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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 09/10/2026 · pág. 24

DOMRR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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Roraima , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2752

Cota-Parte do IPVA - Principal 73.913,11 77.989,79 115.000,00
120.750,00
126.788,00
133.127,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 32.635,53 33.878,18 50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 83.652,40 80.684,38 61.000,00
64.050,00
67.253,00
70.616,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0,00 0,00 110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.339,00
Assistência Farmacêutica
Sid Adi Ml Ui SAMU Ed
36.023,04
9684816
12.408,88
9684816
180.000,00
189.000,00
198.450,00
8600000
9030000
9481500
208.373,00
9955600
ervços e tenmento ove as rgencas - - stao ., ., .,
.,
.,
.,
Atenção a saúde dapopulaçãoparaprocedimentos no MAC-SAMU 143.912,00 0,00 439.000,00
460.950,00
483.998,00
508.198,00
Vigilância em Saúde 0,00 0,00 142.000,00
149.100,00
156.555,00
164.383,00
Piso da atençãoprimária em saúde - A.C.S 0,00 0,00 1.140.000,00
1.197.000,00
1.256.850,00
1.319.693,00
Transferencias do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo 70.000,00 60.000,00 352.000,00
369.600,00
388.080,00
407.484,00
Atenção a Saúde da População Para Procedimentos no MAC 0,00 0,00 1.000,00
1.050,00
1.103,00
1.158,00
Emenda Incremento Temp. ao Custeio dos Serv. de Assist. Hospitalar Ambulatorial
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.103,00


1.158,00
Outras Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde 0,00 0,00 2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 7.582.717,49 5.985.140,66 301.000,00
316.050,00
331.853,00
348.446,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
Outras Transferências dos Municípios - Principal 0,00 0,00 800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 39.653.177,85 47.256.803,82 48.900.000,00
51.345.000,00
53.912.250,00
56.607.863,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 27.757.224,49 33.079.762,66 34.200.000,00
35.910.000,00
37.705.500,00

39.590.775,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 11.895.953,36 14.177.041,16 14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.750,00

17.017.088,00
Outras Receitas Correntes 7.876,33 52.633,99 2.000,00
2.100,00
2.206,00
2.316,00
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA
ORÇADA
PREVISTA


2024 2025 2026
2027
2028
2029
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 7.876,33 52.633,99 2.000,00
2.100,00
2.206,00
2.316,00
Restituição de Benefícios Não Desembolsados - Cedência Giordano 0,00 0,00 1.000,00
1.050,00
1.103,00
1.158,00
Outras Restituições - Principal
7.876,33

52.633,99



1.000,00
1.050,00
1.103,00

1.158,00
Receita de Capital 5.311.025,00 20.626.557,82 8.960.000,00
9.408.000,00
9.878.400,00
10.372.321,00
Transferências de Capital 5.311.025,00 20.626.557,82 8.960.000,00
9.408.000,00
9.878.400,00
10.372.321,00
Transferências da União e de suas Entidades 5.311.025,00 20.626.557,82 7.160.000,00
7.518.000,00
7.893.900,00
8.288.596,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada -
0,00
0,00
350.000,00
367.500,00
385.875,00


405.169,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.605.025,00 2.989.047,00 150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - 0,00 702.103,00 900.000,00
945.000,00
992.250,00
1.041.863,00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 3.706.000,00 16.935.407,82 2.000.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.250,00
Outras Transferências da União - Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 3.000.000,00
3.150.000,00
3.307.500,00
3.472.875,00
Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00
160.000,00
168.000,00
176.400,00


185.220,00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 1.800.000,00
1.890.000,00
1.984.500,00
2.083.725,00
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0,00 0,00 1.800.000,00
1.890.000,00
1.984.500,00
2.083.725,00
Deducoes -4.405.163,77 -4.573.451,38 -4.631.000,00
-4.862.550,00
-5.105.679,00
-5.360.962,00
Deduções da Receita Orçamentária
-4.405.163,77
-4.573.451,38
-4.631.000,00
-4.862.550,00
-5.105.679,00


-5.360.962,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -4.405.163,77 -4.573.451,38 -4.631.000,00
-4.862.550,00
-5.105.679,00
-5.360.962,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -2.004.495,24 -2.190.433,76 -2.345.000,00
-2.462.250,00
-2.585.363,00
-2.714.631,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -1.119,59 -999,30 -1.000,00
-1.050,00
-1.103,00
-1.158,00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 0,00 0,00 -10.000,00
-10.500,00
-11.025,00
-11.576,00
Cota-Parte do ICMS - Principal -2.384.766,30 -2.366.420,34 -2.240.000,00
-2.352.000,00
-2.469.600,00
-2.593.080,00
Cota-Parte do IPVA - Principal -14.782,64 -15.597,98 -25.000,00
-26.250,00
-27.563,00
-28.941,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 -10.000,00
-10.500,00
-11.025,00
-11.576,00
TOTAL
94.047.593,69

127.962.301,33



109.648.000,00
115.130.400,00
120.886.940,0

0
126.931.293,00
à ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
ESPECIFICAÇO 2024 2025 2026 2027
2028
2029
Receita Corrente 93.141.732,46 111.909.194,89 105.319.000,00 110.584.950,00
116.114.219,00
121.919.934,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.952.403,31 5.736.806,55
6.125.000,00
6.431.250,00
6.752.814,00

7.090.455,00
Contribuições 374.107,92 483.959,97 550.000,00 577.500,00
606.375,00
636.694,00
Receita Patrimonial 856.395,68 2.051.138,34 877.000,00 920.850,00
966.900,00
1.015.246,00
Transferências Correntes
86.950.949,22
103.584.656,04
97.765.000,00
102.653.250,00
107.785.924,00

113.175.223,00
Outras Receitas Correntes 7.876,33 52.633,99 2.000,00 2.100,00
2.206,00
2.316,00
Receita de Capital 5.311.025,00 20.626.557,82 8.960.000,00 9.408.000,00
9.878.400,00
10.372.321,00
Transferências de Capital 5.311.025,00 20.626.557,82 8.960.000,00 9.408.000,00
9.878.400,00
10.372.321,00
Deducoes -4.405.163,77 -4.573.451,38 -4.631.000,00 -4.862.550,00
-5.105.679,00
-5.360.962,00

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