - 256***86
SELMA ELIANA MATOS SILVA - 349***39
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 12
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1138671 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1248667 - À vista da conclusão médico-
SOLANGE DA SILVA SARCERO - 112***92
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
did ã i
TOMIE DE ROSA - 29739
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SERGIO MAURICIO PEREIRA SILVA - 121***95
A PARTIR DE - NI 891616 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
SOLANGE ESTEVES S RODRIGUES - 305***56
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1117911 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1045583 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1149171 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

UILLIAN PEREIRA BRAGA - 327***39
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
SERGIO PANIS FILHO - 170***85
art.191/193 - I EFP.
SONIA APARECIDA DOS SANTOS - 185***55
A PARTIR DE - NI 1163069 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ITAPEVA - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1036638 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
TAUBATE - 08/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 931711 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
VALDEANE DOS SANTOS BARROS - 36502
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - NDIAS 2
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras,
neste momento
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1347253 - À vista da conclusão médico-
.
SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS - 271***80
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1294167 - À vista da conclusão médico-
. .
SONIA MARIA BIBIANO - 204***08
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1032945 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
VALDETE APARECIDA A FULIOTTI - 154***77
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1375804 - À vista da conclusão médico-
SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS - 271***80
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
SONIA MARIA PILON - 729***84868
SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1294167 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1333326 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
VALDETE SHIRLEI DA SILVA - 189***23
BOTUCATU - 08/10/2026 - NDIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
SILMARA CRISTINA F SILVA - 228***19
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1
, ,
art.191/193 - I EFP.
SONIA REGINA HEIDORN - 131***11
ITAPEVA - 05/10/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1163517 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1042668 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE - NI 1310287 - Prejudicado por não comparecimento na art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
Data e/ou Horário agendado. VALDINEI SILVA MOREIRA - 642***2
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SORAYA OLIVEIRA POLONI CHAGAS - 193***16
RIO CLARO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14
art. 199 EFP
SILVANA CRISTINA GENEROSO - 346***33
BOTUCATU - 08/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1415485 - À it d nlã médi-
BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 858127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1297922 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
vsa a cocuso co
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
a. .
VALDIR DA SILVA OLIVEIRA - 183***45
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
SUSETE GOUVEIA DE JESUS - 162***44

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
, ,
art.191/193 - I EFP.
SILVIO CESAR SILVA RENNO - 204***16

SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 965527 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1061626 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TAUBATE - 08/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 965581 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUZANA DE CASSIA ALMEIDA DIAS - 114***05
VALERIA ROMAO DE NORONHA - 219***82
SANTO ANDRE - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
SIMONE ALENCAR SANCHES NOVAES - 249***46822
GUARULHOS - 08/10/2026 - NDIAS: 9
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1318991 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1146043 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1238459 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
TABATA GONCALVES DOS SANTOS - 443***18
.
VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90

art.191/193 - I EFP.
SIMONE ARCANJO DA SILVA - 173***22
PRAIA GRANDE - 08/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1387392 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1148891 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1452433 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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TABATA GONCALVES DOS SANTOS - 44318 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90
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