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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 143

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1535875 - À vista da conclusão médico-

143/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
ROSEMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA - 967***0
º 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 680078 - Favorável à concessão da licença
BRUNO GOMES PEREIRA - 375***806
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
***
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1412233 - À vista da conclusão médico-
GIOVANNA CAMILO DE ARRUDA - 54565
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 2
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art.
3º do Decreto 69.234/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1535879 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
WALKYRIA FUGA DE SOUZA - 111***17
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS
art.99-102 ESUNICAMP
ISABELE MARTINS VALENTIM - 145***70
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 490109 - Contrário à concessão da licena pleiteada

CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
KATYA APARECIDA F MACHADO - 417***51
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90
ç .
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
.
A PARTIR DE - NI 1513554 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JORGE AIRTON CICALA - 129***198
A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1533558 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS - 291***52
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1055811 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
KELMY MENEZES OLIVEIRA - 426***18
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 NI 1490941 À i d lã édi
A PARTIR DE - NI 1288260 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE SOLER DOBRUSKI - 259***07
SOROCABA 05/10/2026 NDIAS
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
LETICIA BRAGANCA ARMANI - 661***088
CAMPINAS 07/10/2026 NDIAS 1
- - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
- - .:
A PARTIR DE - NI 1477575 - Prejudicado or não comarecimento na
- - .:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1367337 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p p
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE SOLER DOBRUSKI - 259***07

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

LINA MARA FREITAS PIMENTEL - 720***48
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1477575 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

art.99-102 ESUNICAMP
LETICIA BRAGANCA ARMANI - 661***088
A PARTIR DE - NI 1533835 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
CLAYTON MOREIRA - 243***15
FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1321143 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1367337 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARCELO DE MIRANDA RODRIGUES - 20188
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.99-102 ESUNICAMP
LUCIANA FLORENCIO AHNERT - 231***91
.:
A PARTIR DE - NI 966621 - Contrário à concessão da licença pleiteada
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

CAMPINAS - 07/10/2026 - NDIAS: 45
.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de
. .
CLAYTON MOREIRA - 243***15
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1493278 - À vista da conclusão médico-
,
11/07/2024.
MARCUS VINICIUS GAMBARINI - 141***61

FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1321143 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 23
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1491561 - Favorável à concessão da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
MARCIA APARECIDA ALFREDO - 165***72
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
art.191/193 - I EFP.
CLAYTON MOREIRA - 243***15
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1379215 - Prejudicado por não comparecimento na
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
À
Data e/ou Horário agendado.
***
MARYELLI SCALADA PANHAN - 66893
ASSIS - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1524755 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1321143 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
MARIA DE LOURDES PACHECO PINHE - 180183
CAMPINAS - 08/10/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1395933 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CLAYTON MOREIRA - 243***15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
MICHELE IAMAMOTO HONDA - 425***05
FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1321143 - À vista da conclusão médico-

art.99-102 ESUNICAMP
PRISCILA ELAINE DE CARVALHO RO - 299***444
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1493822 - Favorável à concessão da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1396947 - À vista da conclusão médico-
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
PRISCILA ALCINO DE OLIVEIRA - 661***91
EDUARDO VASCONCELOS ROCHA - 47881
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1462226 - Ctái à ã d li litd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
SUELLEN ROBERTA DOS SANTOS MAX - 371***44

FRANCA - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1498264 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDUARDO VASCONCELOS ROCHA - 478***81
GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS:

CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1513559 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1462226 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SUELLEN ROBERTA DOS SANTOS MAX - 371***44

art.191/193 - I EFP.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS:
ROBERT SCHMENGLER GUILHAUME - 229***69
RIBEIRAO PRETO - 08/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1039251 - À vista da conclusão médico-
MARIANE FREITAS DA SILVA - 231***19
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1356681 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1513559 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AIRTON FIORAVANTE - 167672
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO RONTOULIS - 289***13
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARISA DOS SANTOS RODRIGUES - 333***77
BOTUCATU - 14/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 680562 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1513997 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1309559 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
REINALDO ROMANO - 198***07

ANA CRISTINA GARCIA CAMILO - 213***604
ARARAQUARA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/07/2026 - NI 1002879 - À vista da conclusão médico-
ROSILENE AURELIO - 201***37
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1331011 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1412901 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SHIRLEY MYASHIKI SILVA - 149***90
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ANA HILDA VILLEN MACETI - 322***386
BOTUCATU - 09/09/2026 - NDIAS 60
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art.191/193 - I EFP.
SERGIO LUIZ FARJANI MARACCINI - 105***49

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1415796 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1173841 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1416225 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.

CARLOS ALBERTO M DE ALMEIDA - 179***94
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
WAGNER FINENCIO - 253***40
MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
ZELIA MARIA DOS SANTOS - 238***09
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1489726 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 23/07/2026 - NI 815934 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TAUBATE - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1137895 - Pdid ã it
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
WAGNER FINENCIO - 253***40
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t113 ESUNESP/ESCEPS / Rlã SS 333 d 16/11/2007
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1489726 - Contrário à concessão da licença pleiteada
ar. cc a esouço , e .
CLAUDINEI MESSIAS DE CAMARGO - 183***19
BOTUCATU - 09/09/2026 - NDIAS: 90

ALEXANDRE PAZIN - 278***01
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 701551 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1085467 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

MARCIA VANIA DE O SILVA NUNES - 146***339
TAUBATE - 08/10/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO A PARTIR DE - NI 722437 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
DANIELE SANTOS DE SOUZA - 332***761
ADONI NOEMIA BARBOSA RAMOS - 222***55
ANDRADINA - 07/10/2026 - N.DIAS:
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
ato pericial.
***
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1287072 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 998455 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MARCIA VANIA DE O SILVA NUNES - 146339
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TAUBATE - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 722437 - Contrário à concessão da licena leiteada
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resoluão SS 333 de 16/11/2007

ANDRE SOLER DOBRUSKI - 259***07
ç p.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
. ç , .
DANIELE SANTOS DE SOUZA - 332***761

SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1477575 - Prejudicado por não comparecimento na

ato pericial.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

ARARAQUARA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 12/06/2026 - NI 1287072 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
CLOVIS FISCHER - 161***206 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDRE SOLER DOBRUSKI - 259***07
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS:
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1531884 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
A PARTIR DE - NI 1477575 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SECRETARIA DE ESPORTE
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESU
EDSON ROSA - 202***101
BOTUCATU - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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