DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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3/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
| FATO: Descrição suscinta da situação que motivou a consulta, utilizando-se de termos genéricos, sem mencionar nomes de pessoas, |
11 AGATHA CATARINE |
8 Capita l Cota - PPI |
55 TATIANA DE ARAUJO MOREIRA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
|---|---|---|---|---|
| CNPJs, endereços específcos ou qualquer dado que possa identifcar o solicitante ou os envolvidos. |
12 BRUNO HENRIQUE CASTELLI BUENO |
9 Capita l Ampla Concorrência |
56 MATHEUS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO |
5,5 Capita l Cota - PPI |
| DECISÃO: indicação da conclusão da análise, ou seja, se o confito de interesses foi confgurado ou não. Se o confito foi confgurado, especifcar se é um confito real ou potencial. |
13 VITOR CAVALCANTE LIMA DE MACEDO |
8,5 Capita l Ampla Concorrência |
57 TAMIRES DE SOUZA SILVA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| RECOMENDAÇÃO: Apresentação das orientações ou medidas que devem ser adotadas para resolver ou mitigar o confito identifcado, ou fidd ã h fi ó |
14 ALBERTO CORREIA PEDRO |
8 Capita l Cota - PPI |
58 JOHNNIS DA SILVA RIBEIRO |
5 Capita l Cota - PPI |
| para manter a conormae caso no aja conto. Esta parte s se aplica se a decisão indicar a necessidade de alguma ação |
15 JOAO VICTOR DE ALMEIDA |
85 Capita Ampla |
59 SAFIRA BEATRIZ DE CAMARGO |
7 Capita Ampla |
| . | TEIXEIRA | , l Concorrência |
l Concorrência |
|
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 16 PEDRO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA |
8 Capita l Ampla Concorrência |
60 LIVIA HELENA NEVES MORGADO |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| CENTRO DE ESTUDOS | 17 DENISON CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES |
7,5 Capita l Cota - PPI i l |
61 JOSE ODACI MARINHO LOURENOS |
5 Capita l Cota - PPI i l |
| 18 TIKVA TANAKA FERNANDES |
8 Capta l Ampa Concorrência |
62 PETERSON DA SILVA NASCIMENTO |
7 Capta l Ampa Concorrência |
|
| COMUNICADO DE DEFERIMENTO A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICAque foram recebidas no total 36 (trinta e seis) |
19 MARISTELA PAES TANAKA |
8 Capita l Ampla Concorrência |
63 RENAN ALMEIDA MOREIRA DA SILVA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| inscrições, para participar do curso “Brasília em Pauta – Por dentro das Comissões de Recursos a Tribunais Superiores – temas de interesse do ” |
20 MATHEUS VINICIUS DE ALMEIDA |
7,5 Capita l Cota - PPI |
64 BARBARA LETICIA GONZAGA DE SANTANA |
5 Capita l Cota - PPI |
| CTF ,promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, das 11h às 12h, via Microsoft-Teams, segue abaixo lã d iiõ dfid |
21 JEFERSON SOUZA CRUZ |
8 Capita l Ampla Concorrência |
65 GIULIA FONSECA ROSA E SILVA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| reaço as nscrçes eeras: INSCRIÇÕES VIRTUAIS: �. ADRIANA BRIENCE DA SILVA CORREA |
22 GUSTAVO SOARES DOS SANTOS |
7 Capita l Cota - PPI |
66 SOFIA CORREA NASCIMENTO |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| �. AMANDA CRISTINA VISELLI �. ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA |
23 LUIZA APARECIDA AZEVEDO DAMINELLO |
8 Capita l Ampla Concorrência |
67 GABRIELLE AMORIM PIRES LEITE |
5 Capita l Cota - PPI |
| �. ANA PAULA COSTA SANCHEZ �. ANDRE BRAWERMAN �. ANTONIO KLECIO LIMA DE SOUSA |
