DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Aparecida de Fatima Nunes Lopes, RG 19.548.121-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-9-2021 à 26-9-2026. Certidão nº 0210/2026 - Processo nº 001/0249/000361/2011, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Ariane Cristina Benato, RG 35.260.359-8, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 4-11-2020 à 2-11-2025. Processo nº 001/0249/000171/2017.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Lucia Pizzetta de Souza Monteiro, RG 18.917.661-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-5-2017 a 29-4-2022, publicada no DOE de 18-52022. Processo nº 001/0249/000388/2011.

Regiane Aparecida Mineiro Pedro, RG 20.198.867-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-7-2014 a 22-7-2019, publicada no DOE de 20-8-2019. Processo nº 001/0249/000195/2010.

Tania Liz Torrezan Messina, RG 32.817.395-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-6-2021 a 15-6-2026, publicada no DOE de 13-7-2026. Processo nº 001/0249/000020/2016.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS, DE BOTUCATU
Apostila do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
08-10-2026.
Declarando, que:

Marinalva Aparecida Silva Rodrigues de Freitas, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauJ, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral (Carteira de Identidade Nacional - CIN) passa a ter a seguinte numeração 110.691.748-07.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Apostila do Diretor I, do Serviço de Administração, de 07-10-2026. Declarando, que:

Lucineia de Melo, Auxiliar de Enfermagem, RS/PV 6.655.300/08, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral, mantém o numero RG 18.512.635-2 e passa a ter a seguinte data de expedição 08/11/2024.

Lucineia de Melo, Auxiliar de Enfermagem, RS/PV 6.655.300/10, Efetivo, Ref. 6, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral, mantém o numero RG 18.512.635-2 e passa a ter a seguinte data de expedição 08/11/2024.

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de 8-10-2026 Concedendo:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Hamilton Dinis Bertti, RG 24.677.149-5, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 2-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Hamilton Dinis Bertti, RG 24.677.149-5, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 2-8-2026.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Marisa Aparecida Lopes Freitas - RG 21561102-0 de 06/10/2026 à 08/10/2026.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

Diretor Técnico II (5,0) Andreia da Silva Figuiera, RG N° 26.763.509-6, RS/PV 129.33685/02/02, Diretor I, Efetivo, lotada no Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”; em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico II, Ref. 006, da Gerencia Administrativa, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, durante o impedimento da titular, Mônica Cristina Eugelmi, RG nº 24.939.462-5, RS/PV 13142732/02/03, por motivo de Férias.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a: Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Cícera Lima de Moura, RG nº 16.735988-5, RS/PV 10560166/04, ATASAssistente Social, Efetivo, lotada no Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”; em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 006, do Núcleo de Ambulatório de Especialidades (Carvilles), no período de 13/08/2026 a 27/08/2026, durante o impedimento da titular, Sandra Yuriko Bin Dias, RG nº 12.190.336-9, RS/PV 3606636/06, por motivo de Licença Premio.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.966/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

Silvana de Oliveira Patrício, RG 42.661.742-3, RS/PV 16289900/01, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 001, da EVNI lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada completa de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor I, Ref. 001, do Núcleo de Administração Patrimonial e Manutenção, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, durante o impedimento do titular, Andréia da Silva Figueira, RG nº 26.763.509-06, RS/PV 12933685/02/02, por motivo da Titular estar em Substituição Eventual.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101509605.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA CARLA DA SILVA

CPF: 177.094.358-74 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.195.807/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão, na base de cálculo da sexta-parte, das verbas gratificação executiva e reajuste complementar do piso salarial, com o pagamento das parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 08:52:42

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

FABIANA LOPES PEDREIRA - RG 30.133.945-4 - de 07/10/2026 à 08/10/2026.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Wilton Schmidt Cardozo, RG 17.264.227, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 12/10/2026 referente ao bloco aquisitivo de 192-1997 a 17-2-2002, publicada no DOE de 6-5-2017. Processo nº 024.00037058/2023-26.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados:

Efetivo, Ref. 03, Grau “B” a partir de 06/12/2024, totalizando 04.

