DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

205/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 22/10/2011 Vera Lucia de Sales - *.562.958- - Processo nº 1303/1990

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 27, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

NOTA: Fica assegurada a gratificação de representação incorporada decorrente do enquadramento do servidor.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 02/02/2010

Vera Lucia Truchlaeff - *.446.758- - Processo nº 1067/1987

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 27, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 28, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 29, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 26/09/2002

Vera Maria Queiroz de Oliveira - *.456.768- - Processo nº 430/1983

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 19, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

NOTA: Fica assegurada a gratificação de representação incorporada decorrente do enquadramento do servidor.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o

• artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 23/06/1999

Vilma Haddad Cassador - *.959.268- - Processo nº 1379/1993

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 27, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 28, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 29, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/02/2018

Zélia Maria de Souza Barros - *.507.868- - Processo nº 870/1986

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 34, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 09/06/2011

Zenilda Alves de Oliveira - *.186.698- - Processo nº 37/2000

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 19, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

NOTA: Fica assegurada a gratificação de representação incorporada decorrente do enquadramento do servidor.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

TORNANDO SEM EFEITO, a pedido da interessada, o Despacho nº 76/2026, que autorizou o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Kelly Cristina Magalhães, RG nº 0022624787-9, Professor Assistente exercendo a função de Vice-Diretor de Unidade, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP (40 horas), lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, para participação no II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-americanas, na Universidad de la República, em Montevidéu, no âmbito do Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu – AUGM. (Processo nº: 359/2004)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN - CÂMPUS DE BAURU, AUTORIZANDO, Fabio Luiz Domingues, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Materiais, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 29/04/2022, concedidos por meio da Portaria publicada no DOE de 03/01/2024. (Processo nº 6024-1997-FAAC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, CRISTIANO ANGELICO, CPF 312.*.298-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/10/2010 a 07/10/2015, concedidos por meio da Portaria de 13/09/2016, publicada no DOE de 16/09/2016. (Processo nº 1670-2010-FE/C.Ba)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de SÉRGIO NASCIMENTO STAMPAR, RG .800.-, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Ciências Biológicas, para, no período de 10/11/2026 a 20/11/2026, participar, com apresentações orais, no Workshop on the Red Listing of Marine Invertebrates e na 7th World Conference on Marine Biodiversity. As atividades serão desenvolvidas em Bruges e Ostende – Bélgica.

(Proc. 174/2023-FC)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso XIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Diego Sotto Podadera, RG 33.235.540-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente, para, no período de 01/07/2026 a 12/07/2026, Realizar atividades acadêmicas relativas ao Programa da AUGM, com ônus da UNESP e Universidade Nacional de La Plata, Argentina.

(Proc. 467/2024-FCA) (Não publicado em data oportuna).

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de 08/10/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ligia Yukie Sassaki, RG 28.050.466-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Médica, para, no período de 15/10/2026 a 23/10/2026, Participar como apresentador de trabalho científico no Congresso Europeu de Gastroenterologia, em Barcelona, Espanha. (Proc. 7449/2010-FMB)

Divisão Técnica Administrativa Despachos do Diretor Técnico de08/10/2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FMB Adriana Maria Aparecida Correa - 22.033.537 - 6º - 15/09/2026 - 35221999;

Geraldo José Vieira - 18.238.030-0 - 8º - 15/09/2026 - 1869-91; Irene Mendes de Souza Oliveira - 19.897.286-6 - 6º - 02/09/2026 - 3453-1999; Juliana Gardin Demarchi Arakaki - 34.978.743-8 - 3º - 22/09/2026 - 2563-2016;

Marcia Maria da Costa - 15.495.318 - 8º - 06/09/2026 - 1956-1991; Nilva Morais - 22.732.512-6 - 6º - 01/10/2026 - 4680-2000; Silvana Andrea Molina Lima - 20.985.951-9 - 6º - 24/09/2026 - 35252000;

Sonia Regina de Jesus- 21.891.437 - 5º - 16/09/2026 - 400-00;

Tais Aparecida Cardoso - 46.155.372-7 - 3º - 23/09/2026 - 2968-2016;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°FMB

Keyth Regina Vital - 306275016 - 04/09/2026 - 8548-2011;

FACULDADE DE ENGENHARIA

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