Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 50

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0004

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0004, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando o processo de recrutamento, seleção, administração de concessão e acompanhamento de atividades de estágio, para garantir a seleção e administração eficiente dos estágios destinados a estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, visando possibilitar a concessão de bolsas de estágio não obrigatório, assegurando que os estudantes possam desenvolver atividades práticas compatíveis com sua formação acadêmica, promovendo a qualificação profissional, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente sobre estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

CONTRATANTE: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 175, Sala 1504, Edificio Patio Corporate, Bairro Triangulo, CEP: 63.041-162, Juazeiro do Norte/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cicero Anderson Palacio de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 024.XXX.XXX-26 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0801.08.122.0002.076.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).

ORÇAMENTÁRIA(S):

DOTAÇÃO(ÕES)

2501.04.122.0002.2.126.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5991B316

LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0006

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0006, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando o processo de recrutamento, seleção, administração de concessão e acompanhamento de atividades de estágio, para garantir a seleção e administração eficiente dos estágios destinados a estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, visando possibilitar a concessão de bolsas de estágio não obrigatório, assegurando que os estudantes possam desenvolver atividades práticas compatíveis com sua formação acadêmica, promovendo a qualificação profissional, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente sobre estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 63B54AA6

LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0005

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0005, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando o processo de recrutamento, seleção, administração de concessão e acompanhamento de atividades de estágio, para garantir a seleção e administração eficiente dos estágios destinados a estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, visando possibilitar a concessão de bolsas de estágio não obrigatório, assegurando que os estudantes possam desenvolver atividades práticas compatíveis com sua formação acadêmica, promovendo a qualificação profissional, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente sobre estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

CONTRATANTE: URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATANTE: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

1901.17.512.0002.2.101.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9B2E1201

LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0007

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0007, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios,