Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 39

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

Art. 1º. Reestruturar Equipe de Planejamento de Contratações Públicas no âmbito do município de Iguatu, devendo referida equipe, atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, elaborando todas as atividades das etapas de Planejamento das Contratações no âmbito do SAAE de Iguatu.

Parágrafo único . Os membros da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas, poderão ser requisitados para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob

a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do SAAE:

SERVIDOR

JOSÉ HILTON DE SOUSA JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JOÃO LAVOR DE LIMA JOEVERTON DE ALMEIDA OLIVEIRA MAURO BATISTA SAMPAIO SILVERLANDIO ALVES DE ARAÚJO VALDECI NUNES CORREIA JUNIOR PALOMA BEZERRA PEREIRA DE ANDRADE FRANCISCPO SHELTON TEIXEIRA DA SILVA ANTONIO AIRIS BEZERRA DE PAULA ALISSON ALVES PEREIRA JOSIMAR SOARES DE CARVALHO FILHO

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: EF5369F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.18.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.09.18.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66 classificada no Lote 04 - Ar e Ventilação, no valor global de R$ 12.524,42 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificada no Lote 01 - Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 65.086,10 (sessenta e cinco mil oitenta e seis reais e dez centavos), Lote 05 - Mobiliário, no valor global de R$ 7.769,10 (sete mil setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Ipaumirim/CE, 07 de outubro de 2026.

Art. 3º . Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades:

I - elaboração dos Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Risco e, se necessário;

II - elaboração do Termo de Referência, e quando possível Projeto Básico ou Projeto Executivo (TR/PB/PE);

III podendo ainda elaborar Edital e Minuta de Contrato;

Art. 4º . No caso das contratações públicas de maior complexidade, que necessitem de conhecimentos técnicos mais específicos na área do objeto ou serviço a ser contratado, poderá ser nomeado servidor, diverso dos que constam na presente portaria, com expertise na área do objeto da licitação, para ficar como responsável pela elaboração do instrumental que necessite de conhecimentos técnicos. Art. 5°. Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua publicação.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente Do SAAE De Iguatu

Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador: 3EE55073

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.18.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.09.18.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificado no Lote 01 - Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 10.477,22 (dez mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), Lote 05 - Mobiliário, no valor global de R$ 3.520,60 (três mil quinhentos e vinte reais e sessenta centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 05D88E36

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.18.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.09.18.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66 classificada no Lote 02 - Eletrônicos (Áudio e Vídeo), no valor global de R$ 3.288,09 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos) e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificada no Lote 01 - Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 23.417,98 (vinte e três mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), Lote 05 - Mobiliário, no valor global de R$ 7.229,70 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Ipaumirim/CE, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 0FC5A7DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.18.1

Ipaumirim/CE, 07 de Outubro de 2026.