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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 72

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 67A10AB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108007/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ VANDERLEI MOREIRA JÚNIOR

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ VANDERLEI MOREIRA JÚNIOR , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Art. 1º - Exonera a servidora JOSEFA COSTA CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D6C507BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108011/26 ATO DE EXONERAÇÃO - LOURENÇO DE ALENCAR LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor LOURENÇO DE ALENCAR LIMA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3F349443

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108008/26 ATO DE EXONERAÇÃO - CECÍLIA MARIA MORAIS CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora CECÍLIA MARIA MORAIS CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3EF2F2B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108009/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSEFA COSTA CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A487A62A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108012/26 ATO DE EXONERAÇÃO - LAYLA SILVA DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora LAYLA SILVA DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EC983EF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108013/26 ATO DE EXONERAÇÃO -MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE MORAIS

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