DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 25SET O08 25/se 2026PD CARLOS PRIMIANI DA SILVA 27/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
R$ 202600 | Volume 136, n 25SET O08 25/se 2026PD RAFAEL FERREIRA DOS R$ 202600 |
º 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 MANUTENÇÃO EM GERADOR E CABINE PRIMÁRIA 2026 |
|---|---|---|---|
| 2026 23 t/26 11389 FILHO |
69,15 68436 |
2026 51 t/26 11417 SANTOS 138,31 68436 |
PORTARIA 380249 Nº 58/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fscalização da execução de processo para a |
| 25SET 2026 O08 24 25/se t/26 2026PD 11390 CLEONILDO GOMES DE AZEVEDO |
R$ 69,15 202600 68436 |
25SET 2026 O08 52 25/se t/26 2026PD 11418 RENATO PEREIRA LIMA R$ 138,31 202600 68436 |
contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA E CABINE PRIMÁRIA/SECUNDÁRIA ,de uso do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021 cc os artigos 15 a 20 do Decreto |
| 25SET 2026 O08 25 25/se t/26 2026PD 11391 DIEGO DE JESUS DA SILVA |
R$ 138,31 202600 68436 |
25SET 2026 O08 53 25/se t/26 2026PD 11419 ROBERTO DA SILVA SOUZA R$ 138,31 202600 68436 |
., , .. Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023. O Chefe de Departamento do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, |
| 25SET 2026 O08 26 25/se t/26 2026PD 11392 DIOGO CUSTODIO PEREIRA DE ALMEIDA |
R$ 138,31 202600 68436 |
25SET 2026 O08 54 25/se t/26 2026PD 11420 RODRIGO RUBIO R$ 69,15 202600 68436 |
conferidas pelo Decreto Estadual nº 68.742 de 5 de Agosto de 2024 e no disposto no artigo 3º do Decreto Estadual 68.220/2023 e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro |
| 25SET 2026 O08 27 25/se t/26 2026PD 11393 EDGAR OTAVIO JURAZEKY |
R$ 69,15 202600 68436 |
25SET 2026 O08 55 25/se t/26 2026PD 11421 ROGER PEREIRA MANARIN R$ 138,31 202600 68436 |
de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fscalizada por um d diiã il did id |
| 25SET 2026 O08 28 25/se t/26 2026PD 11394 ELIAS SANTOS GOMES |
R$ 69,15 202600 68436 |
25SET 2026 O08 56 25/se t/26 2026PD 11422 TAYNARA VALENTE DE OLIVEIRA R$ 69,15 202600 68436 |
representante a amnstraço especamente esgnao, e ana, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com |
| 25SET 2026 O08 29 25/se t/26 2026PD 11395 ELTON RODRIGUES MACHADO |
R$ 138,31 202600 68436 |
25SET 2026 O08 57 25/se t/26 2026PD 11423 VAGNER DA SILVA FERREIRA R$ 138,31 202600 68436 |
observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, |
| 25SET 2026 O08 30 25/se t/26 2026PD 11396 ERNESTO JUSTINO DIOCESE |
R$ 69,15 202600 68436 |
25SET 2026 O08 58 25/se t/26 2026PD 11424 VAGNER VICENTE MENDES DE SOUZA R$ 69,15 202600 68436 |
Processo SEI 006.00422981/2026-21 , tendo por objeto a MANUTENÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA E CABINE PRIMÁRIA/SECUNDÁRIA desta unidade prisional: I - GESTOR TITULAR: Fabrício Mendes de Souza, R.G: 53.478.747-2, Ofcial |
| 25SET 2026 O08 31 25/se t/26 2026PD 11397 EVANDRO DOS SANTOS |
R$ 138,31 202600 68436 |
25SET 2026 O08 59 25/se t/26 2026PD 11425 WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS R$ 69,15 202600 68436 |
Administrativo; II - GESTOR SUPLENTE: Ana Paula Garcia, RG 32.172.504-9; Artigo 2º - Designar, com observância da legislação vigente, para atuarem como FISCAIS TÉCNICOS do contrato suramencionado: |
| 25SET 2026 O08 32 25/se t/26 2026PD 11398 EVERSON BRUNO SANTANA |
R$ 69,15 202600 68436 |
25SET 2026 O08 60 25/se t/26 2026PD 11426 WATHILA ALVES DE MIRANDA R$ 138,31 202600 68436 |
p I - FISCAL TÉCNICO TITULAR: Philip Leandro Passos da Cunha, R.G: 6.559.018-2, Policial Penal. II - FISCAL TÉCNICO SUPLENTE: Lúcia Helena Pereira Souza, RG |
| 25SET 2026 O08 33 25/se t/26 2026PD 11399 FELIPE ARTHUR BUGNI |
R$ 138,31 202600 68436 |
25SET 2026 O08 61 25/se t/26 2026PD 11427 WENER CONRADO BARROSO R$ 138,31 202600 68436 |
35.341.599-6; Artigo 3º - Designar, com observância da legislação vigente, para atuarem como FISCAIS ADMINISTRATIVOS do contrato supramencionado: I - FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR: William Leore RG 19516093-9 |
