DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

6.406,20 (seis mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Educação e Desporto, na classificação abaixo: 08 01 12.122.0001. 2.029 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 68266BF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260904/0001-44. CONTRATO Nº 2026.02.33-SEPLAN . ORIGEM: Dispensa Nº DE-12.2026.904000144. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de telecomunicações, compreendendo o fornecimento, ativação, operação e suporte técnico de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGA, com fornecimento exclusivo de CHIPS (SIM Cards) para acesso à internet em tecnologia 4G LTE e/ou 5G, com franquia de dados de 20GB mensais destinado a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Ereré/CE. VALOR TOTAL: R$ 2.562,48 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001.0000Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: CD19F759

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260904/0001-44. CONTRATO Nº 2026 . 02.34-SEDESE.ORIGEM: Dispensa Nº DE12.2026.904000144. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de telecomunicações, compreendendo o fornecimento, ativação, operação e suporte técnico de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGA, com fornecimento exclusivo de CHIPS (SIM Cards) para acesso à internet em tecnologia 4G LTE e/ou 5G, com franquia de dados de 20GB mensais destinado a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Ereré/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.708,32 (um mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico, na classificação abaixo: 10 01 08.122.0003. 2.060 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: FDECB27D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260904/0001-44. CONTRATO Nº 2026 . 02.35-SEINFRA. ORIGEM: Dispensa Nº DE-12.2026.904000144. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de telecomunicações, compreendendo o fornecimento, ativação, operação e suporte técnico de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGA, com fornecimento exclusivo de CHIPS (SIM Cards) para acesso à internet em tecnologia 4G LTE e/ou 5G, com franquia de dados de 20GB mensais destinado a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Ereré/CE. VALOR TOTAL: R$ 854,16 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, na classificação abaixo: 0601 15.122.0009. 2.014 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 31964688

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.10/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA – A Agente de Contratação comunica aos interessados que houve o 1º Adendo de Retificação ao Edital da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.10/2026-DE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3009.01/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LINK DEDICADO, IP FIXO E BANDA MÍNIMA DE 500 MBPS DE CONEXÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE. Motivo: retificação do quadro de datas e horários do procedimento. Cadastramento das propostas: de 06/10/2026 às 17h00min até 09/10/2026 às 23h59min. Sessão de disputa de lances: dia 13/10/2026, das 08h00min às 14h00min. Data e hora da abertura da sessão: dia 13/10/2026 às 14h05min. Todos os horários observarão o horário de Brasília-DF. As demais condições do Edital e de seus anexos permanecem inalteradas. O Edital e o respectivo adendo estarão à disposição na sede do órgão e nos sites https://www.novobbmnet.com.br e https://www.camarafariasbrito.ce.gov.br/.

Farias Brito/CE, em 7 de outubro de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: BED21751

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.10/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE DISPENSA

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