DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto. Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETA:
Arapiraca-AL, 8 de outubro de 2026.
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
Arapiraca-AL, 8 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 896/2026 | Anulação em |
|
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | R$ | |
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Despesa/Fonte Recurso |
de Valor |
| 10.10.13.122.1010.2053 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE |
339033/0.1.500.1.00001 |
0 4.000,00 |
| TOTAL | 4.000,00 | ||
| Anexo II ao Decreto n. 8 | 96/2026 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR |
em R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação Nat Rec |
. Despesa/Fonte de urso |
Valor |
| 10.10.13.122.1010.2053 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE 339 |
030/ 0.1.500.1.000010 | 4.000,00 |
| TOTAL | 4.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 44D59143
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 897/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 897/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA. DECRETA:
| Anexo I - ao Decreto n. CRÉDITO ADICIONA |
897/2026 L SUPLEMENTAR |
Anulação em R$ |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Rec |
Despesa/Fonte urso |
de Valor |
|
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO APERFEIÇOAMENTO AÇÃO LEGISLATIVA |
E DA |
3191 | 13/0.1.500.1.00001 | 0 40.000,00 |
| TOTAL | 40.000,00 | ||||
| Anexo II ao Decreto n. 8 | 97/2026 | Suplementação | |||
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | em R$ | |||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat Rec |
. D urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
319 | 004/ | 0.1.500.1.000010 | 40.000,00 |
| TOTAL | 40.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 2AEE2532
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 898/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 898/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 8 de outubro de 2026.
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