DOMRR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2752

Cumpra-se.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 1EEA11BD

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: FA917858

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2026 Processo: 065/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMARR Contratada: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 017.679.652-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA AREA DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS CULTURAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ELABORAÇÃO DE EDITAIS OPERACIONALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE ALDAIR BLANE DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB)NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, valor total R$ 7.699,48 (sete mil seiscentos novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico Aprovado.

Iracema-RR, 08 de OUTUBRO de 2026

MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita

Publicado por: Francisco Ednaldo Barroso de Souza Código Identificador: 322971B2

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊCIA ELETRÔNICA. Na publicação do aviso de Concorrência Nº 90023/2026, Processo Nº 080/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, no dia 05/10/2026 na edição nº. 2749. ONDE SE LÊ: id de identificação PNCP: 01612675000154-1000019/2026. LEIA-SE: id de identificação PNCP: 016126750001541-000018/2026 ONDE SE LÊ: 13/11/2026. LEIA-SE: 22/11/2026

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 2FBDE16D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - CNPJ: 01.612.675/0001-54. CONTRATADA: ENTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 49.744.123/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEMPA) DO MUNICIPÍO DE PACARAIMA - RR . VALOR ADITIVADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Décima Sétima do referido Contrato e justificado nos autos do processo, bem como o art. 124, inciso I, “b”, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/10/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 015/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 302/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo self service ou marmitex, acompanhadas de sucos, água mineral ou refrigerantes em latinha, para atender aos serviços públicos e a eventuais prestadores de serviços (técnicos, palestrantes, dentre outros) a serviço do Município de São João da Baliza/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO : 23 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO : 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

São João da Baliza/RR, 08 de outubro de 2026.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação

Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador: E438075B

GABINETE

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - SEMOU

PROCESSO: Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 21.840.074/0001-06

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 011/2024 - SEMOU, por mais 120 (cento e vinte) dias, para execução dos trabalhos, a contar do dia 26/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

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