DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

165/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo a partir de 01/09/2026 Médico I

Reinaldo Dei Tos Neto 9812675-9 PR 024.00123650/2026-92 01/09/2026

a partir de 01/06/2026 Oficial de Saúde Bianca Carolina Ferreira 43979985-5 SP 024.00113896/2023-11

01/06/2026 a partir de 29/06/2026 Oficial Administrativo

Ismael Maximiano 22168850-X SP 024.00094104/2026-37 29/06/2026

a partir de 15/08/2022

Chefe I

Rosana de Fatima Gonçalves da Rocha 20738591-9 SP 024.00125043/2024-03 15/08/2022

a partir de 02/05/2023 Agente Técnico de Assistência à Saúde

Vera Lucia Oliveira Arriero Amaral 15137006-0 SP 024.00123173/2024-01 02/05/2023

a partir de 03/08/2026

Enfermeiro

Sandra Soares Schiftan 7713609-3 SP 024.00115861/2026-51 03/08/2026 a partir de 07/08/2026 Oficial de Saúde

Sonia Maria da Silva Gomes 12444712-0 SP 024.00079202/2026-44 07/08/2026

a partir de 01/01/2022

Agente Técnico de Assistência à Saúde Heiland Ricardo da Silva 16517284 SP 024.00121480/2026-10 01/01/2022

a partir de 31/12/2025

Médico I

Sergio Queiroz Januario 19610237 SP 024.00061750/2023-75 31/12/2025

a partir de 17/08/2026

Médico I

• Lavinia Lago Menezes XXX.249.1XX-XX SP 024.00117876/2026-54

• 17/08/2026

a partir de 25/08/2026 Médico I Andrea Neves Soares 37014805-8 SP 024.00123963/2026-41 25/08/2026 a partir de 27/08/2026 Médico I

Silvia Lais Macedo de Assis 5372575- PA 024.00123968/2026-73 27/08/2026

Tamara Wellis Thompson 47979607-5 SP 024.00123962/2026-04 27/08/2026

CLASSIFICA, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com os artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da C.L.T., com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977.

Nome RG/CIN UF Processo Nº Homologado

a partir de 15/09/2026 Oficial Administrativo

Heloisa Pitzer 18725395-X SP 024.00088322/2026-32

a partir de 21/05/2026 Oficial Administrativo

Regiane Maria Gomes Felleger Vendrame 17583881-1 SP 024.00124008/2026-21

a partir de 28/07/2026 Oficial Operacional Paulo Sergio Melo Gasquez 6357322 SP 024.00117943/2026-31

CLASSIFICA, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, e em conformidade com os itens 3 e 3.1 da Instrução UCRH nº 04, de 04-02-2016, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único, da lei complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto nos artigos 3º e 3º-A do citado dispositivo legal, acrescentado pelo artigo 6º da Lei complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997.

Nome RG/CIN UF Processo Nº Homologado

a partir de 25/08/2026

Auxiliar de Enfermagem

Marize dos Santos Ferreira 28870153-7 SP 024.00064231/2023-69 25/08/2026

a partir de 23/10/2023 Auxiliar de Enfermagem Karina Fischer 22754564-3 SP 024.00017908/2024-51 23/10/2023 a partir de 23/06/2026

Enfermeiro

Juliana Cardoso de Souza 26222264-4 SP 024.00101910/2026-79 23/06/2026

a partir de 11/09/2025 Técnico de Enfermagem Sueli São Leão Bastos de Paula 19856692-X SP 024.00107832/2023-73 11/09/2025

a partir de 01/12/2025 Auxiliar de Enfermagem Vilma Monteiro Ferreira 17783101-7 SP 024.00110528/2026-56 01/12/2025

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rosana Aparecida Moraes - RG 17.998.199-7, de 07/10/2026 a 09/10/2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, à servidora abaixo relacionada:

Renata Pereira de Souza, RG 54.252.645-1, Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 03, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-8-2021 a 10-8-2026. Certidão nº 0374/2026 - Processo nº SES-PRC-2021/12239.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Debora Ribeiro Goncalves, RG 25129409850, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-7-2005 a 10-72010, publicada no DOE de 30-5-2012. Processo nº 001-0008-000.337/2012.

