DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS – AL.
Objeto: Fornecimento de COFFEE BREAK e BUFFET.
Data de Celebração: 02/10/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS – ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º da Lei Orgânica Municipal, e conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 208/2008.
RESOLVE:
Art. 1˚ Nomear os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
Art. 2˚ O conselho Gestor será constituído conforme a composição abaixo descrita:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Presidente: Davi dos Santos Alves, CPF nº 077.451.524-45.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos Membro: Geciel Lima da Silva, CPF nº 080.832.044-04.
Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Turismo Membro: Thiago Alves Silva, CPF nº 068.305.774-03.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Membro: Hellen Nathally Silva Martins, CPF nº 125.718.374-51.
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Tapuio Membro: Adilson Lima da Silva, CPF nº 041.075.154-51.
Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Jacú/Mocó Membro: Aline dos Santos Ferreira, CPF nº 125.463.184-46.
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea de Dona Joana
Titular: Isomar Ramos da Silva, CPF nº 951.423.395-68.
Associação de Desenvolvimento Comunitário Zumbi dos Palmares Membro: Reginaldo Vieira da Silva, CPF nº 076.883.964-50.
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal em 05.10.2026, e no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ em 09 de outubro de 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR
Secretário de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: 2480E938
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DA ARP Nº 039/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL;
Contratado: LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA SILVA 11904181422 , inscrita no CNPJ n.º 34.578.046/0001-04, representada LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA SILVA, inscrita no CPF n. 119.XXX.XXX-22.
Signatários: Eronita Sposito Leão e Larissa Myllena Mendonça Da Silva.
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Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 8038A9B0
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DA ARP Nº 041/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL;
Contratado: LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA SILVA 11904181422 , inscrita no CNPJ n.º 34.578.046/0001-04, representada LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA SILVA, inscrita no CPF n. 119.XXX.XXX-22.
Objeto: A contratação de empresa especializada na locação de brinquedos recreativos.
Data de Celebração: 09/09/2026
Signatários: Eronita Sposito Leão e Larissa Myllena Mendonça Da Silva.
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 2C60A5C4
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 007/2026
A Prefeita do Município de Porto Calvo/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referente ao Edital Pregão Eletrônico n° 007/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO MODULAR EM POLIPROPILENO PARA ESPAÇOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, PEÇAS COMPLEMENTARES, ACESSÓRIOS E ACABAMENTOS, DESTINADO À APLICAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS MÍNIMOS DE DESEMPENHO, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, em favor da empresa G ATLANTICUS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.185.743/000371, cujo valor global ficou definido em R$ 2.325.000,00 (dois milhões e trezentos e vinte e cinco mil reais), que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei nº 14.133/2021, sob as penas da lei.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL , ao 08º dia do mês de outubro de 2026.
ERONITA SPÓSITO LEÃO E LIMA Prefeita
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: B0CDBDD7
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