Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 73

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108016/26 ATO DE EXONERAÇÃO - NAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE MORAIS , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C87ACCB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108014/26 ATO DE EXONERAÇÃO - CICERO GARCIA DE LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora NAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: AC20FC6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026SEINFRA-DP

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor CICERO GARCIA DE LIMA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026SEINFRA-DP, Processo Nº 2026.10.08.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a UNIDADE HABITACIONAL POPULAR (LIGAÇÃO NOVA) , localizada no LOTEAMENTO JARDINS FLORENCE (ÚLTIMA QUADRA), CASA Nº 01, SÍTIO SÃO BENTO, (PRÓXIMO À ESCOLA FERNANDO ALVES DE ALENCAR), Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 2001 15 122 0002 2071, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.99.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 200,00 (duzentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 356200D7

Mombaça – CE, 08 de outubro de 2026.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108015/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JESSICA AIRES SABINO VIEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: BE7568A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora JESSICA AIRES SABINO VIEIRA , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D11B0AEE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO N° 002/2026 DE COMUNICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS

Edital para conhecimento de possíveis terceiros interessados na desapropriação de um lote de terra, com área de 272,02m² (duzentos e setenta e dois vírgula zero dois metros quadrados), localizado no Sítio Lagoa dos Patos, Zona Rural de Nova Olinda/CE, de propriedade da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTO EXPEDITO LAGOA DOS PATOS ZABUMBA E ADJACENTES, inscrita no CNPJ sob nº 07.557.057/0001-35, representada pela sua presidente MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 709.486.073-00 sendo a área desapropriada, delimitada da forma seguir, e com as seguintes coordenadas: LIMITES e CONFRONTANTES : Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P01 , de coordenadas N 9.202.939,95m e E 374.784,30m; deste segue ao norte, confrontando com a ESTRADA VICINAL, com azimute de 155°42'25,56" por uma distância de 13,40m, até o ponto P02 , de