24 RYAN RODRIGUES LARA |
7 Capita l Cota - PPI |
68 ELLEN SOUZA SANTOS |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| �. BERNARDO SANTOS SILVA � BRUNO CESAR SARMENTO ROSA CAVALCANTE |
25 RODRIGO MIRANDA GUERRA |
8 Capita l Ampla Concorrência |
69 LUIZ OTAVIO LIMA LOUZADA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| . �. CALEBE JUNGER DE JESUS PEREIRA ��. CINTIA WATANABE �� DANIEL LUZ |
26 ODAIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR |
8 Capita l Ampla Concorrência |
70 LETICIA ARAUJO DOS SANTOS |
5 Capita l Cota - PPI |
| . ��. EDVAN NEGREIROS MENEZES ��. FABIO AUGUSTO DAHER MONTES |
27 ALINE SANTANA DOS SANTOS |
6,5 Capita l Cota - PPI |
71 NICOLLY ALVES CAJE |
7 Capita l Ampla Concorrência |
��. FELIPE SORDI MACEDO |
Capita Ampla |
Capita |
||
| ��. FREDERICO BENDZIUS | 28 PATRICIA GIANNINI DANGELO |
8 l Concorrência |
72 ANNA JULIA MOURA GOMES |
5 l Cota - PPI |
| ��. GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA ��. GUILHERME LEGUTH NETO |
29 VICENCA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA |
6,5 Capita l Cota - PPI |
73 JULIA CARDOSO LIMA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| ��. GUSTAVO SILVA XAVIER ��. HENRIQUE ADRIANO DE MACENA MARQUES |
30 LARISSA DE MORAES OLIVEIRA |
8 Capita l Ampla Concorrência |
74 VITORIA LETICIA DO PRADO SOUZA |
5 Capita l Cota - PPI |
| ��. IGOR DENISARD DANTAS MELO �� ULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO |
||||
| . J �� KELLY PAULINO VENANCIO |
31 SANDRO ROBERTO DE SOUZA |
6,5 Capita l Cota - PPI |
75 GABRIELLA BATISTA FERNANDES |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| . ��. LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO ��. LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ ��. LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE |
32 ELLEN MIN JI PARK LEE |
8 Capita l Ampla Concorrência |
76 MARIA GABRIELA CORREA DE ANDRADE |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| ��. MARCOS NEVES VERISSIMO ��. MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO |
33 ISABELA DE FREITAS MELCHOR |
6,5 Capita l Cota - PPI |
77 ANDRE LUIZ SANTOS SOLEDADE |
5 Capita l Cota - PPI |
| ��. NAYARA CRISPIM DA SILVA ��. PAULO GONCALVES DA COSTA JUNIOR |
34 THAINA MATTOS DO CARMO |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
78 MARIA EDUARDA BONETO DE OLIVEIRA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| ��. PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI |
Capita Ampla |
AYSHA GABRIELLE DE SOUZA | Capita |
|
| ��. REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO |
35 VINICIUS MANINI RODOVALHO |
7,5 l Concorrência |
79 AGUIAR |
5 l Cota - PPI |
| ��. RHOMENIG OLIVEIRA DE SOUZA ��. ROBERTO DOS SANTOS SOUZA �� ROBERTO YUZO HAYACIDA |
36 MATHEUS OLIVEIRA SANTOS LOPESB |
6,5 Capita l Cota - PPI |
80 GIOVANNA ALVES ROCHA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| . ��. ROGERIO FERRARI FERREIRA ��. WENDER VINICIO HENRIQUES |
37 VICTOR LAZARIN DIAMANTINO |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
81 ELISA CARLOTA DE SOUSA NETA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| CENTRO DE ESTÁGIOS | 38 OTAVIO AYRES DA COSTA RUIZ |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
82 RAFAEL BERRIEL HILLAL |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| COMUNICADO CENTRO DE ESTÁGIO DE 08 DE OUTUBRO DE | 39 GABRIELA NAKAYAMA |
6,5 Capita l Cota - PPI |
