DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE08/10/2026

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°FMB

José Edison Martins - 13.138.084 - 90 - 29/09/2021 a 27/09/2026 - 9452026 - 1878-1991;

Karen Andrea Brenneiser - 23.962.447-6 - 90 - 01/10/2021 a 29/09/2026

• 946-2026 - 2504-1999;

Marcelo Pozza Garcia - 21.811.885 - 90 - 05/09/2021 a 03/09/2026 - 9472026 - 5481-2000;

Silmara Regina Alonso de Lima - 22.460.055-2 - 90 - 09/09/2021 a 07/09/2026 - 948-2026 - 479-01;

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

• Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008,o abaixo relacionado, a usufruír dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a ELISA MARA DE CARVALHO NUNES, RG. 15.855.548-X, Assistente Administrativo II, lotada na Diretoria, a usufruir 30(trinta)dias de LicençaPrêmio, referentes ao período aquisitivo de 20/01/2015 a 18/01/2020, concedidos pela Portaria de 06/02/2020, publicada no DOE de 07/02/2020, PROC.045/2000-FEG.

AUTORIZANDO:

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, os abaixos relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a FERNANDO AUGUSTO SILVA MARINS, RG.6.102.117, Professor Titular, lotado no Departamento de Produção, a usufruir 15(quinze)dias de LICENÇA - PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2015 a 03/07/2020, concedidos por meio da Portaria de 30/06/2022 publicada no D.O.E. de 02/07/2022, PROC.849/1988-FEG.

-a ROBERTO ZENHEI NAKAZATO, RG.13.724.964,Professor Assistente Doutor lotado no Departamento de Química e Energia,a usufruir 30(trinta)dias de LICENÇA - PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 31/03/2024, concedidos por meio da Portaria de 06/11/2025,publicada no D.O.E. de 07/11/2025, PROC.510/1994-FEG.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Na Portaria de Nomeação de 19/08/2003 em nome de Fernanda Mani, RG. *.955.581-, que, nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função, a que a mesma se refere, a partir de 01/10/2026, corresponderá ao valor da Referência MS3.2. (Processo nº 338/2001-IBB);

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de AILTON JOSÉ MOREIRA, RG 40.859.393-3, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Química e Bioquímica, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026, para participar, com apresentação de trabalho científico na modalidade "oral", do evento científico internacional "VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies", em Quito – Equador. (Processo FCT 1353/2026)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Despacho da Diretora, de 18-09-2026

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Samir Moura Kadri, RG 27.317.086-7, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Animal, para, no período de 03/11/2026 a 09/11/2026, Participação no IUMS 2026: International Microbiological Societies Congress, que será realizado em Lisboa - Portugal. Proc. 363-2025-FCAT.

Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso VIII, combinado com o artigo 13, inciso III, da Resolução Unesp nº 37/2006, o afastamento de Bruno Generali Ferreira, RG 47..-2 Assistente de Informática II, contratado sob o regime da CLT, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas do Câmpus de Dracena, para prestar serviços junto à Diretoria Técnica de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Câmpus de Presidente Prudente, no período de 19/10/2026 a 30/11/2029, sem prejuízo de salários, conforme solicitação constante do Ofício nº 90/2026-DIR/FCT/PP. (Processo n.º 384/2026)

AUTORIZANDO,

Pedro Luis dos Passos, RG 18.233.841-1, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/12/2017 a 13/12/2022, concedidos por meio da Portaria de 07/04/2026, publicada no DOE de 08/04/2026. Processo nº 1642-2001-FCT.

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Divisão Técnica Administrativa

Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 08-10-2026 Concedendo:

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 06/10/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Eduardo Paciência Godoy, RG 29.049.022-4, Professor Assistente / Professor Associado, EFETIVO.

(Processo N° 54/2013-ICT/SOR)

Despachos da Diretora, de 04-09-2026

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ana Carolina Firmino, RG 40.332.465-8, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Vegetal, para, no período de 24/10/2026 a 10/11/2026, Visitar o CIRAD em Montpellier na França, para discutir resultados obtidos em experimentos no Brasil com seringueira com o Dr. Dominique Garcia. Além de, tentar firmar uma parceria oficial com esta instituição. Proc. 155-2015-FCAT.

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ricardo da Fonseca, RG 23.747.500-5, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Animal, para, no período de 24/10/2026 a 10/11/2026, Estabelecimento em Montpellier na França de parcerias para projetos futuros e busca de experiências e soluções para projeto de pesquisa vigente da Fapesp. Proc. 109-2013-FCAT.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

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