DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.650,50 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 11.543,40 (Onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), para R$ 14.193,90 (quatorze mil cento e noventa e três reais e noventa centavos). Signatários: Francisco Marcio Alves de Luna e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 31AA41D9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 026AB917

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08.10.11/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação de Milagres/CE e a empresa MV MÓVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de Outubro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de Outubro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Deysiane Nayara Wanderley Pinto.

Milagres/CE, 08 de Outubro de 2026.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.31/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 89.330,15 (oitenta e nove mil trezentos e trinta reais e quinze centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 347.777,60 (Trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), para R$ 437.107,75 (quatrocentos e trinta e sete mil cento e sete reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: D28A74F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08.10.13/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação de Milagres/CE e a empresa M. L. C. SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de Outubro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de Outubro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Ladyanne Costa Silva.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A871DA59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.01/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 56.477,24 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte a quatro centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 227.188,10 (duzentos e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e dez centavos), para R$ 283.665,34 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 08 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B8194054

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO N° 026/2026

DECRETO N° 026/2026 Milagres, CE – 6 de outubro de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO que o art. 202 da Lei Municipal 1.019/2004, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, estabelece que no dia 28 de outubro será comemorado o dia do servidor público municipal;

CONSIDERANDO que o dia 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado nacional, conforme previsão da Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025;

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