DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

144/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1080786 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. FLAVIA VIVIANE SILVESTRE - 281***939

BOTUCATU - 09/09/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1356430 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. GUILHERME AUGUSTO C SANCHES - 408713 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1501452 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. JAQUELINE FUMES - 19180 BOTUCATU - 09/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1065502 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. JOSE ANTONIO MAXIMO - 893***5 ARARAQUARA - 16/07/2026 - N.DIAS: 20

A PARTIR DE 15/06/2026 - NI 1267158 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. JULIO CESAR PEREIRA - 21907 BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1525940 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. KELTON JOSE PARRA ALVES - 251461 ARARAQUARA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 937001 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MARLENE MENDES L BARBOSA - 216***72 BOTUCATU - 10/09/2026 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1046260 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MIRIA REGINA BRUNELLO TEODORO - 413491 BOTUCATU - 10/06/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/05/2026 - NI 1482834 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MIRTES ROBERTA DIAS MARTINS - 252117 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1249342 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MIRTES ROBERTA DIAS MARTINS - 252117 ARARAQUARA - 09/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 11/06/2026 - NI 1249342 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MIRTES ROBERTA DIAS MARTINS - 252117 ARARAQUARA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/06/2026 - NI 1249342 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MONICA FERNANDES GOMES - 154775 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/06/2026 - NI 1298087 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MONICA FERNANDES GOMES - 154775 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/07/2026 - NI 1298087 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. RAFAEL LUIZ LIMA DE CASTRO - 340099 ARARAQUARA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/07/2026 - NI 1279108 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. SIDNEI CHIARATTO - 13756 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 84 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1278883 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. SILVIA CARVALHO DE BRITT SOUZA - 18795 ARARAQUARA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/07/2026 - NI 771829 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. TATIANA CRISTINA DA SILVA - 327923 BOTUCATU - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1264236 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 08/10/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

10050/2026 - 1953/2026 - LUCINDA APARECIDA FARIA ANJOS - 991***5 - NI 1387034 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10062/2026 - 1955/2026 - JEUSA APARECIDA FERREIRA - 897***3 - NI 1443631 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PENAPOLIS - 1 ano

10064/2026 - 1564/2006 - NADJA DA COSTA MARTINS - 256***86 - NI 1107694 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

10068/2026 - 1956/2026 - JAQUELINE APARECIDA M CALAZANS - 278***26 - NI 1352802 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 1 ano

10086/2026 - 538/2022 - RICARDO DE LUCENA BEZERRA - 261***07 - NI 1144928 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10113/2026 - 1959/2026 - REGINA DIAS PEREIRA - 232***46 - NI 1281355 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10115/2026 - 1580/2012 - ORLANDO PEVERARI FERREIRA - 135***62 - NI 681825 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10129/2026 - 1963/2026 - MARCIO HAMILTON C BORGES - 110***91 - NI 796446 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERNANDOPOLIS - 2 anos

10131/2026 - 2851/2011 - LUCIANA ROMANIN KUHN - 223***64 - NI 917931 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITANHAEM - 2 anos

10139/2026 - 693/2025 - LUIZ HENRIQUE HOFFMANN ARAUJO - 296***74 - NI 1306937 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TABOAO DA SERRA - 2 anos

10141/2026 - 1964/2026 - SHEILA DE SOUZA MARCONDES - 341***81 - NI 1320000 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - VARZEA PAULISTA - 2 anos

10143/2026 - 1965/2026 - JANAINA PEREIRA R GOULART - 239***60 - NI 1072709 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA - 1 ano

10147/2026 - 1967/2026 - SUELI SERRANO RIBEIRO - 165***26 - NI 893891 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - Definitivo

10149/2026 - 1968/2026 - ROSANA CRISTINA MARQUES - 205***98 - NI 1107367 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10151/2026 - 2570/2018 - NELSON JESUS DE RESENDE CHAVES - 161***74 - NI 1377714 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10153/2026 - 1969/2026 - SONIA MARIA DE ARAUJO BARRETO - 182***65 - NI 1124607 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

10155/2026 - 461/2024 - IVANI SILVA MOTTA F GARDIN - 215***54 - NI 1171943 - SECRETARIO DE ESCOLA - SECRETARIA DA EDUCACAO - LORENA - 2 anos

10157/2026 - 1970/2026 - MARLI DA COSTA - 321***57 - NI 1310642 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIBEIRAO PIRES - 1 ano

10167/2026 - 1971/2026 - PATRICIA DE OLIVEIRA LEMOS - 197***56 - NI 1443321 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10197/2026 - 1972/2026 - VALERIA APARECIDA R SILVA - 162***80 - NI 1307051 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10211/2026 - 738/2016 - VANDERLEI APARECIDO M COSTA - 149***71 - NI 929522 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

10215/2026 - 542/2024 - SIMONE ANDREA ROSARIO CARDOSO - 245***78 - NI 1048370 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SANTOS - 2 anos

10219/2026 - 1974/2026 - LUCIA MENEZES DE BASTOS - 571***5875 - NI 1022206 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 2 anos

10271/2026 - 1978/2026 - RICARDO DA SILVA RAMOS - 406***76 - NI 1497363 - POLICIAL PENAL I - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAO PAULO - 1 ano

10275/2026 - 1979/2026 - ZELI GOMES DE MORAES - 24595 - NI 1383338 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - 1 ano 10281/2026 - 2190/2005 - IVONEIDE CAMPOS PEREIRA - 22969 - NI 1043118 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA - 2 anos

