DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

163/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 11 - D 12 - E 13 - C 14 - D 15 - E 16 - A 17 - B 18 - B 19 - A 20 - C

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SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Retificando:

a Resolução SS de 17, publicada em 18/09/2026, que colocou à disposição os servidores relacionados abaixo, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, junto à Organização Social Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, de modo a lê-se como segue e não como constou. (SEI: 024.00043749/2025-21)

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de MARIA CAROLINA QUARTIM BARBOSA ELIAS SABBAGA, RG.: 20.931.675-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, designada Diretor Técnico de Serviços, lotada no Laboratório de Ciclo Celular do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “XLI REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROTOZOOLOGIA”, a realizar-se em Caxambu/MG no período de 09 a 12.11.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00132189/2026-69)

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de MARIA TERESA CERA SANCHES, RG.: 13.267.868-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Fonoaudióloga, CLT, lotada no Núcleo de Práticas em Saúde do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS (CPD), do Instituto Saúde da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade e SEM ônus para o Estado, de “Congresso Brasileiro de Odontopediatria de Bebês e Gestantes (BBG 2026)”, a realizar-se em Maceió/AL, no período de 04 a 06.11.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00125814/2026-16)

INTERESSADO: JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSUNTO: PROCESSO SANCIONATÓRIO - SEI nº 024.00043610/2023-15. Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradora do Estado da 1ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no Relatório Final PPD nº 786/2026, que adoto como razão de decidir, APENO o servidor JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, RG n.º 18.852.793, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, admitido sob os termos da CLT, pertencente ao quadro do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, desta Pasta. Nos termos do artigo 312, § 1º, da Lei nº 10.261/68, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso. Desta decisão fica cientificado a i. defesa do indiciado (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros – OAB/SP 97.365; Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira – OAB/SP 116.800).

INTERESSADO: EDUARDO SALIM HADDAD FILHO - ASSUNTO: PASTA 2020.01.197670 - PROCESSO Nº 1033613-36.2020.8.26.0602 - SEI nº 023.00058174/2026-50. Ante o exposto nos fundamentados argumentos alçados pelo i. Procurador do Estado, do Grupo Especial de Atuação do Contencioso Geral – GEAC, da Procuradoria Geral do Estado, apresentados a esta autoridade pelo Relatório e Despacho/Ofício fundamentados sobre a sentença do ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa em face de Eduardo Salim Haddad Filho, RG nº 4.206.845, Médico, Lei nº 500/74 e efetivo, ambos vínculos junto ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, desta Pasta, fazendo conhecer a condenação do Requerido, com o cumprimento à sanção de perda da função pública, promovendo a exclusão das Rés dos quadros da Administração, conforme disposto no artigo 12, incisos I e II, da Lei n. 8.429/92. Considerando que Eduardo Salim Haddad Filho foi dispensado por término de contrato a partir 24/06/2010, (conforme publicação no DOE de 23/10/2010), foi demitido(a) a bem do serviço público através do processo administrativo disciplinar Processo: SDOC Nº 344233/2019 Vol. I ao IV (conforme publicação em DOE de 23/03/2019), determino a anotação da penalidade ora sugerida em seu assentamento funcional, salvaguardando os interesses da Administração.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício na UGA IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• LIGIA CAVALCANTI DE QUEIROZ, RG. 44.249.700-3, RS 18.740.169 PV 1, Enfermeiro, a partir de 07/11/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Maternidade Interlagos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• MARILZA SIMIÃO, RG. 28.358.410-5, RS 16.994.711 PV 1, Técnico de Enfermagem, a partir de 21/07/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda” de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• ROSEMARY RIBEIRO DE ALENCAR FRANCISCO, RG. 9.475.590, RS 13.133.378 PV 2, Técnico de Enfermagem, a partir de 01/08/2026.

Excluindo:

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Eliete Aparecida Lucio, RG. 18109525-7, Diretor Técnico I, Referência 9, a pedido e a partir de 01/10/2026, do(a) Serviço de Recursos Humanos, do(a) Conjunto Hospitalar de Sorocaba, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00133669/2026-47)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/1989, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

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