Natalia Takamura Motta, RG 43.693.224-6, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 9, da EV-C, da Coordenadoria Geral de Administração, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-2-2012 a 29-11-2017, publicada no DOE de 24-4-2018. Processo nº 001/0008/000.481/2015.

Sylmara Berger Del Zotto, RG 13.836.434, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-4-2019 a 29-3-2024, publicada no DOE de 14-4-2025. Processo nº 001.0700.000371/2017.

Sylmara Berger Del Zotto, RG 13.836.434, PV.04, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-8-2010 a 28-5-2015, publicada no DOE de 4-4-2017. Processo nº 001.0700.000190/2012.

Incluindo, na Portaria do Diretor de 05, publicada em 6-10-2026, referente a autorização de gozo de licença-prêmio: Daniela Tadim D Andrea, RG 19.302.935-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Gabinete do Secretário e Assessorias, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-2-2004 a 2-3-2007 e 5-3-2007 a 10-22009, publicada no DOE de 11-9-2014. Processo nº 001-0008-000.139/2011.

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

PROCESSO 024.0013079/2026-06 – interessado (a) – SERGIO BARBOZA BEZERRA DE SOUZA – RG/CPF.420.687.894-34(Em condições especiais para fins de Abono de Permanência, nos termos do Art. 40, §§ 1º,III, 3° e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 da LCE n. 1.354/20).

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY

PROCESSO 024.00115931/2026-71 – interessado (a) – EDEMILSON JOSE CARNEIRO – RG/CPF. 021.908.158-19((com fundamentação dada pelo do Art. 40, §§ 1º,III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.2º,III da LCE nº 1.354/20).

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

PROCESSO 024.00123896/2026-64 – interessado(a) – WAGNER SIRLEI DE LIMA – RG. 15.972.698-0(com fundamentação dada pelo do Art. 40, §§ 1º,III e 3º da CF/88c.c CE/89 c.c Art.11,I,II,III,IV,V,§§ 2º item 2 e 3º, item 2º da LCE 1.354/20 c/c art. 201, § 9º, CF/88).

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

PROCESSO 024.00091546/2026-21 - interessado (a) – MARIA GABRIELA DA COSTA E SILVA PINTO – RG. 12.413.564-X(Em virtude de ganho de Ação Judicial Processo nº 1002072-41.2024.8.26.0053)(com fundamentação dada pelo Art. 40, §$ 1º, IIle 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6°, ítem 1, alinea "a", e 7º,ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9°, CF/88).

“Fica(m) revogado(s) a partir de 15/06/2026, o(s) atos de abono de permanência abaixo

relacionado(s), concedido(s) com base na liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2302728-33.2025.8.26.0000, em virtude da cassação da referida liminar nos termos do Acórdão que deu provimento ao Agravo Interno, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DFEN de 12/06/2026:

PROCESSO 024.00022812/2026-76 – interessado (a) – CONCEIÇÃO APARECIDA PANISSI MARTINS – Oficial Administrativo RG.15.418.678-8, com vigência a partir de 24/05/2023, Publicado no D.O.E 27/02/2026.

PROCESSO 024.00000368/2026-38 – interessado (a) – JOSÉ ANTONIO DIAS PEREIRA, Oficial Administrativo RG. 11.555.859-7, com vigência a partir de 24/01/2024, Publicado no D.O.E 16/01/2026.

PROCESSO 024.00020227/2026-31 – interessado (a) – ZULEIDE LIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais RG. 17.640.641-4, com vigência a partir de 29/08/2023, Publicado no D.O.E 15/05/2026.

PROCESSO 024.00051157/2025-82 – interessado (a) – MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem RG. 16.465.785-X, com vigência a partir de 26/11/2025, Publicado no D.O.E 05/05/2026.

PROCESSO 024.00145084/2025-99 – interessado (a) – APARECIDA EUGENIA DA SILVA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem RG. 16.463.718-7, com vigência a partir de 01/11/2025, Publicado no D.O.E 24/02/2026.

