DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

R$ 8.953,00 (oito mil novecentos e cinquenta e três reais) e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificada no Lote 01 - Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 39.164,08 (trinta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos), Lote 05 - Mobiliário, no valor global de R$ 10.344,30 (dez mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil.

Ipaumirim/CE, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: BF6F49BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.10.07.01 - SDRH

INEXIGIBILIDADE Nº. 2026.10.01.02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A AMANDA RAINHA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, REFERENTE AO III AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Contratada: AMANDA RAINHA DA FARRA LTDA, com o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.10.07.01 – SDRH. Assina pela Contratada: Lucas Roberto Santos Omena. Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2026. Vigência do Contrato: Até o dia 30 de novembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária : 3001 20 605 0011 1.122 - Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas. Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000) Outros convênios do Estado (1701000000) Elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.22.

Irauçuba/CE, 07 de outubro de 2026 –

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 3001 20 605 0011 1.122 - Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas. Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000) Outros convênios do Estado (1701000000) Elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.22.

Irauçuba/CE, 07 de outubro de 2026 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7D909741

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260527

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260527

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEIN

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLICO

CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 81CEA85F

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.10.07.01 - SDRH

INEXIGIBILIDADE Nº. 2026.10.02.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, REFERENTE AO III AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.10.07.01 – SDRH. Assina pela Contratada: Márcio Belizário Silva. Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2026. Vigência do Contrato: Até o dia 30 de novembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante:

VALOR TOTAL................: R$ 124.064,00 (cento e vinte e quatro mil, sessenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.154520022.2.016 Manutenção e ampliação da sinalização na svias públicas(urbana e estradas vicinai , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 124.064,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2026 a 08 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2026

MAURIVAN SOARES LIMA

Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 359139F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 078/2026/SEDUC

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