10283/2026 - 1110/2019 - RUBEN ANDRES MENDEZ CUBILLOS - 375***11 - NI 1141393 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - LORENA - 2 anos

10289/2026 - 1980/2026 - RENAN REPOLES SOARES - 668***60 - NI 1533885 - PERITO CRIMINAL DE 3a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO JOSE DOS CAMPOS - 1 ano

10293/2026 - 1981/2026 - ROBERTA BISSOLI - 336***49 - NI 1126032 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAUA - 2 anos

10299/2026 - 159/2010 - MARIA FATIMA SANTOS AQUINO - 790***4 - NI 858143 - ESCRIVAO POL 1a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ITANHAEM - 2 anos

10311/2026 - 3/2024 - JAQUELINE DOS PASSOS - 285***68 - NI 1453948 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA FE DO SUL - 2 anos

10313/2026 - 1982/2026 - THALITA ANJOS O HENRIQUE - 448***33 - NI 1475770 - TECNICO DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - MOGI DAS CRUZES - 1 ano

10315/2026 - 1983/2026 - MARCELO AGUIAR DUARTE - 335***95 - NI 1117501 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCISCO MORATO - 2 anos

10317/2026 - 1984/2026 - JOHN WILLY DE ALMEIDA ISIDORIO - 346***67 - NI 1305253 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10319/2026 - 1985/2026 - RUBENS PADILHA MONCINHATTO - 198***02 - NI 1058138 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA MERCEDES - 2 anos

10321/2026 - 2701/2018 - LUCIANE LIMA GOMES - 30946 - NI 1251543 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERNANDOPOLIS - Definitivo 10325/2026 - 306/2022 - SOLANGE MARIA DA SILVA - 30105 - NI 1186469 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERNANDOPOLIS - Definitivo

10327/2026 - 1986/2026 - JOAO GARCIA DE MIRANDA - 170***86 - NI 1308279 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS CAMPOS - 2 anos

10335/2026 - 1988/2026 - GERSON BATISTA DA SILVA - 135***34 - NI 1414680 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10337/2026 - 1989/2026 - VANESSA RIOS TAVARES ARARIPE - 267***70 - NI 1253265 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA - 2 anos

10339/2026 - 1990/2026 - MICHELLE CRISTINA DE SOUZA - 342***28 - NI 1313464 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARUERI - 1 ano

10343/2026 - 1426/2011 - SELMA REGINA JUSTE FERREIRA - 147***19 - NI 1095791 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERNANDOPOLIS - Definitivo

10347/2026 - 1993/2026 - SONIA TAVARES DA COSTA SOUZA - 255***16 - NI 1369626 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTUPORANGA - 2 anos

10353/2026 - 1995/2026 - JAQUELINE REBOUCAS C SILVEIRA - 402***87 - NI 1151920 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA - 1 ano

10355/2026 - 1996/2026 - RANAN SALVADOR TIMOTEO - 295***18 - NI 1441710 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 2 anos

10358/2026 - 1997/2026 - JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA - 352***99 - NI 1304955 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos

10359/2026 - 1997/2026 - JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA - 352***99 - NI 1304955 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos

10361/2026 - 2892/2018 - MARCIA FRANCA DA SILVA - 216***47 - NI 1008270 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

10363/2026 - 623/2024 - LUCIANA DE ALBUQUERQUE BARROS - 220***57 - NI 961289 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10369/2026 - 4086/2018 - WAGNER DE SOUSA - 133***93 - NI 541108 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARUERI - 2 anos

10373/2026 - 1715/2014 - LUIZ NOBUHIRO DODO - 697***4 - NI 612961 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10377/2026 - 578/2022 - MARCIA REJANE DE PAIVA SILVA - 360***08 - NI 1318665 - TECNICO DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

10387/2026 - 1999/2026 - GEISA SILVA PEREIRA CARDOSO - 428***06 - NI 1322041 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10393/2026 - 2002/2026 - TARCILA TAVARES DOS SANTOS - 297***91 - NI 1472303 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

10395/2026 - 2003/2026 - LUIS CARLOS LIMA - 206***16 - NI 1106740 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10397/2026 - 2004/2026 - SIMONE ALVES SENE - 224***40 - NI 1066125 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10399/2026 - 2005/2026 - ROSEMEIRE FATIMA VIEIRA PAULA - 212***00 - NI 1248898 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TATUI - 2 anos

10405/2026 - 2006/2026 - IRACEMA MARIA FERRAZ - 189***62 - NI 1465077 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10433/2026 - 2008/2026 - IRLENE RODRIGUES ARAUJO - 366***70 - NI 1109364 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10457/2026 - 3017/2018 - NEGIPE VALBAO JUNIOR - 118***67 - NI 900766 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10467/2026 - 2010/2026 - ROSINEIRE GOMES O TREVIZAM - 219***43 - NI 1184621 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CEDRAL - 2 anos

10469/2026 - 2011/2026 - LUCAS PAVAN - 477***56 - NI 1355162 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PACAEMBU - 1 ano

10479/2026 - 2012/2026 - RODRIGO DONIZETTI DE CARVALHO - 334***05 - NI 1243668 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CRUZEIRO - 1 ano

10483/2026 - 242/2022 - MARIA JOSE DE MEDEIROS - 305***50 - NI 1003265 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10489/2026 - 221/2020 - LUCIMARA DOS SANTOS - 251***27 - NI 1183858 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10491/2026 - 2013/2026 - MARIA DE FATIMA BALDASSIN - 710***9 - NI 1447422 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos

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