DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1148891 - À vista da conclusão médico- 141/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1402864 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1128792 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. VALQUIRIA PEREIRA DE SOUZA - 451***00 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA *** |
art.191/193 - I EFP. CRISTIANO AMARO DA SILVA - 301***90 SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1349172 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
PAULO SERGIO OLIVEIRA - 16764 |
A PARTIR DE - NI 1475763 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
| Data e/ou Horro agenao. VANESSA APARECIDA BOTELHO - 334***96 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1272342 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horro agenao. DAIANA MOTA LUCHINI - 337***79 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1133361 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DA SAUDE ADRIANA SINGNORINI - 191***81 |
MARILIA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1526777 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
VANESSA CONCEICAO P CONDE - 294***43 BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 828583 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1520361 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EDILAINE FERREIRA TEODORO - 273***76 |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. VANESSA CRISTINA DE SOUZA - 293***84 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1094773 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1081971 - Cidd Lbti |
ADRIANO SILVA DE AMORIM - 21539 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - NDIAS 9 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| apacae aorava prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
.: A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 971225 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDITE GOMES SILVA CARVALHO - 370***19 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1532083 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
VANESSA EMANOELA DA ROCHA - 273***32 |
AILTON CARDOSO - 500***19 | O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1317208 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 987057 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. ELIANA PAULA SANTOS VIEIRA - 216***89 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081144 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. VANESSA GOMES 303***68 |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA BISPO S NASCIMENTO 337***90 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIANE DE ESUS OLIVEIRA 338***49 |
| - RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - NDIAS: 3 |
- GUARULHOS - 08/10/2026 - NDIAS: 1 |
J - SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1466452 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1396028 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1436795 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. VENILDA MARIA DA ROSA - 294***07 |
art. 199 EFP ANA DE PAULA GOMES - 243***91 |
art.191/193 - I EFP. ELIANE DUARTE - 214***23 |
| SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1426278 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1330953 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1436894 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
ELIETE SANTANA DE FREITAS - 27623 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 1 |
| . VERA LUCIA FELTRIN PEREZ LOPES - 121***62820 SAO JOSE DO RIO PRETO - 07/10/2026 - NDIAS: 30 |
ar. ANA LUCIA GRIGOLETO - 293***80 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1412345 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1070377 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1482590 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ANA LUIZA CAVANI M M ZACARIAS - 242***91 |
art.191/193 - I EFP. ERGIDIO RIBEIRO SOARES - 189***27 |
| art.191/193 - I EFP. VERONICA FERREIRA DE MENDONCA - 173***35 |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1056456 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1298832 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 952040 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. ANA MARINA MARTINS DE LIMA - 181***01 |
Data e/ou Horário agendado. FABIANA PEREIRA DA SILVA - 381***53 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VITOR ARRAIS TIBOLA - 351***00 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 881674 - Prejudicado or não comarecimento na |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1421983 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347333 - Prejudicado por não comparecimento na |
p p Data e/ou Horário agendado. ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS - 291***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. VIVIANE CARVALHO DEI RICARDI - 349***09 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1288260 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA NUNES DE GOUVEIA - 343***82 |
| GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1192649 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ANDRE FABIANO PASTRO - 217***77 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285940 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1309433 - À vista da conclusão médico- |
FERNANDA NUNES DE GOUVEIA - 343***82 |
| art.191/193 - I EFP. VIVIANE CRISTINA S FERREIRA - 250***72 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285940 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
| CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1023916 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANDRE MANOEL DE JESUS - 161***61 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
Data e/ou Horro agenao. GLAUCIA LUCIANA RIBEIRO - 200***74 BAURU - 07/10/2026 - NDIAS: 7 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 827996 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1117676 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. VIVIANE FERREIRA LEME - 242***55 |
Data e/ou Horário agendado. ANDRE MANOEL DE JESUS - 161***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387092 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 827996 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GLORIA MARIA MUSSA CURY - 558***83 |
| Data e/ou Horário agendado. WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS - 482***54 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1509594 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337895 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. BARTOLOMEU PEDRO BERNARDO - 183***42 ASSIS - 05/10/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
. A PARTIR DE - NI 1491002 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . GRACIELA CAMPEOL - 402***19 |
| , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Data e/ou Horário agendado. BARTOLOMEU PEDRO BERNARDO - 183***42 |
RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1312895 - À vista da conclusão médico- |
doença. |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| WANDERLEI COCHECOV EIRAS - 169***42 |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1491002 - Favorável à concessão da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1048123 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
art.191/193 - I EFP. IRMA SOUZA MARTINS SOARES - 131***95 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CAROLINA BATISTA ANTUNES - 154***15 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1528418 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. WASHINGTON DA SILVA - 406***73 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1459173 - Prejudicado por não comparecimento na |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1384413 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. CAROLLINE M S ZANGIROLAME - 296***54 |
, , art.191/193 - I EFP. JULIANA DE CARVALHO BARBOSA - 329***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 45 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE - NI 1395295 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1135320 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ZILDA BARBOSA DO AMARAL - 192***74 |
Data e/ou Horário agendado. CELIA VIEIRA D BIANCHINI - 188***11 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1395846 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 736658 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
JULIANA GREGORIO NOVAES - 28955 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1509595 - À vista da conclusão médico- |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
p , p, art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . ZILDA JUCIENE DA SILVA - 535***33987 BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
. . CLEBERNILTON BISPO DOS ANJOS - 320***18 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1528338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1402864 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
LUCIANA RIBEIRO BATTAGIN - 279***27 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 11 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CLEBERNILTON BISPO DOS ANJOS - 320***18 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1279609 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO OSE HENRIUE CABRAL 111***6 |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
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