Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 7

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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7/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

53 JU	LIO CESAR MOROTI FILHO 5 Franc a Ampla Concorrência	4 JOAO VITOR PIRES DE SOUZA 6,5 Soroca ba Cota - PPI Referência aprovado e proposta comercial constantes do processo administrativo 023.00057971/2026-10, aos quais estará vinculada a
54 JO M	AO PEDRO BRUSAROSCO DE ATTOS 5 Franc a Ampla Concorrência	5 ANA CAROLINE FERREIRA ROMAGNOLI 7,5 Soroca ba Ampla Concorrência contratada, submetendo-se, outrossim, ao disposto na Legislação Vigente. A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho
55 G	UILHERME HENRIQUE MENEZES 5 Franc a Ampla Concorrência	6 KAYLA SILVA JULIAO 5,5 Soroca ba Cota - PPI aplicando-se o Decreto estadual nº 53.455, de 19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.
SANT	OS	7 LAURA FURTADO VIEIRA 7 Soroca Ampla
Posiç ão C	andidato Nota Final Unida de Tipo de Vaga	ba Concorrência 8 LETICIA RAMALHO FLOR 7 Soroca Ampla SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
1 B	RUNO DE JESUS MORAIS 7,5 Santos Ampla Concorrência	ba Concorrência NATALIA SOUZA FERNANDES DE Soroca Ampla PENITENCIÁRIA
2 S C	ARAH CRISTINA MOREIRA DA RUZ LAGE 5 Santos Cota - PPI	9 MORAIS 7 ba Concorrência Soroca Ampla GABINETE DO SECRETÁRIO
3 B	RUNA GONCALVES BAISI 7,5 Santos Ampla Concorrência	10 MARA CRISTINA RODRIGUES 6,5 ba Concorrência S Al DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Face ao ue consta na documentaão comrobatória das atividades
	ARIA LUIZA GUIMARAES Amla	11 JULIA GABRIELY CORREA 6,5 oroca ba mpa Concorrência q ç p do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP) da qual tomei
4 B	URAD 7 Santos p Concorrência	, conhecimento e que aprovo, na qualidade de Presidente do Conselho
5 B	IANCA FERREIRA VALENTINI 7 Santos Cota - PCD	12 GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA 6,5 Soroca ba Ampla Concorrência Gestor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, DETERMINO que se dê publicidade, no Diário Ofcial do Estado, para conhecimento a quem
6 V	ANIA RODRIGUES 7 Santos Ampla Concorrência	13 LETICIA DOCE RUFINO DOS SANTOS 6 Soroca ba Ampla Concorrência interessar sobre a gestão dos recursos fnanceiros do referido Fundo durante o exercício de 2025. ( N.º do Processo 006.00423165/2026-34,
7 C	AIO FRANCO GANNOUMY 6,5 Santos Ampla Concorrência	14 PAOLA MORA DIAS 6 Soroca ba Ampla Concorrência Assunto:Balancete Consolidado de Receitas e Despesas do FUNPESP relativo ao exercício de 2025).
8 G	RAZIELLY RABELO BEZERRA 6,5 Santos Ampla Concorrência	15 VITOR DIVER 6 Soroca ba Ampla Concorrência COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
9 E	STELLA SAYURI MIWA DA SILVA 6 Santos Ampla Concorrência	16 SOFIA FARINELLI GONCALVES 6 Soroca ba Ampla Concorrência INTEGRADA
10 K	AMILA SOUZA CARVALHO 6 Santos Ampla Concorrência	17 MICHELE MIYUKI HATAE DE LIMA 6 Soroca ba Ampla Concorrência DESPACHO
11 B	RUNA VIEIRA CAMPOS GOLEGA 5,5 Santos Ampla Concorrência	18 FERNANDA CAMARGO 6 Soroca ba Ampla Concorrência POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA Despacho de Outorga de Uso de Imóvel Funcional À i d lidd d dã d d
12 L	MARCELO HENRIQUE MARTINS OMBARDI 5 Santos Ampla Concorrência	19 GABRIELA MARIA MARTINEZ GOES 5,5 Soroca ba Ampla Concorrência vsta a reguarae a ocumentaço apresentaa nos autos o Processo SEI nº 006.00517276/2025-20, fca formalizada a outorga de uso do imóvel funcional nº 04da Penitenciária de Junqueirópolis unidade
13	ANYELI MARIA DA SILVA 5 Santos Ampla	20 CLARA ABDALLA POLICENO 54 Soroca Ampla , vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado
	Concorrência	, ba Concorrência , em favor do servidor Marcos Roberto Zulato, RG nº 22.350.759-3, Policial
SÃO Posiçã	CARLOS – SEDE Nota	21 ALEXANDRA PARRA DO NASCIMENTO 5,5 Soroca ba Ampla Concorrência Penal, exercendo as funções de Chefe de Seção de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profssional, com fundamento no artigo 2º, § 1º,
o	Candidato Final Unidade Tipo de Vaga	ANA LUISA FIGUEIRA DE LIMA Soroca Ampla inciso IV, da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de 2025.
