Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 8

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

exercício da função de Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança do Turno III, com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso IV, da Portaria DGPP	PAGAM ENTO Nº OB	VENCI MENTO	Nº PD	FAVORECIDO	VALO	R PROCE SSO
nº 12, de 28 de abril de 2025. Constatada a regularidade da outorga de uso, determina-se a publicação do presente despacho para fns de ciência e registro institucional.	02SET2 026 L766 7	02/set /26	2026PD 09250	NEVADA RENT A CAR S/C LTDA.	R$ 117.43 44	7, 202409 13556
DESPACHO POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA Despacho de Outorga de Uso de Imóvel Funcional	02SET2 026 L837 3	02SET2 026	2026PD 09260	TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA	R$ 2.025, 3	4 202502 08702
À vista da regularidade da documentação apresentada nos autos do Processo SEI nº 006.00497150/2025-21, fca formalizada a outorga de uso do imóvel funcional nº 01 do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, do Complexo Penal II de Pacaembu, vinculado à	02SET2 026 L837 4	02/set /26	2026PD 09261	TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA	R$ 303,0	9 202502 08702
Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, em favor do servidor Rodrigo Antonio Fellissiani, RG nº 33.100.356-9, Policial Penal, exercendo a função de Chefe de Departamento do referido complexo, com fundamento no artigo 2º, caput, da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de	02SET2 026 L837 5	02/set /26	2026PD 09262	TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA	R$ 3.100, 2	5 202502 08702
2025. Constatada a regularidade da manutenção da outorga de uso, determina-se a publicação do presente despacho para fns de ciência e registro institucional.	03SET2 026 L973 5	03/set /26	2026PD 09494	NUTRIMIX W COMERCIO ALIMENTAÇÃO LTDA	E R$ 57.805 70	, 57.805, 70
DESPACHO POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA Despacho de Outorga de Uso de Imóvel Funcional À vista da regularidade da documentação apresentada nos autos do	04SET2 026 M117 1	04/set /26	2026PD 09765	VOENET VIAGENS LTDA	R$ 70.790 70	, 2025131 2797
Processo SEI nº 006.00508592/2025-19, fca formalizada a outorga de uso do imóvel funcional nº 05 da Penitenciária de Junqueirópolis, unidade vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado,	08SET2 026 M16 46	05/set /26	2026PD 09710	BEST HYDRO COMERCIAL LTDA	R$ 329,60	2025131 2797
em favor da servidora Juliana Aparecida Lino Alves Viana, RG nº 33.945.571-8, Ofcial Administrativo, exercendo as funções de Chefe de Seção de Administração, com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso IV, da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de 2025.	08/set /26 M16 47	05/set /26	2026PD 09724	CASA PARANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 417,33	2025115 6905
Constatada a regularidade da manutenção da outorga de uso, determina-se a publicação do presente despacho para fns de ciência e registro institucional.	08/set /26 M23 83	08/set /26	2026PD 09495	PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA	R$ 3.484, 0	0 202404 78025
COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO	09/set /26 M26 72	10/set 26	/ 2026PD 09744	PREF. MUN. DE SAO PAULO - SECRETARIA FIN	A R$ 359,27	202603 17111
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS	09/set /26 M30 68	09/set /26	2026PD 09769	ADRIANO APARECIDO DA SILVA	R$ 69,15	202600 68436
PORTARIA DA CECP Nº 64/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Diõ b diã d i i d i	09/set /26 M30 69	09/set /26	2026PD 09770	AILTON SIQUEIRA JUNIOR	R$ 138,31	202600 68436
