DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BRICADIERA DE CRIANÇA”, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COM A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROPOCIONAR MOMENTOS DE LAZER, INTEGRAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 28.722,78 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: DE628389

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGA ESTAGIO PROBATORIO 215

PORTARIA DE Nº 215/2026

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA foi nomeado para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por meio da Portaria nº 123/2023, decorrente de aprovação em concurso público;

CONSIDERANDO que a servidora iniciou o exercício do cargo em 02 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Orós, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, quanto ao estágio probatório e à aquisição da estabilidade pelo servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo;

RESOLVE:

Art. 1°. Declarar concluído, a partir de 02 de outubro de 2026, o estágio probatório do servidor JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, nomeado por meio da Portaria nº 123/2023, em razão do cumprimento do período legalmente estabelecido.

Art. 2º. Fica reconhecida a estabilidade da servidora no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da legislação municipal aplicável.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: FB7976A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 07.07.001/2026-SMS

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 07.07.001/2026-SMS, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.06.30.01-SESA, cujo objeto é o fornecimento, sob demanda, de cilindros de oxigênio medicinal e recarga de oxigênio medicinal, incluindo o abastecimento dos cilindros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DISTRATADO(S): F A MONTEIRO AZEVERDO AUTO PEÇAS – ME, CNPJ sob o nº. 09.442.547/000111. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSNA PELA DISTRATADA: FERNANDA ALVES MONTEIRO AZEVEDO. ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) / Ordendador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Penaforte/CE, 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 6D5FE3DE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contratual nº 08.10.001/2025-SMS, decorrente da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.06.01, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202507150001, resultado do Pregão Eletrônico nº 01.010/2025 PE SRP, realizado pelo Município de Carnaubal/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 202507150001, resultado do Pregão Eletrônico no 01.010/2025 PE SRP, realizado pelo Município de CARNAUBAL/CE, para a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da prefeitura municipal, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento e materiais, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), por intermédio da Secretaria municipal de Saúde. CONTRATADO: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.402.427/0001-89. DOS PRAZOS. Vigência de 08/10/2026 até 08/10/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE JOSÉ DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) Municipal de Saúde.

PENAFORTE/CE, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 314C621E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza cessão de servidor.

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