1	ENZO SARTOR MARTINELLI 7,5 São Carlos Ampla Concorrência	22 MIGUEL 5 ba Concorrência MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO Soroca Amla Constatada a regularidade da manutenção da outorga de uso, determina-se a publicação do presente despacho para fns de ciência e
2	CLEBER NASCIMENTO DUTRA 6 São Carlos Ampla Concorrência	23 NASCIMENTO 5 ba p Concorrência registro institucional.
		24 SOPHIA FEITOSA SANTOS 5 Soroca ba Ampla Concorrência DESPACHO
3	ALICE GANDOLFI CASELLA 5 São Carlos Ampla Concorrência	25 MICHEL FABIANO BRAGA 5 Soroca Ampla POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA Dh d Ot d U d Iól Fil
SÃO	CARLOS - SECCIONAL DE ARARAQUARA	NASCIMENTO ba Concorrência espaco e uorga e so e mve uncona À vista da reularidade da documentaão aresentada nos autos do
Posiç C	andidato Nota Unidad Tipo de Vaga	TAUBATÉ - SECCIONAL DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS g ç p Processo SEI nº 00600327816/2026-66fca formalizada a outorga de uso
ão	Final e	Posiç Candidato Nota Unidade Tipo de Vaga ., do imóvel funcional nº 09da Penitenciária II – “ASP Maria Filomena de
1 A	NA CAROLINA PEZZA FERRO 9 Araraq Ampla	ão Final Sousa Dias” de Itapetininga, unidade vinculada à Coordenadoria de
2 A A	uara Concorrência RIEL SAYURI FERNANDES NDERSEN DE OLIVEIRA 6,5 Araraq uara Cota - PPI	1 KAUANY GABRIELLE PAIXAO GUEDES DA SILVA 8 São José dos Campos Ampla Concorrência LUCAS KLINGER MORENO São José dos Execução Penal da Região Central do Estado, em favor do servidor Cláudio Roberto Parrilha, RG nº 26.408.866-9, Policial Penal, com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso IV, da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de 2025.
M	ELISSA FRANCHI CHIOSSI Araraq Ampla	2 SINKA 6,5 Campos Cota - PPI Constatada a regularidade da outorga de uso, determina-se a
3 A	LBUQUERQUE DE BARROS 8,5 uara Concorrência	São José dos Ampla publicação do presente despacho para fns de ciência e registro
4 JU	LIA BEATRIZ BARAO BAROSSI 5,5 Araraq uara Cota - PPI	3 SAMARAH LIMA XAVIER 8 Campos Concorrência NATALIA ALCKMIN LISBOA Sã é d Al institucional.
