DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.43/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.278,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 14.723,00 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais), para R$ 18.001,00 (dezoito mil e um reais). Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7E9796FE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.13/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.278,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 14.723,00 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais), para R$ 18.001,00 (dezoito mil e um reais). Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DC3AD978

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.45/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.617,00 (dois mil seiscentos e dezessete reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 11.409,40 (Onze mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos), para R$ 14.026,40 (quatorze mil vinte e seis reais

e quarenta centavos). Signatários: Cícera Aristides Pereira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 82A009B1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.15/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.617,00 (dois mil seiscentos e dezessete reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 11.409,40 (Onze mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos), para R$ 14.026,40 (quatorze mil vinte e seis reais e quarenta centavos). Signatários: Cícera Aristides Pereira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5ABECE1A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.42/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 3.304,00 (Três mil, trezentos e quatro reais), para R$ 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais). Signatários: Francisco Marcio Alves de Luna e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1A3F0AB6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.12/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO

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