~~-~~ nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 anos de efetivo exercício à - MARIA DO SOCORRO ALVES, RG.37.306.834-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, Grau “B” a partir de 06/12/2024. RETIFICANDO: a publicação do DOE de 08/10/2026, na parte que Concedeu Licença Prêmio a ANA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO RIBEIRO, CIN. 30490316204. Onde se lê: ANA CLAUDIA – PV-07. Leia-se: ANA CLAUDIA

• a publicação do DOE de 24/08/2018, na parte que Concedeu Adicional de Tempo de Serviço a MARIA DO SOCORRO ALVES, RG.37.306.834-7. Onde se lê: a partir de 20/08/2015 1º Adicional de Tempo de Serviço. Leia-se: a partir de 22/08/2009 1º Adicional de Tempo de

~~-~~ a publicação do DOE de 24/08/2018, na parte que Concedeu Adicional de Tempo de Serviço a MARIA DO SOCORRO ALVES, RG.37.306.834-7. Onde se lê: a partir de 20/08/2015 2º Adicional de Tempo de Serviço. Leia-se: a partir de 25/09/2014 2º Adicional de Tempo de

~~-~~ a publicação do DOE de 04/08/2021, na parte que Concedeu Adicional de Tempo de Serviço a MARIA DO SOCORRO ALVES, RG.37.306.834-7. Onde se lê: a partir de 25/10/2019 3º Adicional de Tempo de Serviço. Leia-se: a partir de 02/11/2019 3º Adicional de Tempo de

DECLARANDO: à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - São Paulo, referente ao Processo Principal 106065871.2024.8.26.0053, em nome de Roberto Rodrigues Junior, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) recebimento dos valores equivalentes a 285 dias de licença-prêmio, cujo valor devido será calculado através de simples cálculo aritmético, corrigidos monetariamente desde a data da passagem à inatividade, excluídas as verbas eventuais, com incidência de juros moratórios desde a citação, adotando-se como base de cálculo a remuneração recebida pela parte autora no momento imediatamente anterior ao de sua passagem para a inatividade.:

ROBERTO RODRIGUES JUNIOR R.G 11.909.251-7, Médico III, Lei 500/74.

• à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0030074-04.2025.8.26.0053, 10ª Vara de Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 0047809-75.2010.8.26.0053, em nome de Maria do Carmo Borges e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) pagamento das diferenças do adicional de insalubridade, a contar de janeiro de 2010, observados os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 1.179/2012, nos termos da fundamentação.:

FLORENCIO DAMASCENO DOS SANTOS R.G: 5.081.080-7, Auxiliar de Serviços, Lei 500/74 Permanente.

FRANCISCA GUTIERRE DE MELO R.G 00005850997, Oficial de Saúde, Lei 500/74 Permanente.

DESIGNANDO: Nos termos do artigo 28, § 2º da Lei nº 10.168/68 e artigo 40 do Decreto nº 41.544/97:

• ELISABETE MATOS DA GRAÇAS COELHO, R.G. 12.565.961-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau “D”, E.V.N.I., Jornada Básica de Trabalho, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da E.V.C.C., do Núcleo de Agendamento e Informação, da Gerência de Ambulatório, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, durante o impedimento legal de VALÉRIA BISPO DOS SANTOS, R.G. 28.004.551-7, em virtude de Licença Prêmio, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

• RUTE LOUREIRO DOS SANTOS NUNES, Rg: 20.909.930-6, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 01, Grau “A”, E.V.N.I., Jornada Completa de Trabalho, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da E.V.C., SQC-I, no Núcleo de Informação e de Apoio Administrativo, da Gerencia de Clínica Cirúrgica do Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, no período 05/10/2026 a 19/10/2026, durante o impedimento legal de EDMAR NERI DA SILVA, RG. 20.544.677, em virtude de Férias Regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ROBSON GOULART - RG 325***85-1, NI 1103744, de 08/10/2026 à 08/10/2026.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO

BRASILIENSE

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