		4 LAZARO 7,5 o Jos os Camos mpa Concorrência DESPACHO
5 M	ARIA CLARA RAMOS 7,5 Araraq Ampla Cêi	p POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
6 N	uara oncorrnca ATALIA VENUTO NETTO 7,5 Araraq Ampla	5 LETICIA ALVES VOLU 7,5 São José dos Campos Cota - PCD COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA Despacho de Outorga de Uso de Imóvel Funcional À vista da reularidade da documentaão aresentada nos autos do
	uara Concorrência	6 MARIA FERNANDA FONSECA 75 São José dos Ampla g ç p Processo SEI nº 00600508098/2025-46fca formalizada a outorga de uso
7 L	IZ FELIPE MANCCINI TOLOI 7 Araraq Ampla	, Campos Concorrência ., do imóvel funcional nº 01da Penitenciária de Junqueirópolis unidade
8 I	uara Concorrência GO BARBOSA ZANANDREA MODE 65 Araraq Ampla	7 VITORIA AMARAL PIGNATARI 7 São José dos Campos Ampla Concorrência , vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, em favor do servidor Eziquiel da Silva, RG nº 22.350.908-5, Policial Penal,
	, uara Concorrência	São José dos Ampla no exercício da função de Chefe de Departamento, com fundamento no
	Araraq Ampla	8 ISABEL GIL DE ALCANTARA 7 Campos Concorrência artigo 2º, caput, da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de 2025.
9 A J	MIN SAMI SHIBLI 5,5 uara Concorrência AO VITOR CORORATO DOS Araraq Ampla	9 AMANDA MAIA GRACIANO 7 São José dos Campos Ampla Concorrência Constatada a regularidade da outorga de uso, determina-se a publicação do presente despacho para fns de ciência e registro
10 S	ANTOS 5,5 uara Concorrência	ISADORA PARANHOS Sã é d Al institucional.
SÃO	JOSÉ DO RIO PRETO	10 MORATO 6,5 o Jos os Campos mpa Concorrência
Posiç ão C	andidato Nota Final Unidade Tipo de Vaga	11 ARTHUR OLIVEIRA 6 São José dos Ampla êi DESPACHO POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ã
1 R B	AVENNA LOUISE ARBOSA 7 São José do Rio Preto Ampla Concorrência	RODRIGUES DUQUE Campos Concorrnca 12 ANA LUISA SCARPA DE OLIVEIRA 5,5 São José dos Campos Ampla Concorrência COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇO INTEGRADA Despacho de Outorga de Uso de Imóvel Funcional À vista da regularidade da documentação apresentada nos autos do Processo SEI nº 00600388073/2026-09fca formalizada a outora de uso
2 E N	VELLYN MONALIZA UNES PEDRO 7 São José do Rio Preto Cota - PPI	13 ANDRE AUGUSTO ALUVINO 5 São José dos Campos Ampla Concorrência ., g do imóvel funcional nº 01da Penitenciária de Itatinga, unidade vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado em
3 D M	IEGO VITOR DA SILVA ARQUES 7 São José do Rio Preto Ampla Concorrência	14 LUMA SERAFIM NUBILE 5 São José dos Campos Ampla Concorrência , favor do servidor Douglas Jose dos Santos, RG nº 24.228.339-1, Policial Penal, no exercício da função de Chefe de Departamento, com
4 S S	TEFANIE AMANDA ANTOS 6 São José do Rio Preto Ampla Concorrência	PROCURADORIAS REGIONAIS fundamento no artigo 2º, caput, da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de 2025.
A	NA BEATRIZ RIBEIRO DA São José do Rio Ampla	Constatada a regularidade da outorga de uso, determina-se a
5 S SOR	ILVA 5,5 Preto Concorrência OCABA	PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA publicação do presente despacho para fns de ciência e registro institucional.
Posiç ão C	andidato Nota Final Unidad e Tipo de Vaga	TERMO DE DISPENSA DESPACHO
1 I	SABELA AOKI ELIZARDO 8 Soroca Ampla ê	Despacho do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Marília, de 07 de outubro de 2026. POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA Dh d Ot d U d Iól Fil
2 J	ba Concorrncia ULIA GONCALVES 7 Soroca ba Cota - PPI	Com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE espaco e uorga e so e mve uncona À vista da regularidade da documentação apresentada nos autos do Processo SEI nº 006.00300333/2026-14, fca formalizada a outorga de uso do imóvel funcional nº 03da Penitenciária de Junqueirópolis, unidade
3 G	UILHERME PADRAO GUERRA 75 Soroca Ampla	SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ: 61.198.164/0001-60, para prestação de vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado,
	, ba Concorrência	serviços de seguro predial para a sede da Procuradoria Regional de em favor do servidor Elton Rocha, RG nº 32.330.720-6, Policial Penal, no
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