| 25SET 2026 O08 34 25/se t/26 2026PD 11400 FELIPE KALEB DOS REIS FERREIRA |
R$ 69,15 202600 68436 |
25SET 2026 O08 62 25/se t/26 2026PD 11428 WILSON ROGERIO DE MAGALHAES R$ 69,15 202600 68436 |
p, ..; II - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE: Luis Felipe Facião, R.G: 40.171.978-9, Policial Penal; Artigo 4º - Compete aos GESTORES do contrato as atribuições defnidas no artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023 e ainda: |
| 25SET 2026 O08 35 25/se t/26 2026PD 11401 FLÁVIO DA SILVA ROSA |
R$ 69,15 202600 68436 |
25SET 2026 O11 89 25/se t/26 2026PD 09393 ELETROPAULO METROP ELETRIC DE SAO PAULO S R$ 4.192,5 3 202602 26081 |
, , I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais estabelecidas no Termo de Referência 43 /2026sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais; II - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais |
| 25SET O08 25/se 2026PD |
R$ 202600 |
assumidas; |
|
| 2026 36 t/26 11402 FLAVIO ROGERIO NOGUEIR |
138,31 68436 |
25SET O11 25/se 2026PD ELETROPAULO METROP R$ 202602 |
III - Fornecer à CONTRATADA todos os dados e informações |
| 25SET O08 25/ 2026PD |
R$ 202600 | 2026 90 t/26 10737 ELETRIC DE SAO PAULO S 3.933,3 3 26081 |
necessários à execução do objeto do contrato; IV - Acompanhar a execução do objeto contratado, verifcando a t tiliã d tii it tit |
| 2026 37 se t/26 11403 FRANK RIBEIRO MANOEL |
69,15 68436 |
25SET O15 25/se 2026PD AZ IMPORTACAO E R$ 2025131 |
correa uzaço os maeras, equpamenos e conngene em quantidades sufcientes para que seja mantida a qualidade, conforme o caso e garantir o cumprimento de quaisquer obrigações futuras previstas |
| 2026 24 t/26 09763 DISTRIBUICAO LTDA 70400 2797 |
, no Termo de Referência e/ou Termo de Contrato se for o caso. |
||
| 25SET O08 25/se 2026PD IVO RODRIGUES DE LIMA |
R$ 202600 | , | , V - Providenciar a autorização para entrada, utilização e guarda de |
| 2026 38 t/26 11404 |
138,31 68436 |
28SET O21 28/se 2026PD AMPLA COMERCIO R$ 2025131 |
materiais e ferramentas necessárias à execução do objeto no estabelecimento prisional, conforme estabelecido no Termo de |
| 25SET O08 25/se 2026PD |
R$ 202600 | 2026 36 t/26 10003 SERVICOS E CONSTRUCOES 3.200,0 2797 |
Referência, orientando os servidores da Administração, quanto aos |
| 2026 39 t/26 11405 JULIO MARCOS ALVES LIMA |
138,31 68436 |
LTDA 0 |
procedimentos que deverão ser adotados para registro e controle; VI - Orientar à CONTRATADA quanto aos procedimentos de segurança |
| 25SET 2026 O08 40 25/se t/26 2026PD 11406 JUVENAL GOMES DA SILVA |
R$ 69,15 202600 68436 |
29SET 2026 O42 56 30SET 2026 2026PD 11432 TIM S. A. R$ 658,48 202405 15701 |
que deverão ser observados pelos seus funcionários, inclusive quanto aos locais e horários que terão acesso e/ou permanência nas instalações penais; VII - Ci flt à Atidd Cttt |
| R$ | omuncar ormamene uorae onraane as irregularidades passíveis de penalidade para apuração de possíveis |
||
| 25SET O08 25/se 2026PD LEANDRO ALEXANDRE |
R$ 202600 | 30SET O50 30SET 2026PD TRIVALE INSTITUIÇÃO DE 70.385, 202208 |
, irregularidades contratuais praticadas pela empresa CONTRATADA; |
| 2026 41 t/26 11407 PEREIRA |
138,31 68436 |
2026 37 2026 11433 PAGAMENTO LTDA 44 76544 |
VIII - Coordenar os atos de fscalização técnica e administrativa, e os |
| 25SET O08 25/se 2026PD LUCIANO GONÇALVES DOS |
R$ 202600 | CENTRO DE DETENÃO PROVISÓRIA ASP NILTON | atos preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual |
| 2026 42 t/26 11408 SANTOS TEIXEIRA |
69,15 68436 |
Ç CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA |
aplicação de sanções e à extinção do contrato; IX - Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fi éi diii i d biõ |
| 25SET 2026 O08 43 25/se t/26 2026PD 11409 LUCINDA BENTO NUNES |
R$ 69,15 202600 68436 |
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES PÚBLICOS |
scas tcnco e amnstratvo quanto ao cumprmento e orgaçes assumidas pelo contratado, com menção ao desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente defnidos e aferidos (quando for o caso) e a eventuais penalidades aplicadas devendo |
