DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Correção de erros materiais identificados na transcrição das pontuações da categoria Audiovisual – Documentário , com a consequente atualização da classificação preliminar, nos seguintes termos:

I – DÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR , projeto “Eu, Morgana” : pontuação retificada de 46 para 58 pontos , passando à situação de APTO , dentro do número de vagas disponíveis;

II – LUÍS KENNEDY SILVA DE PAULA , projeto “Ecos das Águas” : pontuação retificada de 58 para 46 pontos , passando à situação de APTO QUANTO AO MÉRITO CULTURAL – NÃO CONTEMPLADO POR INSUFICIÊNCIA DE VAGAS .

Em decorrência da retificação, as 02 (duas) vagas da categoria Audiovisual – Documentário passam a ser ocupadas preliminarmente pelos proponentes Maria Flávia dos Santos Marques, com 62 pontos, e Dário Francisco de Oliveira Júnior, com 58 pontos , observadas as demais etapas e exigências editalícias.

Fica igualmente sem efeito a notificação administrativa encaminhada em 08 de outubro de 2026 ao proponente Luís Kennedy Silva de Paula , referente à exigência de opção entre projetos, permanecendo inalterada sua situação preliminar na categoria Artes Visuais, com 62 pontos.

FUNDAMENTAÇÃO: Edital nº 05/2026 – Arthur Ramos, especialmente o item 2.7, o Anexo I – Categorias e o Anexo IV – Critérios de Avaliação, observados os princípios da legalidade, publicidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório. RATIFICAÇÃO: Permanecem integralmente válidas as disposições da Errata nº 01/2026 , referente à correção do endereço eletrônico institucional e à salvaguarda dos direitos dos proponentes eventualmente prejudicados pelo erro material anteriormente identificado.

PUBLICIDADE: A íntegra da Errata nº 02/2026 e a classificação preliminar retificada estarão disponíveis no Portal da Transparência/Site Oficial da Prefeitura Municipal de Pilar/AL, assegurado o direito de recurso nos termos do Edital e do cronograma aplicável.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Resultado Preliminar que não conflitarem com a presente retificação.

Pilar/AL, 08 de outubro de 2026.

do bem e a inexistência de óbice de segurança, acessibilidade ou mobilidade urbana à ocupação pretendida; e considerando a natureza específica e transitória da utilização pretendida, compatível com o instituto da autorização de uso,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, em caráter precário, provisório e revogável a qualquer tempo, a Caixa Econômica Federal – Agência Piranhas (Unidade 4552), a continuidade da utilização do pátio público localizado na Avenida São Francisco, S/N, Quadra B-17, em frente à Agência Piranhas, para fins de permanência de unidade móvel de atendimento bancário.

Art. 2º A autorização de que trata esta Portaria vigorará até a data de 30 de outubro de 2026, prazo máximo e improrrogável, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei Orgânica do Município.

Art. 3º A autorização ora concedida fica condicionada:

I – à preservação da acessibilidade, segurança e livre circulação no logradouro público;

II – à responsabilidade exclusiva da autorizada por eventuais danos causados ao bem público ou a terceiros, decorrentes da instalação e operação da unidade móvel;

III – à remoção da unidade móvel e restituição do espaço ao estado anterior, ao término do prazo autorizado, independentemente de notificação;

IV – à precariedade do ato, podendo a autorização ser revogada a qualquer tempo, por razão de interesse público, sem direito a indenização.

Art. 4º Esta Portaria não gera direito a uso permanente ou continuado do espaço público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2026.

Piranhas/AL, 08 de outubro de 2026.

TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal de Piranhas

Publicado por: Yuris Pereira Soares de Sa Código Identificador: 9672416D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

RUTHNEA CORREIA CAMELO

Diretora de Cultura

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Prefeitura Municipal de Pilar/AL

Publicado por:

Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: C04C3ECB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53/2026 – GABPREF

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente o disposto no art. 16, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Piranhas, e considerando o Ofício nº 013/2026/AG PIRANHAS, da Caixa Econômica Federal – Agência Piranhas (Unidade 4552), solicitando autorização para permanência da utilização temporária de espaço público através da unidade móvel de atendimento bancário durante o período de reforma da agência; considerando o interesse público na continuidade da prestação de serviços bancários à população piranhense, notadamente à parcela socialmente mais vulnerável; considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que atestou a titularidade municipal

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2026 Processo n.º 09170013/2026

Tipo: menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), destinado a atender as necessidades das secretarias municipais.

Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 9h30. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: 95A6A783

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 081/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO

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