Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 142

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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LUCIANA SANTOS VAZ - 297***92 142/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, n SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90	º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1071817 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1451004 - Prejudicado por não comparecimento na	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1364839 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado. LUCIANE GODOI ORBOLATO - 342***24 SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MERES ADAMI TORRES - 307***79	art.191/193 - I EFP. STELA YUMI YAMAMOTO M VIEIRA - 137***81 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1125164 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1510666 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1178787 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p, art.191/193 - I EFP. LUCIMARI DA SILVA - 241***24	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	p , p, art.191/193 - I EFP. SUELY SOARES DE SANTANA - 326***71
SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 10	MICHELLE FERNANDES DOS SANTOS - 308***88	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 963983 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1095627 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1421294 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ ANTONIO VIEIRA - 269***	EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	SYLVIO LEITE RIBEIRO JUNIOR - 171***95
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1448073 - À vista da conclusão médico-	ORLANDO SILVA MIRANDA - 17128 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 45	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1484714 - Prejudicado or não comarecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	.: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 669000 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos	p p Data e/ou Horário agendado. THAIS PINHEIRO MATTOS LOURENCO - 224***63 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
LUIZ FERNANDO ALVARES - 111***72 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:	, art. 199 EFP OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS - 256***14	A PARTIR DE - NI 1502105 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 995134 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:	UIARA COSTA SCATAMBURLO - 252***01
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	A PARTIR DE - NI 1049196 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1407836 - Prejudicado por não comparecimento na
neste momento. LUZIA DE OLIVEIRA MARIANO - 155***10 SOROCABA - 08/10/2026 - NDIAS 12	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d	Data e/ou Horário agendado. VALKIRIA SILVA DA CUNHA - 199***89 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS
.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1149922 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac	movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doença. PRISCILA LUCIA N SANTOS - 450***28	.: A PARTIR DE - NI 1018766 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14	. VANUSA DOS SANTOS DIMAS - 230***80
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500.	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1288129 - À vista da conclusão médico-	BOTUCATU - 08/10/2026 - N.DIAS: 14
MANOELITO MONTENEGRO - 322***56 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 14	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1031059 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1134108 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	art.191/193 - I EFP. RAFAEL BARBOSA DA SILVA - 433***35	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:	VIVIAN MARIA FERREIRA - 285***42
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA BUENO RODRIGUES - 202***28 SOROCABA - 07/10/2026 - NDIAS: 60	A PARTIR DE - NI 1420556 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RICARDO DOS SANTOS - 212***79	SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1456507 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1096943 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:	, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE - NI 1323862 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	, , art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.	WAGNER FRACINI - 889***7 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
MARCOS ANTONIO BRONZATO - 165***52	ROBERTA SILVEIRA LIMA - 226***42	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1095296 - À vista da conclusão médico-
BOTUCATU - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1433464 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1189215 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. í	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. í	art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCOS CESAR DOS SANTOS DIAS - 208***09	laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBSON CROQUE - 216***72	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ALINE DE PAULA CAMARGO - 230***71 MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - NDIAS 60
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1078982 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1470251 - À vista da conclusão médico-	.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1491984 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ARNALDO JOSE CANDELORO - 159***30
MARIA ALICE DA SILVA GOIS - 101***77	ROSELINA MARTINS - 147***72	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1169836 - Prejudicado por não comparecimento na	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1182629 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1491340 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***
Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA REIS BARBOSA 870***8	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t	CRISTIANE MARTINELLI SALCEDO - 22447 REGISTRO 08/10/2026 NDIAS 60
- CARAGUATATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 587030 - À vista da conclusão médico-	capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ROSEMARY AP TOZATTI GALINA - 220***89	- - .: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1275108 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	MARILIA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1187152 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. MARIA ESTER BUENO - 148***46	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	CRISTIANO G L VILLANOVA - 663***95 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1173869 - À vista da conclusão médico-	EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMEIRE ANTONIA G LIMA - 241***51	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1484202 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUCIANA BLACKMAN PEIXOTO - 322***97	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 18 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 968273 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE GOBBI SZAKAL - 104***21 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 21
SOROCABA - 08/10/2026 - NDIAS: 14	p , p, art191/193 - I EFP	. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 927763 - Favorável à concessão da licença
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1237018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	. . RUY STORTI JUNIOR - 107***10 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15	pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 665935 - À vista da conclusão médico-	3º do Decreto 69.234/2024.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO - 242***89
MARIA LUCILEIDE FEITOSA - 275***58	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	BOTUCATU - 08/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3	art.191/193 - I EFP. ***	A PARTIR DE - NI 1535857 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1047352 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d	SHEILA APARECIDA NASCIMENTO - 23951 //	Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico d
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500	SAO PAULO - 07102026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1015039 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado	apresentao. ELAINE CARDOSO G FERREIRA - 246***67 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 90
. MARIA ROSA VICENTE - 152***76 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7	. SHEILA FOZZATTI BARBOSA - 422***17 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 4	. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1257052 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1265962 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1160935 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	ELIZABETH SILVA CABRAL GALVAO - 175***18 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
MARIA ROSA VICENTE - 152***76 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 À i ã éi	SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA - 252***07 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: i ã i	A PARTIR DE - NI 1047234 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã h iiõ i
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1265962 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I	A PARTIR DE - NI 1456520 - Prejudcado por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. SIMONE DIAS TAVARES - 251***31	demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras, neste momento. FABIO ARRUDA ROLFSEN - 179***30
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIANE FREITAS DA SILVA - 231***19	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1149944 - À vista da conclusão médico-	BRAGANCA PAULISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1459475 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1356681 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SONIA APARECIDA DE ARAUJO - 206***42	GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA - 699***00
art.191/193 - I EFP. MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA - 1020 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 12 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).