DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Inexigibilidade em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Inexigibilidade Nº 16/2026.

Objeto a ser Contratado: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor Heitor Santos para as festividades em comemoração aos 136 anos de emancipação política do Município de Capela-AL.

Favorecido: HEITOR SANTOS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, com CNPJ: 62.255.221/0001-68.

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato,

podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026-SRP Processo Adm: Nº 2026.0820009AVFG

A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA à empresa DENTECK LTDA. CNPJ: 11.319.557/001188, com o lote Nº 2 e a empresa JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.602.029/0001-08 com o lote nº 1 e lote nº 3 o objeto do presente processo e HOMOLOGA o presente processo que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, no valor total de R$ 276.999,80 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo da Inexigibilidade Nº 16/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Capela-AL, 08 de outubro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 22C88D67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Inexigibilidade em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Inexigibilidade Nº 17/2026.

Objeto a ser Contratado: Contratação de apresentação artística (show musical) Banda Cavalo de Pau para as festividades em comemoração aos 136 anos de emancipação política do Município de Capela-AL.

Favorecido: MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, com CNPJ: 19.595.940/0001-07.

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo da Inexigibilidade Nº 17/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Capela-AL, 08 de outubro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 63B66F9E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

Carneiros, 05 de outubro de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 006/2026-SRP. Processo Adm: Nº 2026.0820009AVFG. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CARNEIROS , CNPJ nº 12.250.684/0001-69. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 06/2026 – FORNECEDOR REGISTRADO: DENTECK LTDA. CNPJ: 11.319.557/0011-88, com o lote Nº 2 no valor total de R$ 91.824,80 (noventa e um mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 07/2026 – FORNECEDOR REGISTRADO: JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.602.029/0001-08 com o lote nº 1 no valor de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais) e lote nº 3 no valor de R$ 138.075,00 (cento e trinta e oito mil e setenta e cinco reais). CELEBRAÇÃO: 05/10/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de São José da Tapera-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 304/2011, e ainda o Decreto 11.462/2023. SIGNATÁRIOS: Ubiratania Maria Santana-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e representantes legais do Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.carneiros.al.gov.br.

Carneiros, 05 de outubro de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA

Prefeita

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 9A16D737

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260921007ZYMG DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 11/2026 – SEMAS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. CONTRATADA: ACOFLORA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 54.261.216/0001-97.

OBJETO: Aquisição de 08 (oito) bicicletas, sendo 04 (quatro) bicicletas infantis aro 16, com rodinhas de apoio e sem marchas; 02 (duas) bicicletas aro 20, modelo simples, unissex; e 02 (duas)

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