DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
0001.009.0807-2026, do Fundo Municipal de Educação de Porto Real do Colégio/AL
Valor global: R$ 13.153,50 (treze mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)
Dotação orçamentária:
-
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
-
Unidade Orçamentária: 1501 – Fundo Municipal de Educação
-
Estrutura Programática: 15.1501.12.122.0007.2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-
Elemento de Despesa: 4490520000/150010010 – Equipamentos e Material Permanente
• Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
• Unidade Orçamentária: 1502 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
• Estrutura Programática: 15.1502.12.365.0007.4004 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%
• Elemento de Despesa: 4490520000/154200000 – Equipamentos e Material Permanente
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CNPJ nº 31.207.342/0001-00, neste ato representado(a) por ROSANA DOS SANTOS BORGES, Secretária Municipal de Educação
Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 52.386.933/0001-62, neste ato representada por Silvio Kohler Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente aquelas que funcionam em regime de tempo integral, visando garantir condições adequadas para o preparo, acondicionamento, distribuição e serviço das refeições oferecidas aos alunos, bem como o regular funcionamento das cozinhas escolares deste Município
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2026 – Processo Administrativo nº 0001.009.0807-2026, do Fundo Municipal de Educação de Porto Real do Colégio/AL
Valor global: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
Porto Real do Colégio/AL, 28 de SETEMBRO de 2026
ROSANA DOS SANTOS BORGES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 09.28.0002/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CNPJ nº 31.207.342/0001-00, neste ato representado(a) por ROSANA DOS SANTOS BORGES, Secretária Municipal de Educação
Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ nº 26.427.828/0001-14, neste ato representada por Gabriel Teixeira Viana
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente aquelas que funcionam em regime de tempo integral, visando garantir condições adequadas para o preparo, acondicionamento, distribuição e serviço das refeições oferecidas aos alunos, bem como o regular funcionamento das cozinhas escolares deste Município Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2026 – Processo Administrativo nº 0001.009.0807-2026, do Fundo Municipal de Educação de Porto Real do Colégio/AL
Valor global: R$ 114,20 (cento e catorze reais e vinte centavos) Dotação orçamentária:
• Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
• Unidade Orçamentária: 1501 – Fundo Municipal de Educação
• Estrutura Programática: 15.1501.12.122.0007.2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Elemento de Despesa: 4490520000/150010010 – Equipamentos e Material Permanente
• Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos • Unidade Orçamentária: 1502 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
• Estrutura Programática: 15.1502.12.365.0007.4004 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%
• Elemento de Despesa: 4490520000/154200000 – Equipamentos e Material Permanente
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
Dotação orçamentária:
• Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
-
Unidade Orçamentária: 1501 – Fundo Municipal de Educação
-
Estrutura Programática: 15.1501.12.122.0007.2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-
Elemento de Despesa: 4490520000/150010010 – Equipamentos e Material Permanente
-
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
• Unidade Orçamentária: 1502 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
• Estrutura Programática: 15.1502.12.365.0007.4004 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%
• Elemento de Despesa: 4490520000/154200000 – Equipamentos e Material Permanente
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
Porto Real do Colégio/AL, 28 de SETEMBRO de 2026
ROSANA DOS SANTOS BORGES Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 09.28.0004/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CNPJ nº 31.207.342/0001-00, neste ato representado(a) por ROSANA DOS SANTOS BORGES, Secretária Municipal de Educação
Contratada: REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 53.824.879/0001-52, neste ato representada por Egly Ramos Rosa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente aquelas que funcionam em regime de tempo integral, visando garantir condições adequadas para o preparo, acondicionamento, distribuição e serviço das refeições oferecidas aos alunos, bem como o regular funcionamento das cozinhas escolares deste Município
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2026 – Processo Administrativo nº 0001.009.0807-2026, do Fundo Municipal de Educação de Porto Real do Colégio/AL
Valor global: R$ 9.125,73 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e três centavos)
Dotação orçamentária:
• Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
Porto Real do Colégio/AL, 28 de SETEMBRO de 2026
ROSANA DOS SANTOS BORGES Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 09.28.0003/2026
• Unidade Orçamentária: 1501 – Fundo Municipal de Educação
• Estrutura Programática: 15.1501.12.122.0007.2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Elemento de Despesa: 4490520000/150010010 – Equipamentos e Material Permanente
• Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
• Unidade Orçamentária: 1502 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
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