DOMRR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2752
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 428/2026/SMECEL
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.”
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 39977BBF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro seletivo, a senhora Meuriane Pereira de Almeida, CPF: 545.XXX.XXX-53, Assessor Especial de Gestão Escolar, matrícula 56511439, Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 430/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 28/09/2026 à 26/03/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 08 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: B4E6A37F
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 429/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Roscecleide dos Santos Galé | 033.XXX.XXX-83 | Assessor Especial de Gestão Escolar |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 08 de outubro de 2026.
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Leonara Pereira de Almeida | 703.XXX.XXX-25 | Assessor Especial de Gestão Escolar |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 08 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 00128222
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL ERRATA AO EDITAL
ERRATA AO EDITAL
Processo Administrativo: nº 017/2026/SEMSA/PMAA Pregão Presencial - SRP nº 008/2026
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL do Município de Alto Alegre/RR, por intermédio do agente de contratação, no uso de suas atribuições e com fundamento no poder-dever de autotutela e na Lei nº 14.133/2021, torna públicas as seguintes retificações aos erros materiais constantes do instrumento convocatório e de seus anexos:
1. RETIFICAÇÕES NO EDITAL: Item 1.4 — designação dos responsáveis:
Onde se lê: ... conforme designação no decreto municipal nº e Portaria nº 580/2026.
Leia-se: Os trabalhos serão conduzidos por agente público designado na forma da legislação vigente, auxiliado pela equipe de apoio, observadas as competências estabelecidas no art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e os atos de designação juntados aos autos do processo administrativo.
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