83 NICOLE AGUIAR BORDUQUI |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| 2026 O Comitê Organizador do Programa de Estágio para estudantes de |
40 DANIEL PEREIRA DA SILVA |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
84 LAIS NOGUEIRA SHEN |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| Direito no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Resolução PGE nº 21, de 26 de março de 2025, torna pública a relação da ifã f f à i i |
41 NATHALIA QUEIROZ TAVELA |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
85 LUCAS RODRIGUES CARVALHO |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| classcaço nal reerente prova realzada no da 31 de agosto de 2026. Os candidatos serão convocados via e-mail, conforme classifcação e disonibilidade de vaas em cada Unidade ara aresentaão de |
42 GEOVANNA VICTORIA DE ALENCAR SANTOS |
6 Capita l Cota - PPI |
86 FERNANDA YUKIMI ROSARIO KAIEDA |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| p g , p pç documentação e posterior credenciamento e devem se atentar à caixa de entrada e pasta de spam do e-mail fornecido no momento da inscrição. SÃO PAULO – CAPITAL |
43 VITOR LAURELLI MANZIONE |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
87 JOAO PEDRO PEREIRA ZORZETTI |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| Posiç ão Candidato Nota Final Unida de Tipo de Vaga |
44 SOPHIA FOLEGATTI GASPARINI DURAES |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
88 JOAO PEDRO BORTOLETTO BASSO |
7 Capita l Ampla Concorrência |
| SOFIA RIGUETTI DOMINGUES Ci Al |
45 GIOVANNA ESTER DA LUZ BATISTA |
6 Capita Cota - PPI |
89 LUANA PARADA CASTILLO REIGAD |
A7 Capita Ampla |
| 1 ROCHA PERES 9,5 apta l mpa Concorrência |
l |
l Concorrência |
||
| 46 SOFIA TORICELLI CLETO |
75 Capita Ampla |
90 ERIC FERNANDES DA SILVA |
7 Capita Ampla |
|
| 2 NATALIA DE SOUZA DOS SANTOS 8,5 Capita Cota - PPI |
, l Concorrência |
l Concorrência |
||
| l 3 RAFAELA FERREIRA MARCIANO 9,5 Capita Ampla |
47 RAFAEL PEREIRA DA SILVA |
6 Capita l Cota - PPI |
91 SOPHIA PRATES PELINSON |
6,5 Capita l Ampla Concorrência |
| l Concorrência 4 ROBERTO JULIO DE LIMA 85 Capita Cota - PPI |
48 RODRIGO BAPTISTA BARBOSA DE BARROS |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
92 ESTELA CAMPELLO SECCO |
6,5 Capita l Ampla Concorrência |
| MACHADO , l 5 NIVALDO CABRAL DA SILVA 75 Capita Ct PCD |
49 JULIANA MEZA MOREIRA |
6 Capita l Cota - PPI |
93 PEDRO HENRIQUE SOARES MONTEIRO FRANCO |
6,5 Capita l Ampla Concorrência |
, l oa - 6 BARBARA CARVALHO GONCALVES 8,5 Capita l Cota - PPI |
50 CAMILA DE SOUZA FIGUEIREDO |
7,5 Capita l Ampla Concorrência |
94 CAROLINE DOS SANTOS SILVA |
6,5 Capita l Ampla Concorrência |
| 7 VINICIUS DUTRA DE FELIPE 9 Capita l Ampla Concorrência |
51 RENATA COELHO DUARTE |
7 Capita l Ampla Concorrência |
95 SUZANA ILURETA SOUTO |
6,5 Capita l Ampla Concorrência |
| 52 VIDAL QUENTA MAMANI |
55 Capita Cota - PPI |
96 FELIPE SILVA DE SANTA ROZA |
65 Capita Ampla |
|
| 8 NATHALIA LEME DUARTE 8 Capita l Cota - PPI |
, l Capita Ampla |
, l Concorrência Capita Ampla |
||
| 9 HELIO JOSE MARSIGLIA NETO 9 Capita Ampla |
53 CAMYLLA NUNES VIANA |
7 l Concorrência |
97 FERNANDO VENANCIO HEILMANN |
6,5 l Concorrência |
l Concorrência 10 SEIJI NAKAMURA 9 Capita Ampla |
54 NATHALY COSTA DO CARMO |
5,5 Capita l Cota - PPI |
98 ALICE MARIA DE MENEZES |
6,5 Capita l Ampla Concorrência |
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