DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 898/2026 | Anulação | ||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | em R$ | ||
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Despesa/Fonte Recurso |
de Valor |
|
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO APERFEIÇOAMENTO AÇÃO LEGISLATIVA |
E DA |
339014/0.1.500.1.00001 |
0 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n. 8 | 98/2026 | Suplementação | ||
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR | em R$ |
||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Rec |
Despesa/Fonte de urso |
Valor |
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
3190 | 04/ 0.1.500.1.000010 | 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 0B01082E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 899/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 899/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
| Anexo I - ao Decreto n. CRÉDITO ADICIONA |
899/2026 L SUPLEMENTAR |
Anulação em R$ |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Fil | N | D/F | d | ||
| uncona Programática |
Especificação | at. Rec |
espesaonte urso |
e Valor |
|
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO APERFEIÇOAMENTO AÇÃO LEGISLATIVA |
E DA |
3390 | 36/0.1.500.1.00001 | 0 48.500,00 |
| TOTAL | 48.500,00 | ||||
| Anexo II ao Decreto n. 8 |
99/2026 |
Suplementação |
|||
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR | em R$ | |||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat Rec |
. D urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
339 | 039/ | 0.1.500.1.000010 | 48.500,00 |
| TOTAL | 48.500,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: A1264298
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 900/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 900/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.720,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.720,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETA:
Arapiraca-AL, 8 de outubro de 2026.
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 8 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. CRÉDITO ADICIONA |
900/2026 L SUPLEMENTAR |
Anulação em R$ |
||
|---|---|---|---|---|
| Funcional | Nat. Despesa/Fonte de | |||
Programática |
Especificação | Recurso |
Valor | |
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLATIVA |
E AÇÃO |
339040/0.1.500.1.000010 | 221.720,00 |
| TOTAL | 221.720,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n. | 900/2026 | Supl | ementação | |
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR | em |
R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Recu |
Despesa/Fonte de rso Valo |
r |
| 01.10.01.031.1000.2035 | DESENVOLVIMENTO, | 31900 | 4/ 0.1.500.1.000010 221. | 720,00 |
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