spe sore esgnaço e pregoero e equpe e apoo, para promover licitação na modalidade Pregão Eletrônico. À Divisão de Administraão da Coordenadoria de Ensino Cultura e	09/set M30	09/set	2026PD	ALAN CASTILHO FERREIR	A R$	202600
ç , Pesquisa a Senhora ELIETH DE FÁTIMA SILVAno uso das suas atribuições	/26 70	/26	09771		138,31	68436
, , legais, conforme Resolução SAP n° 128, de 26 de dezembro de 2024 e alterações:	09/set M30	09/set	2026PD		R$	202600
1. Considerando o disposto no artigo 7º, incisos II e III, ao qual determina que o pregoeiro e equipe de apoio tenham atribuições	/26 71	/26	09772	ALINE CRISTINA GARCIA	69,15	68436
relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível. 2. Considerando o disposto no §5º, art. 8º, da Lei 14.133/2021. 3. Considerando o disposto no artigo 3º do Decreto Estadual n°	09/set /26 M30 72	09/set /26	2026PD 09773	ANDERSON JOSE DOS SANTOS	R$ 69,15	202600 68436
68.220, de 15 de dezembro de 2023, que regulamenta o § 3° do artigo 8° da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fscais de contratos, no âmbito da Administraão Pública direta e autáruica do Estado de São Paulo	09/set /26 M30 73	09/set /26	2026PD 09774	ANDERSON VICENTE DA SILVA	R$ 138,31	202600 68436
ç q . 4. Considerando que o agente de contratação é a pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados úblicos dos uadros ermanentes da Administraão Pública ara tomar	09/set /26 M30 74	09/set /26	2026PD 09775	ANDRE VIVIANI VIANA	R$ 705,38	202600 68436
p q p ç , p decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao	09/set M30	09/set	2026PD	CLEYTON PEREIRA ALVES	R$	202600
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades	/26 75	/26	09776		138,31	68436
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. 5. Considerando que em licitação na modalidade Pregão, o agente de	09/set M30	09/set	2026PD	DANIEL NUNES DE SOUZ	A R$	202600
contratação responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.	/26 76	/26	09777	DAVID	69,15	68436
RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes servidores para desempenhar as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio da UASG – 933029 – Divisão de Administraão da Coordenadoria de Ensino Cultura e Pesuisa referente	09/set /26 M30 77	09/set /26	2026PD 09778	DANILO ALVES FREITAS	R$ 138,31	202600 68436
ç , q, ao Pregão nº 933029-96/2026- CECP, processo SEI 006.00446759/2026-13, o servidor MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RS n° 17.927.950 Analista	09/set M30	09/set	2026PD	DIEGO RODRIGUES DOS	R$	202600
, , Administrativo como pregoeiro e como suplente, a servidora SANDRIELLE	/26 78	/26	09779	SANTOS	705,38	68436
LIBINI DE OLIVEIRA, RS n° 16.835.487, Policial Penal; como equipe de apoio, os servidores JEAN CARLO PAIXÃO RIBEIRO, RS nº 13.319.050, Policial Penal, AGATHA TERNOVAL CLAUZEN, RS nº 17.319.249, Chefe de Serviço e SHEILA GRACIANI GOMES, RS nº 15.806.560, Chefe de Departamento.	09/set /26 M30 79	09/set /26	2026PD 09780	DIEGO SARDINHA MADUREIRA	R$ 138,31	202600 68436
Art. 2º. Os servidores indicados como Pregoeiros poderão atuar também como membros da Equipe de Apoio, desde que não acumulem	09/set M30	09/set	2026PD	EDER CARLOS DE	R$	202600
essas atribuições no mesmo processo de contratação ou que se d idit dit áf 1º d ti 9º d	/26 80	/26	09781	OLIVEIRA	69,15	68436
enquarem nos mpemenos escros no pargrao o argo a Lei 14.133/2021. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.	09/set /26 M30 81	09/set /26	2026PD 09782	EDIMAR CELESTINO BORGES	R$ 138,31	202600 68436
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO	09/set /26 M30 82	09/set /26	2026PD 09783	EDUARDO DA SILVA GONÇALVES	R$ 69,15	202600 68436
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - SETEMBRO/2026	09/set M30	09/set	2026PD	EMANOEL BARBOSA DOS	R$	202600
