DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

UNIDADE IPIRANGA - Julyane Aparecida Dos Santos Lisboa, a partir de 07/10/2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

PROCESSO ADINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº CPC- 26/62/26

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Às 09h30 do dia 24/09/26, no Comando de Policiamento da Capital (CPC), na sala designada para a sessão do CD Nº CPC-26/62/26, presente o Maj PM Edson da Costa Meira, Oficial Presidente, Cap PM Leandro Valter Rodrigues Matoso e Cap PM Allan Bruno Caitano Barbosa dos Santos, Oficial Interrogante e Relator respectivamente.

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 08/10/2026

DIVISÃO DE PRODUTIVIDADE AGROINDUSTRIAL E ALIMENTOS Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 08/10/2026 Autorizando:

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE OSASCO - Laryssa Everllin Goncalves Mota, a partir de 13/10/2026

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Adibe Luiz Abdalla, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura e Chefe Divisão II, DVPROD-64, Centro de Energia Nuclear na Agricultura, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) International Atomic Energy Agency, para Participação no "First Research Coordination Meeting on Enhancing Animal Phenotyping for Improved Productivity and Resilience" com apresentação de palestra e dos resultados do projeto de pesquisa com a IAEA RC No. 29766. - Wien-W - Áustria; Proc. USP 13.1.189.64.7;

Presente o acusado Cb PM 149396-5 Felipe Monteiro de Gondra, do 13/10/2026 5ºBPM/M, o qual ficou em sala separada a pedido da testemunha. UNIDADE TUPÃ - Paulo Ricardo Goncalves Dias, a partir de 13/10/2026 Compareceu a Defensora constituída Dra. Karem Ornellas Ricetti, OAB/SP CREDENCIANDO, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 227.174. 988 de 09-01-2006, para exercer a função de estagiários/as de direito, na Presente a testemunha da Administração Sra. Patrícia Lourenço do a testemunha da Administração Sra. Patrícia Lourenço do Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

Presente a testemunha da Administração Sra. Patrícia Lourenço do a testemunha da Administração Sra. Patrícia Lourenço do Nascimento, a qual foi ouvida por meio de gravação em vídeo, sem intercorrências, e será juntada a transcrição aos autos e o vídeo em mídia digital em momento oportuno. A defesa não fez requerimentos.

UNIDADE IPIRANGA - Julyane Aparecida Dos Santos Lisboa, a partir de 07/07/2025

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

A próxima sessão ocorrerá em 10/11/2026, às 09h30, de forma presencial, serão ouvidas as três primeiras testemunhas da Defesa. A presente sessão encerrou-se às 11h30. Eu, Presidente do processo regular, que digitei. Publique-se em DOE. Oficie-se as Unidades das testemunhas, do acusado para a devida apresentação, além da testemunha civil.

UNIDADE CAMPINAS - Gustavo Dos Santos Vianna, a partir de 13/10/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Portaria da Coordenadora Geral de Administração

Ato de 08/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO

UNIDADE VARAS SINGULARES - Igor Goncalves Da Silva, a partir de 06/10/2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

Despacho do Superintendente do Espaço Físico, de 06/10/2026 Autorizando, a partir de 13/10/2026, Pedro Wellington Gonçalves do Nascimento Teixeira, 1380699, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 18/05/2021 a 16/05/2026, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/07/2026; Proc USP 11.1.03847.03.1;

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Marcela Pascari Santana Sa, a partir de 06/10/2026 UNIDADE ITAQUAQUECETUBA - Aline Daniele Silva Dos Santos, a partir de 01/10/2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

UNIDADE JACAREÍ - Livia Silva Monteoliva, a partir de 03/10/2026

41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - JACAREÍ

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Fica o Dr. Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP nº 282.069, defensor do Sd PM 142.934-5 Juarez Alves de Souza Junior, NOTIFICADO do Despacho Interlocutório exarado nos autos, que apreciou o pedido de oitiva da testemunha Sr. Ronaldo Ribeiro da Silva, tendo sido INDEFERIDO o referido pedido, uma vez que a testemunha já foi ouvida na Audiência de Instrução realizada em 30SET26, nos termos do artigo 135, § 2º, das I-16PM.

