DOMRR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2752
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO : 22 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO : 11:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)
O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
São João da Baliza/RR, 07 de outubro de 2026.
ELETRÔNICO , nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO COMPLETA DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM SISTEMA DE FILTRAGEM, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26/10/2026, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 5D4B6DA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/SEMAD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , por intermédio do Departamento de Licitações, torna público o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SOCIEDADES DE CRÉDITO DIRETO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sem ônus financeiro para a Administração Municipal.
Após análise da documentação apresentada, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital, fica CREDENCIADA a seguinte empresa:
EMPRESA : PB SOCIEDADE DE CRÉDITO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.674.454/0001-28. RESULTADO : CREDENCIADA.
O credenciamento possui caráter permanente, nos termos do edital, permanecendo aberto à apresentação de requerimentos por outros interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/editais-api/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Cantá-RR, 08 de outubro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro – DLC/PMC Decreto nº 015/2024
Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 1F793499
GABINETE
DECRETO Nº 271, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 35 – Inciso IV, da Lei Municipal 089, de 12 de maio de 2003, Estatuto do Servidor Público Municipal.
DECRETA:
São João da Baliza/RR, 28 de setembro de 2026.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação
Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador: CF5207C3
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 – DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2026 – SEMSA/PMC COMPRASGOV Nº 980028 - 032/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 010/2026 , na forma
Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar Administrativo Matricula nº. 189-1 , do quadro de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Cantá – RR, em virtude de Falecimento do Servidor JOÃO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO , Certidão de Óbito Matricula nº. 158345 01 55 2026 4 00104 202 0038617 03 , CPF nº 71X.XXX.XXX-00 , ocorrido em 05 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 08 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 83C26DCE
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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