Em cumprimento ao artigo 2º, da Lei nº 7.857, de 22/05/1992, segue relação dos pagamentos do mês de SETEMBRO de 2026, referente às necessidades que atenderam o desenvolvimento desta Coordenadoria - UGE. 380181 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.44.1 m htt//dbr/tntiidd	/26 83	/26	09784	SANTOS	138,31	68436

09/set /26	M30 84	09/set /26	2026PD 09785	EVERTON JOSE DE MACEDO LIMA	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M30 85	09/set /26	2026PD 09786	FABIO ROGERIO GONCALVES	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M30 86	09/set /26	2026PD 09787	FELIPE COLLI DIAS	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M30 87	09/set /26	2026PD 09788	FELIPE RODRIGUES MARTINS	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M30 88	09/set /26	2026PD 09789	GENILSON DE JESUS SILVA	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M30 89	09/set /26	2026PD 09790	GUILHERME NEFI DE FARIAS BARBOSA	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M30 90	09/set /26	2026PD 09791	HUGO LEONARDO FERREIRA RODRIGUES	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M30 91	09/set /26	2026PD 09792	JOCIMAR ALEX DE ABREU	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26 09/set /26	M30 92 M30 93	09/set /26 09/set /26	2026PD 09793 2026PD 09794	JONATHAN TADEU DE OLIVEIRA JOSE RICARDO CECCHE	R$ 138,31 R$ 138,31	202600 68436 202600 68436
09/set /26	M30 94	09/set /26	2026PD 09795	JULIO CESAR MAGAHA LIDUINO	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M30 95	09/set /26	2026PD 09796	JULIO CESAR PEREIRA	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M30 96	09/set /26	2026PD 09797	LEONARDO LUIS MELLO TEIXEIRA	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M30 97	09/set /26	2026PD 09798	LUIZ GONZAGA RODRIGUES JUNIOR	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M30 98	09/set /26	2026PD 09799	MARCELO LUIS DA SILVA	R$ 705,38	202600 68436
09/set /26	M30 99	09/set /26	2026PD 09800	MARCOS PAULO ANDRADE MENEZES	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M31 00	09/set /26	2026PD 09801	OLAVO DE CASTLHO NETO	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 01	09/set /26	2026PD 09802	RAFAEL DOS SANTOS	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 02	09/set /26	2026PD 09803	REGINALDO DUARTE	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 03	09/set /26	2026PD 09804	RENATO DE OLIVEIRA GONÇALVES	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 04	09/set /26	2026PD 09805	RICARDO ALVES DOS SANTOS	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 05	09/set /26	2026PD 09806	RICARDO MARIANO DE SOUZA	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 06	09/set /26	2026PD 09807	ROGERIO ALVES DE FREITAS COSTA	R$ 138,31	202600 68436
09SET2 026	M31 07	09SET2 026	2026PD 09808	SERAFIM DE LIMA NETO	R$ 705,38	202600 68436
09SET2 026	M31 08	09SET2 026	2026PD 09809	TAYNARA VALENTE DE OLIVEIRA	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 09	09/set /26	2026PD 09810	WANDER SIQUEIRA DA MOTA	R$ 69,15	202600 68436
09/set /26	M31 10	09/set /26	2026PD 09811	WANDERSON PEREIRA SANTANA	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M31 11	09/set /26	2026PD 09812	WELLI YADA TAI	R$ 138,31	202600 68436
09/set /26	M31 12	09/set /26	2026PD 09813	WEVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA M	R$ 69,15	202600 68436

Dispõe sobre designação de pregoeiro e equipe de apoio, para promover licitação na modalidade Pregão Eletrônico. À Divisão de Administração da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, a Senhora ELIETH DE FÁTIMA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme Resolução SAP n° 128, de 26 de dezembro de 2024 e alterações:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.44.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).