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Despacho do Dirigente da Unidade

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Dora Mariela Salcedo Barrientos, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada DE 08/10/2026 na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo Torna público o resultado da Consulta Pública da Assessoria Criminal dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de - Juiz de Garantias - Araçatuba de 15/09/2026 para o cargo de Oficial de Defensoria Pública. 14/10/2026 a 21/10/2026, para participação no III Simposio Internacional de Obstetricia: Salud Sexual y Reproductiva en América Latina: Desafíos, CL CLASSIFICAÇ NOME REMOVIDO/A Evidencia y Transformación; visita e reunioes técnicas e visita técnica ao AS ÃO Consejo Regional de Enfermeria Lima III, na Instituição Universidad 123 Talita Martineli E Unidade Assessoria Criminal - Juiz de Científica Del Sur, em Lima/Peru, Proc. USP 15.1.02181.86.6. º Chaim Rezeke Araçatuba Garantias - Araçatuba

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 4 -

BAURU

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - BAURU

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Despacho do Dirigente da Unidade

REITORIA

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16, Hugo Fernando Salinas Fortes Junior, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/10/2026 a 15/11/2026, participação no Seminário e Performance MEDIA PERFORMANCE AND ARTISTIC RESEARCH: BRAZILIAN & GERMAN PERSPECTIVES, na Humboldt Univesität zu Berlin e participação em exposição no Kunsthalle Bremen, na Instituição Humboldt-Universität zu Berlin, em Berlin/Alemanha, Proc. USP 08.1.01673.27.0.

Procedimento Disciplinar - Representação – Ato do Subcmt PM: À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 4BPMI-021/13/25, a representação foi indeferida (Adv. Drª. Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP nº 338.189).

GABINETE DO REITOR

Tornando sem efeito, considerando o pedido de desistência do interessado, o ato de 21/07/2026, publicado no DOE de 22/07/2026, que nomeou WILLIAM MONTE VERDE para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, junto ao Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica (Portaria 1160/2026); Proc. USP 2026.1.253.3.8.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 07/10/2026

Cessando, a designação da Defensora Pública Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Pinheiros, Regional Norte Oeste, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c.c. Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 07/10/2026.

Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos respectivos processos, passam, a contar das datas indicadas, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Nathalia Cristina Costa do Nascimento, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e Vice-Coordenadora da CCP, ESALQ, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Sorbonne Université, para Partipação no Nature Based-Solution Internacional Congress, onde a docente lidera uma sessão e possui dois trabalhos para apresentar em outras duas sessões. O evento ocorrerá de 3 a 6 de novembro, na cidade de Paris - Paris-IF - França; Proc. USP 24.1.311.11.7;

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Mara Renata da Mota Ferreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Pinheiros, Regional Norte Oeste, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c.c. Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 07/10/2026.

ÁLAN LUIZ ÉCKELI, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento), Proc. USP 2026.1.00143.17.8, a contar de 02/10/2026 (Portaria 162/2026); Proc. USP 2015.1.01058.17.3;

ANDRÉ LUIZ BARBOSA NUNES DA CUNHA, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos (Departamento de Engenharia de Transportes), Proc. USP 2026.1.00153.18.1, a contar de 07/10/2026 (Portaria 1167/2026); Proc. USP 2013.1.00317.18.1;

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LC n.988/2006, o Defensor Público Rafael Rodrigues Veloso , para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividades relacionadas a Comissão de Prerrogativas, referente à visita ao CDP 1 de Osasco, no dia 23/09/2026.

ANDRE PANIAGO LESSA, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotado no Instituto de Física (Departamento de Física Matemática), Proc. USP 2026.1.00040.43.3, passa, a contar de 02/10/2026 (Portaria 1164/2026); Proc. USP 2025.1.00202.43.2;

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

FLÁVIA ZÓBOLI DALMACIO, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotada na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Departamento de Contabilidade), Proc. USP 2026.1.00093.81.2, a contar de 07/10/2026 (Portaria 1168/2026); Proc. USP 2026.1.00093.81.2;

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Hugo Massaki Segawa, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, participação a convite, do XIX SAL - Seminário de Arquitectura Latinoamericana, na Instituição Universidad de Lima, em Lima/Peru, Proc. USP 12.1.00457.16.0.

GABRIEL SANTOS MENEZES, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotado no Instituto de Física (Departamento de Física Matemática), Proc. USP 2026.1.00039.43.5, a contar de 02/10/2026 (Portaria 1163/2026); Proc. USP 2024.1.00176.43.0;

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 08/10/2026

RAFAEL GUIMARÃES DOS SANTOS, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento), Proc. USP 2026.1.00146.17.7, a contar de 02/10/2026 (Portaria 1161/2026); Proc. USP 2023.1.01003.17.2.

Tornando sem efeito o Ato de 07/10/2026 publicado no DOE de 08/10/2026 que descredenciou de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

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