DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

166/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Tornando sem efeito a portaria do Diretor nº 162 , publicada em 30/09/2026, onde concedeu licença saúde em nome de Alaíde Lima Borges - RG 41.109.240-6 de 22/09/2026 à 23/09/2026.

Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-9-2021 à 14-9-2026. Certidão nº 0193/2026 - Processo nº SES, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Portaria do Diretor Técnico de 10/10/2026

Autorizando, a prorrogação de posse por 30 dias a partir de COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS 09/10/2026 nos termos dos parágrafos 1° e 3º, do Artigo 52, da Lei CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS 10.261/1968, dos abaixo relacionados, para tomarem posse do cargo de Portaria do Diretor de 8-10-2026 Médico I, conforme Decreto D.O. 10/09/2026, em nome dos interessados AUTORIZANDO abaixo: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação Joaquim Schumacher Picanço, RG 5.150.393-SSP/SC alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo Oliver Rodrigo Quispe Flores, RNE G.294.970-N, relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta Gabriela Aparecida da Silva, RG 65.948.122-4 publicação:

Andre Luiz Assuzene Correa, RG 17.131.624-1, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, da Gerência de Recursos Humanos, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-11-2017 a 4-11-2022, publicada no DOE de 14-3-2023. Processo nº 0010011000001/2013. TORNANDO SEM EFEITO: A portaria de 05-10-2026, publicado em 06/10/2026, na parte em que AUTORIZOU gozo de 15 dias licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-10-1999 a 10-10-2004, para Milene Pagani Moraes Rego, RG. 22.698.269-5, - publicado indevidamente.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108098770.2025.8.26.0053, do(a) 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -Fazenda Pública/Acidentes, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nome: ERICA TATIANA RIBEIRO ALVES

CPF: 113.136.758-81 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 008.792.434/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Andreia de Souza e Silva, RG. 28.256.4688-8, Enfermeiro, Efetivo, faz jus ao apostilamento do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%), a partir de 03/02/2026, em virtude de Transferência junto ao Grupo de Vigilância Sanitária XXVII - São José dos Campos, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por desempenhar as mesmas atividades.

Pagamento das diferenças salariais retroativas decorrentes da sua promoção funcional, com vigência a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao que correspondeu a promoção obtida, até a data da efetiva implantação em folha de pagamento, incluindo os reflexos sobre décimo terceiro salário, férias, terço constitucional, quinquênio e sextaparte.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico, de 08-10-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação
alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta
publicação:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 10:48:35

MARCELO KLINGER, RG 13.801.351 - 2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, prestar serviços junto ao Centro de Vigilância Sanitária, ambas unidades da Coordenadoria Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07-11-1994 a 05-11-1999, publicada no DOE de 3008-2006. Processo nº 001.0008.000169/2009.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 7-10-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Antonio Vitoriano Filho, RG 21.232.794-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Diagnóstico Por Imagem, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-9-2026.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Jorge Araujo Albino, RG 59.318.121-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 7-9-2026.

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Designa nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Solange Ramos Rapozo, RG 16.487.364-8, Enfermeiro, Efetivo, ref. 01, da EVNU, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para responder em substituição pelas atribuições correspondentes ao cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Serviço de Enfermagem, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em jornada básica de trabalho, no período de 13-10-2026 à 27-10-2026, em virtude de Licença Prêmio da titular Cleusa Francisca de Almeida, RG 16.275.366-4, ficando-lhe concedida no referido período a Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro décimos), calculada sobre o Valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. SEI 024.00023285/2026-17.

Katia Aparecida Gomes, RG 16.634.486, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 20-9-2026. CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Cecilia Maria Guaglioni, RG 127.919.178-37, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 4- 9-2021 à 2-9-2026. Certidão nº 0196/2026 - Processo nº 0010011000653/2006. Clara Cavalcante Pereira da Silva, RG 18.114.482-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7- 9-2021 à 5-9-2026. Certidão nº 0198/2026 - Processo nº 001/0011/000410/2015. Eunice Yaeka Kudamatsu Prates, RG 23.515.552-4, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Equipe de Análises Clínicas, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-9-2021 à 25-9-2026. Certidão nº 0199/2026 - Processo nº 001/0011/000565/2011. Maria de Lourdes Rodrigues Monteiro, RG 11.541.984-6, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Núcleo de Atividades Complementares, da Gerência Administrativa, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-9-2021 à 229-2026. Certidão nº 0195/2026 - Processo nº 001.0011/000.107/2014. Adriana de Oliveira, RG 25.775.880-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO DE ÁGUA FUNDA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1122645-74.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: IRONI GONCALVES FERREIRA CPF: 103.528.758-79 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 007.293.215/01

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão das verbas gratificação executiva e art.133 CE - Dif. Vencimento na base de cálculo do quinquênio, com seus reflexos em 13º salário e férias, bem como ao pagamento das parcelas vencidas até a efetiva implementação em folha, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 14:00:36

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

LAURELENA CORA MARTINS, RG 19.109.326-9, para exercer no período de 16-9-2026 a 30-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Dr. David Capistrano da Costa Filho da Água Funda durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDENDO nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s): LUCIANA DOS SANTOS MARQUES, RG 18.958.240-6, para exercer no período de 8-9-2026 a 22-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do(a) Diretoria, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Dr. David Capistrano da Costa Filho da Água Funda durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

LUCIANA DOS SANTOS MARQUES, RG 18.958.240-6, para exercer no período de 23-9-2026 a 7-10-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do(a) Diretoria, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Dr. David Capistrano da Costa Filho da Água Funda durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Autorizando: Andréia Cristina Tridico Correa, RG. 24.366.136-8, Oficial de Saúde, Efetivo, à entrar em gozo de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 24/06/2015 a 21/06/2020, 15 dias a partir de 19/10/2026 - Processo SEI 024.00207331/2024-77.

Autorizando: Célia Maria Soares Cunha, R.G, 27.381.487-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, a entrar em gozo de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 27/02/2015 a 25/02/2020, 15 dias a partir de 18/10/2026 – SEI -024.00108076/2024-81.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ANDREA BORIM DA SILVA - RG 33.068.295-7 - 01 dia: em 06/10/2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Maria Amelia Samogin, RG 18.894.842-9, Auxiliar de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22-9-2021 à 20-9-2026. Certidão nº 0211/2026 - Processo nº 001/0249/000202/2005. Maria Tereza Galano, RG 19.820.689-6, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-9-2021 à 14-9-2026. Certidão nº 0212/2026 - Processo nº 2019/01241.

Valderez Goncalves, RG 18.894.817-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-9-2021 à 10-92026. Certidão nº 0213/2026 - Processo nº 001/0249/000244/2016.

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