DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS/AL, vem tornar público aos interessados o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2026, destinados ao Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, mediante a realização de exames de ultrassonografia, com vistas ao atendimento das necessidades da população do Município de Craíbas/AL.

De conformidade com os termos contidos na Ata da Sessão do dia 30 de setembro 2026, e depois de concluída a análise de julgamento, estamos divulgando que o interessado: 1) TAVARES & MATOS CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.487.651/000119, representada pelo Sr. Ubirajara Freitas Matos Filho, inscrito no CPF nº 074..-71; resta credenciado uma vez que atendeu todas as exigências do instrumento convocatório.

Ficam franqueados os autos para vistas de todos interessados, podendo, eventualmente, interpor recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da efetiva publicação na imprensa oficial, com fulcro na Lei 14.133/21.

Craíbas/AL, 08 de outubro de 2026.

TIAGO JOSÉ DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador: F0615448

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Assunto: Terceiro Termo Aditivo de Prazo, ao Contrato Administrativo N° 40/2023, Inexigibilidade n° 44/2023 Processo Nº 0500.014275.2026

Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do município de Delmiro Gouveia-AL, no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a união federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do sus com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR.

Contratante: Município de Delmiro Gouveia/Al: CNPJ: 12.224.895/0001-27

Contratado: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.196.112/0001 -84.

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do objeto supracitado será prorrogado por mais 12(doze) meses, contados a partir da expiração do 2º termo aditivo de prazo.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos

Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025

Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador: 787979F9

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n° 0500.014160/2026 - Terceiro termo aditivo de n° 32/2023

Objeto: Contratação de empresa para recarga de tonner e cartuchos de tintas.

Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: W.K.M. Soluções Tecnologias Ltda, CNPJ n° 29.529.181/0001-20. Vigência: Por mais 12 (doze) meses.

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS-AL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

O Presidente da Câmara de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa 59.129.679Kelly Anne Gomes da Silva Araujo – CNPJ: 59.129.679/0001-66 no valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para 12 (doze) meses.

Estrela de Alagoas(AL), 29 de setembro de 2026.

Decreto N° 012 de 10 de Janeiro de 2025

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: E3C5499E

JOSÉ ROBERTO CARNAÚBA DE ARAUJO Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026-DL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0771/2026

PORTARIA N° 0771/2026

A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.

RESOLVE:

NOMEAR, INGRID RAISSA OLIVEIRA DA SILVA , portador (a) do CPF: 077.294.374-57, para o cargo de

CHEFE DE GABINETE DA OUVIDORIA CH-2 do Gabinete do Prefeito , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia.

Delmiro Gouveia, 06 de outubro de 2026 .

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: A659FD01

CONTRATANTE: CÂMARA DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24.176.547/0001-00. CONTRATADA: 59.129.679Kelly Anne Gomes da Silva Araujo – CNPJ: 59.129.679/0001-66. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) divididos em 12 parcelas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)/mês. DATA CONTRATO: 30/09/2026. VALIDADE: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO : artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIO: José Roberto Carnaúba de AraujoPresidente da Câmara, pela Contratante e Kelly Anne Gomes da Silva Araujo, Representante Legal, pela Contratada.

Estrela de Alagoas(AL), 30 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO CARNAÚBA DE ARAUJO Presidente da Câmara

Publicado por: Lucas Bezerra da Silva Código Identificador: A27F7312

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SRP

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