PROCESSO 024.00064428/2026-41 – interessado (a) – JOÃO LUIS DE SOUZA NASSER, Cirurgião Dentista RG. 12.319.360-6, com vigência a partir de 10/03/2026, Publicado no D.O.E 10/06/2026.

PROCESSO 024.00014329/2026-18 – interessado (a) – ORLANDO MAIA JUNIOR, Médico II RG. 8.080.130-4, com vigência a partir de 21/10/2024, Publicado no D.O.E 14/04/2026.

PROCESSO 024.00044010/2026-17 – interessado (a) – RENATA GARCIA DE CAMARGO, Agente Técnico de Assistência à Saúde RG. 15.620.474-5, com vigência a partir de 08/08/2025, Publicado no D.O.E 11/05/2026.

PROCESSO 024.00048164/2026-88 – interessado (a) – VALDIR CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais RG. 15.504.800-4, com vigência a partir de 25/07/2022, Publicado no D.O.E 11/05/2026.

PROCESSO 024.00188616/2024-00 – interessado (a) – JOSE EDUARDO QUEVEDO, Médico III RG. 10.483.714-7, com vigência a partir de 07/05/2023, Publicado no D.O.E 20/03/2026.

PROCESSO 024.00159685/2024-06 – interessado (a) – ROCHELI MOREIRA SEIXAS ESCHER, Agente Técnico de Assistência à Saúde RG. 18.166.691-21, com vigência a partir de 31/08/2024, Publicado no D.O.E 15/05/2026.

PROCESSO 024.00120470/2025-78 – interessado (a) – SILVANA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais RG. 16.166.634-6, com vigência a partir de 01/08/2025, Publicado no D.O.E 15/05/2026.

PROCESSO 024.00030677/2024-71 – interessado (a) – VANDRA RIBEIRO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais RG. 19.822.573-8, com vigência a partir de 17/07/2025, Publicado no D.O.E 06/02/2026.

PROCESSO 024.00009277/2026-68 – interessado (a) – MARIA ELSA BERTOLLINI, Auxiliar de Enfermagem RG. 15.927.918-5, com vigência a partir de 01/07/2025, Publicado no D.O.E 06/04/2026.

PROCESSO 024.00018843/2026-22 – interessado (a) – MARIA ERCILIA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem RG. 21.543.319-1, com vigência a partir de 09/12/2025, Publicado no D.O.E 23/04/2026.

PROCESSO 024.00024805/2026-17 – interessado (a) – ROSEMARY DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem RG/CPF. 117.084.378-60, com vigência a partir de 13/02/2026, Publicado no D.O.E 14/04/2026.

PROCESSO 024.00009381/2026-52 – interessado (a) – SILVIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais RG. 16.432.092-1, com vigência a partir de 30/04/2025, Publicado no D.O.E 09/03/2026.

PROCESSO 024.00010968/2026-15 – interessado (a) – ROSELI DOS SANTOS CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais RG. 15.862.475-0, com vigência a partir de 14/05/2024, Publicado no D.O.E 14/04/2026.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Autorizando, a prorrogação de posse por 30 dias nos termos do artigo 52, parágrafos 1° e 3º, da Lei 10.261/1968 no cargo de Médico I, da Sede, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, nomeado conforme Resolução de 08/09/2026, publicado em DOE 10/09/2026: Andrey Oliveira da Cruz, RG-CPF 025.604.302-74 (SEI 024.00137305/2026-36)

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CONCEDENDO,

à vista da manifestação favorável constante dos autos, à Maisa Guimarães Sartim Soares, RG 40.107.357-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças,2 (dois) anos de licença sem vencimentos, com base no art. 202, da Lei 10.261/68, contando seus efeitos a partir de 01/10/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fatima Aparecida Sverzutti Cava Single, RG 16.439.400-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauI, da EV-NI, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-32004 a 12-3-2009, publicada no DOE de 24-5-2011. Processo nº SPDOC 674207/2019.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Alaíde Josefa da Silva, RG. 27.509.878 de 22/09/2026 a 23/09/2026. Cleusa de Jesus - RG 16.196.495-3 de 07/10/2026 à 09/10/2026

PORTARIA DO DIRETOR Nº 170, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).