DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV e XV, da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o objeto do termo de convênio de cooperação técnica nº 1/2026, celebrado entre os municípios de Piquet Carneiro e do Crato, para a cessões recíprocas de servidores;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por Sua Excelência, o Prefeito do Município do Crato, Sr. André Barreto Esmeraldo, por meio do Ofício nº 906/2026 - GP, de 21 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora EVANUSIA DE LIMA, CPF 277.634.123-72, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA ANS-28, matr. 010380-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, para ter exercício junto à Prefeitura Municipal do Crato, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 30 de setembro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 5AE2DBDD
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.08.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 2026.10.08.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, Processo nº 2026.10.08.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos automotivos para a renovação e ampliação de frota, satisfazendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 09 de outubro de 2026.
JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 6A8A685F
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 43/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RIVELINO FRANCO FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
III, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, TREINAMENTO EM SERVIÇO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Sesa, Av. Washington Soares, 7605 - Messejana no período de 05/10/2026 a 07/10/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 02 de outubro de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 91C99208
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 44/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, TREINAMENTO EM SERVIÇOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Sesa, Av. Washington Soares, 7605 - Messejana no período de 05/10/2026 a 07/10/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 02 de outubro de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: E77C6389
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 45/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, TREINAMENTO EM SERVIÇO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Sesa, Av. Washington Soares, 7605 - Messejana no período de 05/10/2026 a 07/10/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 02 de outubro de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretário
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