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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 09/10/2026 · pág. 23

DOMRR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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Roraima , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2752

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Principal 180,18 2.718,31 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Principal
4.943,59
658.137,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 444,16 296.249,89 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE - Salário Educação - Principal
8.332,09
6.570,78
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo - SUS -União - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
Rd Dói Bái Fd Fd SUS Ui Bl d Ed Rd d SiPúbli
20.339,95
5283465
74.007,60
9881881
50.000,00
3000000
52.500,00
3150000
55.125,00
3307500
57.881,00
3472900
emuneração e epstos ancros - uno a uno - -não - oco e struturação a ee e ervços cos ., ., ., ., ., .,
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
8.412,83
27.150,30
17.000,00
17.850,00
18.743,00
19.680,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transferências de Convênios ou Repasses - UNIÃO 158.618,48 377.654,30 51.000,00 53.550,00 56.228,00 59.039,00
Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 3.008,01 1,25 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
1.327,08
0,87
1.000,00
1.050,00
1.103,00
1.158,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal 3.391,44 2.519,35 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
Transferências Correntes
315.077,28
86.950.949,22
197.066,15
103.584.656,04
8.000,00
97.765.000,00
8.400,00
102.653.250,00
8.822,00
107.785.924,00
9.262,00
113.175.223,00
Transferências da União e de suas Entidades 27.254.236,74 38.148.799,17 33.685.000,00 35.369.250,00 37.137.721,00 38.994.608,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.395.007,93 10.952.169,94 13.091.000,00 13.745.550,00 14.432.828,00 15.154.469,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês dejulho - Principal 662.143,85 1.350.204,84 510.000,00 535.500,00 562.275,00 590.389,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.598,05
4.996,57
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.789,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 199.141,44 211.962,06 235.000,00 246.750,00 259.088,00 272.042,00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais - Principal 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Incentivopara Ações Estratégicas
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.103,00
1.158,00
Incentivo Financeiro Da APS – Capitação Ponderada 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Incremento Tempórario ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Outas Receitas da Atenção Primária 5.267.914,67 9.075.582,15 317.000,00 332.850,00 349.493,00 366.968,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - 0,00 0,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
Atenção à Saúde da Populaçãopara Procedimentos no MAC
0,00
424.736,00
1.000,00
1.050,00
1.103,00
1.158,00
Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 482.043,00 266.175,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Incremento Temporario ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 399.262,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - 402.532,63 395.500,74 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - 129.412,80 135.076,80 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
635.839,52
0,00
674.824,94
0,00
300.000,00
1.000,00
315.000,00
1.050,00
330.750,00
1.103,00
347.288,00
1.158,00
Transferências do Salário-Educação - Principal 1.578.249,40 1.966.903,59 2.050.000,00 2.152.500,00 2.260.125,00 2.373.131,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 75.420,00 79.440,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 669.964,00 9.316,00 880.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 118.176,94 43.448,36 35.000,00 36.750,00 38.588,00 40.517,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 264.142,72 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 5.790.636,45 10.898.725,98 11.020.000,00 11.571.000,00 12.149.550,00 12.757.028,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 372.185,21 842.469,08 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.744,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 14.457,56 12.000,00 271.000,00 284.550,00 298.778,00 313.717,00
Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS 67.816,56 54.885,72 57.600,00 60.480,00 63.504,00 66.679,00
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Transferências FNAS - Piso Básico Variável - SCFV 92.967,93 105.197,70 109.300,00 114.765,00 120.503,00 126.528,00
Piso Básico Variavél III - Equipe Volante 0,00 41.164,32 61.600,00 64.680,00 67.914,00 71.310,00
Transferências do FNAS-Indíce de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 0,00 95.076,64 102.000,00 107.100,00 112.455,00 118.078,00
Piso de Transição de Média Complexidade
Prorama Primeira Infancia no SUAS - Criana Feliz

0,00
000

2.333,90
7961400

3.500,00
10800000

3.675,00
11340000

3.859,00
11907000

4.052,00
12502400
g ç
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
,
0,00
.,
0,00
.,
200.000,00
.,
210.000,00
.,
220.500,00
.,
231.525,00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
0,00
30.58608
0,00
27.73284
1.000,00
35.00000
1.050,00
36.75000
1.103,00
38.58800
1.158,00
40.51700

Outras Transferências da União _ Advindas de Emendas Parlamentar de Bancada
,
0,00
,
0,00
,
351.000,00
,
368.550,00
,
386.978,00
,
406.327,00
Outras Transferências de Recursos da União - Principal 0,00 0,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.043.534,63 18.179.053,05 14.380.000,00 15.099.000,00 15.853.953,00 16.646.652,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 11.923.832,90 11.832.103,00 11.200.000,00 11.760.000,00 12.348.000,00 12.965.400,00

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