| 25SET O08 25/se 2026PD MARCIO ANTONIO DE |
R$ 202600 | , EM CARÁTER ESPECIAL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 006.00114051/2026-04 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFRAESTRUTURA |
, , constar no cadastro de atesto de cumprimento de obrigações; X - Enviar, no prazo estabelecido, a documentação pertinente à Seção |
| 2026 44 t/26 11410 REZENDE |
69,15 68436 |
E CONSERVAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. O Chefe de Departamento do Centro de Detenção Provisória "ASP |
de Administração para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fscalização e gestão nos termos |
Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra, no uso de suas atribuições |
do contrato; |
||
| 25SET 2026 O08 45 25/se t/26 2026PD 11411 MARCIO DAS CHAGAS |
R$ 6915 202600 68436 |
legais defnidas por lei, resolve: |
XI - Realizar, a qualquer tempo, vistoria nos serviços contratados, |
| , |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como aentes úblicos a fm de conduzirem jularem e acomanharem a |
assegurando-se do cumprimento das normas previstas no edital e no contrato Caso sejam identifcados rocedimentos ou materiais em |
|
| 25SET O08 25/se 2026PD MARCOS ANTONIO DE |
R$ 202600 |
g p, , g, p execução contratual, do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico na forma do processo SEI nº 00600114051/2026-04 |
. p desacordo com as especifcações técnicas pactuadas, adotar as providências necessárias para solicitar sua imediata correção |
| 2026 46 t/26 11412 ARAUJO |
69,15 68436 |
, ., objetivando a aquisição de materiais de consumo de infraestrutura e |
. Artigo 5º - Compete aos FISCAIS TÉCNICOS do contrato as atribuições |
| 25SET O08 25/se 2026PD MATEUS LOURENÇO |
R$ 202600 | conservação, nos seguintes moldes: Pregoeiro: |
defnidas no artigo 17, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais |
| 2026 47 t/26 11413 S.SILVESTRE |
69,15 68436 |
- Renato de Oliveira, RG 24.808.981-X, - Policial Penal Equipe de Apoio: |
estabelecidas nos Termo de Referência 43 /2026, sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais; |
| - Roberto Batista da Silva Junior, RG. 29.510.271-8 – Chefe de Seção; |
II - Zelar pela fel execução dos trabalhos, sobretudo no que concerne |
||
| 25SET 2026 O08 48 25/se t/26 2026PD 11414 NILTON CESAR CASSIMIRO |
R$ 138,31 202600 68436 |
- Valdenildo Pinto da Silva, RG 41.293.282-9, Policial Penal; As atribuições estão prescritas no artigo 8º, §§ 1º e 3º, e artigo 9º, § i i i |
à qualidade do objeto contratado; III - Acompanhar a execução do objeto contratado, verifcando a i ii ii |
| 25SET O08 25/se 2026PD PAULO ALEXANDRE VIEIRA |
R$ 202600 | 2º, ambos da Le nº 14.133/2021, combnado com o artgos 10 e 11, ambos do Decreto nº 68.220/2023. No mais certifco que os agentes públicos designados não incorrem |
conformdade legal das atvdades executadas, a correta utlzação dos materiais, equipamentos e contingente em quantidades sufcientes para que seja mantida a qualidade bem como a habilitação dos profssionais |
| 2026 49 t/26 11415 DA SILVA |
138,31 68436 |
, nas vedações dos artigos 4º e 5º, ambos do Decreto nº 68.220/2023, combinado com as previstas no artigo 9º da Lei nº 14133/2021 |
, envolvidos, conforme o caso, e garantir o cumprimento de quaisquer obrigações futuras previstas no Termo de Referência e/ou Termo de |
| 25SET O08 25/se 2026PD PAULO CESAR SANTOS |
R$ 202600 | , .. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua |
Contrato, se for o caso; |
| 2026 50 t/26 11416 COSTA |
138,31 68436 |
publicação. |
IV - O fscal técnico do contrato informará ao Gestor do Contrato, a qualquer tempo, a situação que demandar decisão ou adoção de |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1. em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
44.1 | CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ | medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso, podendo ser auxiliado pelos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |