DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

bicicletas aro 26, modelo simples, unissex, destinadas ao sorteio entre os participantes das comemorações alusivas ao Dia das Crianças promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.590,80 (seis mil, quinhentos e noventa reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade 08.0015; Funcional Programática 08.122.0009.8001 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa 3390.32.00.00.00.0000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte 1500.00.000.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito Municipal, na qualidade de Ordenador de Despesas. DATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO: 28 de setembro de 2026.

Chã Preta/AL, 28 de setembro de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 6F47E21C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 001.PE12/2026 Pregão Eletrônico n° 12/2026

Processo Administrativo n° 0714004/2026

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, CNPJ: 12.334.629/0001-57, Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000.

Fornecedor Registrado: L L A FERNANDES DE SOUZA TLDA, CNPJ: 17.487.985/0001-24, Av. Fernandes Lima, Farol, Ao Lado da Hapvida, Maceió/AL, CEP: 57055-000.

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de poltronas de auditório destinadas ao novo auditório da Escola Municipal Deputado José Medeiros. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 151.060,00 (cento e cinquenta e um mil e sessenta reais) Assinatura: 07 de outubro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Signatários: pelo gerenciador, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pelo registrado, Davi Fernandes de Souza e Silva.

A Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: A6DE4613

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

COLONIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA, E PENSÕES RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

Portaria ColôniaPrev nº 26/2026

Colônia Leopoldina/AL, em 02 de Outubro de 2026

Dispõe sobre a retificação da Portaria 066, de 17 de fevereiro de 2011, de concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade, em favor de Maria José da Conceição, em atendimento a diligência do TCE/AL.

O Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, conjuntamente com a Diretora Presidente do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina - ColôniaPrev, Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo Art. 13, inciso I, alínea "i", da Lei Municipal n° 986, de 31 de Março de 2022.

Art. 1º - Retificar a Portaria 066, de 17 de fevereiro de 2011, dandolhe a seguinte redação: Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Maria José da Conceição, portadora do RG 2714618, SSP/PE, CPF 606.840.384-04, Efetiva no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, registrada sob a Matrícula Funcional n.º 155-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, servidora pública municipal filiada ao Regime Próprio de Previdência Social de Colônia Leopoldina, nos termos do Artigo 40, §1º, III, alínea “b” da CF/88, c/c Artigo 31, incisos I, II, III, da Lei 837/2009, com proventos proporcionais à razão de 9320/10950 avos, calculados com base na média aritmética das 80% maiores remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade, com 25% de quinquênios (Art. 93 da Lei Municipal 772/2004) já inclusos na proporcionalidade no cálculo dos proventos, conforme os documentos do Processo ColôniaPrev - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina, registrado sob o número 002.04.08/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Prefeito Municipal

ANA CRISTINA GUERRA ROCHA Presidente ColôniaPrev

Publicado por: Isalane Felix de Oliveira Código Identificador: F8E3C3A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO ADM: Nº 20260308001

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo Adm: Nº 20260308001

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de DRONES para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL

Empresas vencedoras valor total: R$ 13.919,80 (treze mil e novecentos e dezenove reais e oitenta centavos): DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (52918773000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 13.919,80 (treze mil e novecentos e dezenove reais e oitenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Autoridade Competente

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 08014621

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 287 DE 22 DE JULHO DE 2026

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