Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 49

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim–CE, Em 07 de Outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FCC5802E

LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0001

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0001, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando o processo de recrutamento, seleção, administração de concessão e acompanhamento de atividades de estágio, para garantir a seleção e administração eficiente dos estágios destinados a estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, visando possibilitar a concessão de bolsas de estágio não obrigatório, assegurando que os estudantes possam desenvolver atividades práticas compatíveis com sua formação acadêmica, promovendo a qualificação profissional, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente sobre estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

CONTRATANTE: LUIZ PEREIRA LEMOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 175, Sala 1504, Edificio Patio Corporate, Bairro Triangulo, CEP: 63.041-162, Juazeiro do Norte/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cicero Anderson Palacio de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 024.XXX.XXX-26 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

0301.04.122.0002.2.009.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21. Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DFA71FFF

LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0002

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0002, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando o processo de recrutamento, seleção, administração de concessão e acompanhamento de atividades de estágio, para garantir a seleção e administração eficiente dos estágios destinados a estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, visando possibilitar a concessão de bolsas de estágio não obrigatório, assegurando que os estudantes possam desenvolver atividades práticas compatíveis com sua formação acadêmica, promovendo a qualificação profissional, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente sobre

estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

CONTRATANTE: ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR DO CONTRATO: R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS).

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

0601.12.361.0002.2.029.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B065B140

LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0003

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0003, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando o processo de recrutamento, seleção, administração de concessão e acompanhamento de atividades de estágio, para garantir a seleção e administração eficiente dos estágios destinados a estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, visando possibilitar a concessão de bolsas de estágio não obrigatório, assegurando que os estudantes possam desenvolver atividades práticas compatíveis com sua formação acadêmica, promovendo a qualificação profissional, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente sobre estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

CONTRATANTE: FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0701.10.301.0002.2.062.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 71BE5910