DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Lucas Persona de Almeida, cédula de identidade nº 40445731 SSP/SP, CPF nº 351.848.288-26 , dos itens conforme a seguir:
A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
| ITEM | DESCRIÇÃO UNID. |
CONSUMO ESTIMADO |
R$ UNITÁRIO |
R$ TOTAL | CONSIDERANDOa Portaria n°. 003 de 05 de janeiro de 2026 e Decreto n° 4014 de 06 de janeiro de 2021 de delegação da função |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Bomba de Infusão de Insulina - Sistema MiniMed 780G – START KIT (ref:MMT – 1896BP UNI |
2 | R$ 20.700,00 | R$ 41.400,00 | . ., , de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde e as análises técnicas constantes nos autos , AUTORIZO A |
| . CateterMedtronic |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, atendidos o artigo 72 da | ||||
| 02 | “QUICK-SET” com 60 cm de tubo e 9mm de cânula(Ref.: MMT – 397A) CX com 10 uni. |
26 CAIXAS |
R$ 1.435,00 | R$ 37.310,00 | Lei 14.133/2021, conforme a seguir: Processo Eletrônico:VAS – 020405/001147/2026 |
| CateterMedtronic | Fundamento:art. 74, inciso I da lei 14.133/2021 | ||||
| 03 | “QUICK-SET” com 60 cm de tubo e 6mm de cânula(Ref.: MMT – 399A) CX com 10 uni. |
26 CAIXAS |
R$ 1.4355,00 | R$ 37.310,00 | Objeto:Trata – se de Processo Administrativo para contratação de uma empresa autorizada da fabricante Renault para revisão dos |
| 04 | Aplicador Medtronic do conjunto de infusão “QUICK-SET QUICKSERTER” Ref.: MMT – 305QS) UNI |
2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 | veículos Renault KWID ano 2024/2025 Placa SRW9H65,Renault Master ano 2024/2025 Placa TUQ1F00 e Renault Master ano 2024/2025 Placa TTM3C89, conforme Requisição de Compra e Termo de Referência |
| Transmissor Medtronic |
. | ||||
| 05 | Guardian 4 (Ref: MMT – 7840W8) UNI |
2 | R$ 3.850,00 | R$ 7.700,00 | Contratadas e Valor: |
| Crelink USB BLue Adapter | |||||
| 06 | Medtronic (Ref: ACC – UNI |
2 | R$ 510,00 | R$ 1.020,00 | |
| 1003911F) | Nome da Empresa CNPJ Endereço Valor |
||||
| TOTAL | R$ 125.020,00 | RODOVIA LUCIO MEIRA | |||
| VALO 12502 |
R TOTAL DA ATA D 000 (Cento e vinte e cinco |
E REGIST mil e vinte r |
RO DE P eais) |
REÇO R$ | RIO SENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 26.263.910/0001-50 BR 393, 160 BOA VISTA - BARRA MANSA/RJ CEP: 27.336-000 R$5.611,70 |
CONSIDERANDO a Portaria n°. 003 de 05 de janeiro de 2026 e Decreto n°. 4.014, de 06 de janeiro de 2021, de delegação da função de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde e as análises técnicas constantes nos autos , AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , atendidos o artigo 72 da Lei 14.133/2021, conforme a seguir: Processo Eletrônico: VAS – 020405/001147/2026 Fundamento: art. 74, inciso I da lei 14.133/2021
Objeto: Trata – se de Processo Administrativo para contratação de uma empresa autorizada da fabricante Renault para revisão dos veículos Renault KWID ano 2024/2025 Placa SRW9H65,Renault Master ano 2024/2025 Placa TUQ1F00 e Renault Master ano 2024/2025 Placa TTM3C89, conforme Requisição de Compra e Termo de Referência.
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 125.020,00 (Cento e vinte e cinco mil e vinte reais).
Determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
Vassouras, 08 de outubro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas Matrícula 302.295-1
Vassouras, 08 de outubro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesa Matrícula 302.295-1
Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 625FF255
Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: B462A3C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2026 - PROCESSO 256/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021/2026
PROCESSO Nº 256/2026, PP. SRP: 011/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, na modalidade de Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços.
Base Legal : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 593/2025 de 18 de março de 2025.
O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.023.070/0001-44 e neste ato representado pelo Ilmº. Secretário Municipal de Saúde, Srº Ricardo de Lima Balthazar, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF nº 041.XXX.XXX-08, doravante designado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011./2026, Processo Administrativo n.º 256/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa HRX Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.634.742/0001-95, com sede na Rua João de Moraes Cardoso, 1361, Loja, Centro, CEP:26.540-100, Nilópolis-RJ, neste ato representado pelo Sr° Carlos Henrique de Lima, brasileiro, portador da Cédula de identidade sob o número 08.649.643-7, emitido pelo IFP/RJ, devidamente inscrito no CPF/MF nº 001.XXX.XXX-67, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 593/2025 de 18 de março de 2025 e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, conforme Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 011/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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